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Jornada
de 28 horas
elimina desemprego
ESTUDO MOSTRA QUANTO O BRASILEIRO TERIA DE TRABALHAR PARA O PAÍS CHEGAR AO PLENO EMPREGO
da Reportagem
Local
Atualmente, as pessoas com algum tipo de ocupação
no Brasil trabalham em média 43 horas e 48 minutos por semana.
Se a jornada semanal fosse reduzida para 28 horas e 6 minutos seria
possível empregar todos os brasileiros com mais de 14 anos
de idade.
O cálculo, feito pelo economista Marcio Pochmann, baseia-se
na premissa de alguns teóricos da sociologia do trabalho,
como Domenico De Masi. O italiano defende que, na sociedade pós-industrial,
é tão importante redistribuir o trabalho já
existente quanto criar novas oportunidades de emprego.
Em recente entrevista à Folha, o professor da Universidade
de Roma citou países onde há um grande percentual
de trabalhadores em meio período e o desemprego é
baixo. Na Holanda, 36,5% de trabalhadores têm jornada parcial
e há só 3,6% de desempregados.
Se em tese seria possível empregar todo mundo, na prática
a teoria é outra. A redução da jornada sem
diminuição dos salários interessa aos trabalhadores
porque aumenta as oportunidades de emprego e valoriza o trabalho.
Mas o mesmo raciocínio não vale do ponto de vista
das empresas.
Aumentam
od que não trabalham e os que trabalham mais
Distribuição da PEA, por jornada de trabalho no
Brasil, em horas por semana |
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*de 40
a 44 horas/semana **mais de 44 horas/semana |
PRODUTIVIDADE
No passado, os ganhos de produtividade foram repassados aos trabalhadores,
mesmo que minimamente, por meio da redução de jornada.
Entre 1870 e 1996, enquanto a produtividade cresceu 2,9% ao ano,
na média dos países pesquisados por Pochmann, a jornada
caiu ao ritmo anual de 0,36%.
No Brasil, durante o mesmo período, a aumentos médios
anuais de produtividade de 3,15% correspondeu uma redução
na jornada de trabalho de 0,32% por ano.
Nas duas últimas décadas, porém, os aumentos
de produtividade têm sido muito baixos. No Japão, por
exemplo, a produtividade, que cresceu a taxas anuais de 9% entre
1960 e 1973, passou a aumentar 1% ao ano na década de 90.
Se antes já era difícil reduzir as jornadas, agora,
portanto, a tarefa ficou muito mais difícil. O problema,
entretanto, não pára por aí.
Outro estudioso do assunto, o ex-secretário do Trabalho dos
EUA Robert Reich ressalta um aspecto negativo da redução
da jornada de trabalho: ela resulta em oportunidades desiguais,
já que o aprofundamento da competição leva
a maiores disparidades sociais e de renda.
Reich divide os trabalhadores na era pós-industrial em três
categorias: analistas simbólicos (com trabalho intelectual,
baseado em informação e na produção
de idéias), trabalhadores manuais ligados diretamente à
produção, e prestadores de serviços pessoais.
Dessas categorias, apenas a primeira deve se beneficiar das novas
oportunidades de emprego e melhor remuneração. Principalmente
porque, segundo Reich, as nações mais competitivas
serão aquelas com maior capital humano. Ou seja: os tais
analistas simbólicos.
Mesmo para eles, lembra Pochmann, a jornada ainda é uma questão
central. Nem tanto pelo tempo, mas pela intensidade do trabalho.
"No trabalho criativo, o conceito de tempo é completamente
diverso do que no repetitivo. Neste, o tempo equivale a resultado.
Mas no criativo o resultado é desconectado do tempo'', diz
De Masi.
Países
produziram mais com menos trabalho
entre 1870 a 1996 (setor urbano), média em % |
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Fonte:
elaboração de Marcio Pochmann (Unicamp), a partir
de dados da OCDE, OIT e BLS (EUA) |
METAS
Para financistas, publicitários e executivos, por exemplo,
a tendência é que o controle do período de trabalho
seja transferido para o próprio trabalhador. Sai o relógio
de ponto e entram as metas de produção.
Ele tem de cumprir tarefas, não importa quando (se à
noite, no fim-de-semana), onde (se em casa) e quantas horas trabalha.
Se por um lado isso permite jornadas mais flexíveis, por
outro transfere para o trabalhador controle de sua própria
produção.
A pressão para atingir as metas se transforma, por vezes,
em estresse, jornadas mais longas do que o previsto no contrato
de trabalho e, no limite, depressão e desinteresse.
No Japão, a situação chegou a tal ponto que
foi até criada uma expressão para designar o problema:
"karoshi'', algo como "morte por excesso de trabalho'',
que atinge indistintamente os trabalhadores de todas as categorias.
"Apesar de vivermos o dobro do que nossos antepassados imediatos,
trabalhamos menos. Temos à nossa disposição
um tempo enorme de não-trabalho, mas, apesar disso, temos
a impressão de não termos tempo'', constata De Masi.
Os números lhe dão razão. Em 1900, os brasileiros
viviam em média 300 mil horas. Desse tempo, 30% era ocupado
pelo trabalho. Hoje, a expectativa de vida é quase o dobro,
e a jornada de trabalho ocupa só 16% de nossas vidas _praticamente
a metade do que no início do século.
"Mesmo que no futuro a jornada de trabalho atual seja mantida,
o tempo de trabalho em relação ao total da vida deve
diminuir'', diz Pochmann.
Projeção feita por ele aponta que, em 2010, os brasileiros
deverão viver por cerca de 720 mil horas, das quais apenas
12% serão ocupadas pelo trabalho. O resto será preenchido
por atividades burocráticas _como pagar contas no banco ou
ir ao supermercado_, pelo sono, estudo, lazer e aposentadoria.
Um dos pioneiro no diagnóstico dessa dinâmica, De Masi
tornou-se famoso _e polêmico_ por defender a sociedade do
não-trabalho. "O ócio é nosso parceiro
de amanhã: o lugar e o tempo no qual teremos a possibilidade
de pensar e de criar para nós e para o próximo'',
prevê.
O problema é que, sem equalizar o problema do acesso universal
ao trabalho, o ócio pode ser também nosso inimigo
de amanhã: o ócio total, proporcionado pelo desemprego,
está mais próximo da marginalização,
criminalidade e violência do que do bem comum. (JOSÉ
ROBERTO DE TOLEDO)
EVOLUÇÃO
Da caça e coleta
aos computadores
Aquilo que chamamos trabalho sofreu diversas mutações
durante a história. Nas comunidades tribais primitivas, o
trabalho consistia basicamente na atividade de caça e coleta.
Trabalhava-se pouco (4 a 6 horas por dia, 1.000 a 1.500 horas por
ano), e o trabalho era intercalado com o lazer.
Esse quadro se altera com o aparecimento das sociedades de classes
(Egito, Mesopotâmia, Roma). O trabalhador já não
produzia apenas para si: precisava obter um produto excedente para
entregar ao proprietário das condições de produção.
A produção desse excedente exigia uma jornada maior.
Surge então a jornada de sol a sol (12 horas/dia, cerca
de 3.000 horas/ano). As propriedades adotavam a cooperação
simples: muitos trabalhadores executavam as mesmas operações
simultaneamente. Na Idade Média, a jornada anual diminuiu
(2.500 horas) por causa dos feriados religiosos.
Com o advento do capitalismo, a jornada atinge sua extensão
máxima. A agricultura perde importância com a Revolução
Industrial. Surgem turnos de 16 (e até 18) horas/dia (4.000
horas/ano). Desenvolve-se a divisão do trabalho e a fiscalização
dos horários de entrada e saída dos trabalhadores.
Na Segunda Revolução Industrial (1870 a 1910), aparecem
os primeiros cartéis e oligopólios. As fábricas
concentram milhares de operários. Expande-se o trabalho nos
escritórios, com a criação de uma vasta estrutura
de chefia, em oposição ao trabalho manual. Surge uma
nova classe média.
Grandes empresas trocam o salário por tempo de trabalho
pelo salário por peça produzida, para controlar a
produtividade. Sindicatos forçam o Estado a limitar a jornada
a 8 horas/dia, com repouso semanal remunerado. No final do século
19, a jornada havia caído para menos de 3.000 horas/ ano.
Jornada cai até a década de 70, para 2.000 horas/ano,
quando começa a Terceira Revolução Industrial.
Os avanços tecnológicos e a "reengenharia"
permitem uma redução drástica nos quadros de
funcionários. Trabalhadores de classe média (bancos
e comércio) são demitidos em massa.
Enquanto as antigas tecnologias substituíam a força
muscular por máquinas, as novas trocam o trabalho mental
por computadores. Expansão do trabalho de marketing e de
pesquisa. Fim do cientista isolado: a ciência se transforma
numa mercadoria produzida em grandes laboratórios privados.
Dentro das empresas, cresce a intensidade do trabalho, para compensar
a redução de quadros. A produtividade passa a ser
controlada pelo empregado, obrigado a alcançar as metas da
empresa. Surgem novas doenças no trabalho (estresse, LER).
Expansão do desemprego e do trabalho informal
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