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Curiosidades
Históricas
Menor
A cidade goiana de Anhanguera conta com o menor colégio eleitoral do país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número de votantes do pequeno município é de somente 772 _368 mulheres e 404 homens.
Morte
Seis presidentes abandonaram o cargo ou nem chegaram a assumi-lo por problemas de saúde ou morte _Affonso Penna, Rodrigues Alves, Getúlio Vargas, Café Filho, Costa e Silva e Tancredo Neves.
Pesquisa eleitoral
George Gallup realizou a primeira pesquisa de intenção de voto, em 1936, nas eleições presidenciais dos EUA. No Brasil, o levantamento foi suspenso durante o regime militar e só voltou a ser realizado em 1978.
Urna eletrônica
O Estado de Santa Catarina foi pioneiro no uso da urna eletrônica. Em 1989, Carlos Prudêncio implantou o primeiro terminal de votação em Brusque. Um total de 373 eleitores da 90ª seção eleitoral da cidade participaram da experiência.
200 mil
Quatro Estados do Brasil não contam com nenhum município com colégio eleitoral igual ou superior a 200 mil nas eleições-2002. São eles: Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.
Eleição informatizada
A primeira eleição totalmente informatizada no Brasil ocorreu em 12 de fevereiro de 1995, em Xaxim (oeste catarinense), nas eleições municipais. Em 1996, a urna eletrônica foi implantada em 57 municípios brasileiros.
Nomes extensos
João Figueiredo e José Sarney foram os presidentes com os nomes mais extensos _32 letras. O primeiro chama-se João Baptista de Oliveira Figueiredo, e o segundo, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa.
Sistema presidencialista
Ao criar o sistema presidencialista, a primeira Constituição Republicana, em 1891, estabelecia que o presidente e o vice fossem eleitos por votação direta da nação. Suspensas após o golpe militar de 1964, as eleições diretas para presidente foram restabelecidas pela Constituição de 1988. Entre 1945 e 1960, o presidente e o vice eram eleitos de forma separada, ou seja, podiam ser de partidos ou coligações diferentes.
Golpes de Estado
Em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca deu o primeiro golpe de Estado na história do país, dando fim à Monarquia. Getúlio Vargas o fez em 1930 e em 1937 e foi deposto em 1945 _também por um golpe. Em 1964, com a posse do general Castello Branco, veio o golpe que deixou o país 29 anos sem eleições diretas.
Primeira mulher
A primeira mulher eleita para uma prefeitura no Brasil foi a fazendeira Alzira Soriano, em 1928, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. Mas ela não exerceu o mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que Alzira tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade.
Voto feminino
Apesar da abertura do voto para as mulheres ter acontecido pela primeira vez em 1928, no Rio Grande do Norte, o sufrágio feminino só foi oficializado quatro anos depois, por meio de um decreto-lei assinado por Getúlio Vargas.
Senadora negra
O Acre foi o primeiro Estado do país que elegeu uma senadora negra, a médica Laélia Alcântara. A segunda foi a governadora do Rio Benedita da Silva, do PT, que concorre este ano à reeleição.
Primeira deputada
A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher eleita deputada federal, em 1933, por São Paulo. Em 1950, Ivete Vargas elegeu-se deputada para o primeiro de seus cinco mandados sucessivos. Foi cassada pelo regime militar, mas, com a anistia, elegeu-se novamente deputada, em 1982.
Permanência no poder
Getúlio Vargas foi o governante que permaneceu o maior tempo como presidente. Ele ficou no poder por 18 anos e sete meses. Sem contar os interinos, Jânio Quadros foi quem permaneceu o menor tempo _sete meses.
Primeira senadora
A primeira senadora brasileira foi Eunice Michilles, do Amazonas. Ela era suplente e assumiu o cargo em 1979, após a morte do senador João Bosco Ramos de Lima.
Mais votados
Fernando Henrique Cardoso foi o segundo presidente mais votado em termos proporcionais na história eleitoral brasileira. Em 1994, ele totalizaou 34.377.198 votos (54,3% dos válidos), perdendo só para o general Eurico Gaspar Dutra, que em dezembro de 1945 se elegeu com 55,3% dos votos válidos.
TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em maio do mesmo ano, com o nome de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, sendo extinto em 1937, com a criação do Estado Novo.
Primeira governadora
Em 1994, Roseana Sarney foi a primeira mulher a ser eleita governadora no Brasil, no Maranhão. Mas a primeira a governar um Estado foi Iolanda Fleming, em 1986, no Acre, para completar o mandato de Nabor Júnior.
TSE
O TSE foi novamente criado, com o nome atual, em 1945, e instalou-se no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro José Linhares. Em abril de 1960, o Tribunal foi transferido para Brasília.
Vices no poder
O primeiro vice a assumir o cargo foi Floriano Peixoto, em 1891, que completou o mandato do Marechal Deodoro da Fonseca, que havia renunciado. Peixoto governou o país até 1894, ano que foi realizada pela primeira vez eleições direita para presidente.
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral foi criada pelo decreto 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, sendo regulamentada pela Constituição de 1946 como um dos ramos do Poder Judiciário.
Partidos Políticos
Os primeiros partidos políticos brasileiros surgiram em 1831: Restaurador (pela volta de D. Pedro 1º), Republicano (pela abolição da monarquia) e Liberal (pela reforma da constituição de 1824, mas conservando a Monarquia).
José Sarney
José Sarney foi o único vice a cumprir integralmente o mandato, de 5 anos (originalmente era de 6 anos, mas foi alterado para 5 pela Constituição de 1988), devido à morte de Tancredo Neves, em 1985. O político mineiro morreu em 21 de abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. No dia seguinte, Sarney assumiu oficialmente o cargo.
Voto secreto
O voto secreto só vigorou no país a partir do Código Eleitoral de 1932. A Lei Saraiva, de 1881, já estabelecia tal mecanismo, mas o código passou a não ter mais valor após a promulgação da Constituição de 1891, que estabelecia que o voto seria "descoberto".
Recorde de municípios
Minas Gerais é o Estado da Federação com maior número de municípios _853. São Paulo aparece em segundo, com 645, mas tem o maior colégio eleitoral do país.
Ulysses Guimarães
Ulysses Guimarães é o recordista de vitórias em eleições para a Câmara dos Deputados. Ele exerceu 11 mandatos, de 1950 a 1992, quando morreu em um acidente de helicóptero.
Segundo turno
O segundo turno acontece nas eleições para presidente, governador e para prefeito, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Além disso, deve haver mais de dois candidatos no primeiro turno de votação e que nenhum dos candidatos tenha alcançado 50% mais um do total de votos válidos.
Menores de 18 anos
Na eleição de 1989, o voto foi aberto aos analfabetos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos, embora facultativo. O direito foi adquirido com a promulgação da Constituição em 1988.
Horário eleitoral
O horário eleitoral foi criado em 1962 por uma lei de autoria do deputado pernambucano Oswaldo Lima Filho. O objetivo era evitar que apenas candidatos ricos e poderosos tivessem acesso à TV e ao rádio.
Mais jovem
Gilberto Mestrinho assumiu o governo do Amazonas aos 31 anos, em 1959, tornando-se o mais jovem governador eleito da história do Brasil. Mestrinho, que nasceu em 23 de fevereiro de 1928, assumiu o Estado nortista em 25 de março de 1959.
Mais presidentes
Minas Gerais elegeu um recorde de oito presidentes, sem contar Itamar Franco, que nasceu num navio na costa da Bahia. O Rio Grande do Sul teve seis presidentes, e o Rio de Janeiro, cinco.
Mandatos seguidos
Fernando Henrique foi o primeiro presidente a ser eleito para dois mandatos seguidos. Antes dele, Rodrigues Alves ganhou uma segunda eleição, em 1918, mas morreu antes de tomar posse. Getúlio Vargas, que chegou à Presidência em 1930 num golpe de Estado, voltou ao posto em 1951.
Voto direto
Até 1998, já foram eleitos 18 presidentes pelo voto direto. O primeiro foi Prudente de Moraes, em 1894. Depois da Segunda Guerra, somente três presidentes eleitos _Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique _ chegaram ao fim de seus mandatos.
Substituídos
Dez presidentes não chegaram ao fim do mandato. Deodoro da Fonseca, Jânio Quadros e Fernando Collor renunciaram (o último, para não sofrer impeachment). Affonso Penna, Getúlio Vargas e Costa e Silva morreram. Quatro outros foram depostos por golpes.
Primeira eleição
No dia 23 de janeiro de 1532, aconteceu a primeira eleição no país _para o conselho municipal de São Vicente (SP), a primeira vila fundada na então colônia portuguesa. As eleições foram livres, universais e indiretas. O povo escolheu seis representantes, que depois elegeram os oficiais do conselho.
Voto direto
Prudente de Moraes foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto, em 1894, sucedendo o general Floriano Peixoto. Ele recebeu 276.583 votos, numa época em cerca de 1% da população podia votar.
Eleições gerais
As primeiras eleições gerais no Brasil ocorreram em 1821, para a escolha dos 72 representantes brasileiros junto à Corte de Portugal. Na ocasião, foi utilizada a Lei Eleitoral estabelecida pela Constituição Espanhola de 1812.
Mais jovem
Fernando Collor assumiu a Presidência com 40 anos, sendo o mais novo a ocupar o posto na história. Nereu Ramos, Getúlio Vargas [no mandato de 1951], Ernesto Geisel e Fernando Henrique [segundo mandato, em 1998] chegaram ao poder com 67 anos.
Eleição direta
A primeira eleição direta só aconteceu após a promulgação da Lei Eleitoral de 1828. Ela regulamentava as disputas apenas em âmbito municipal. Em 1881, foi promulgada a Lei Saraiva, em que as nomeações de senadores e deputados para a Assembléia Geral e Assembléias Legislativas provinciais e quaisquer autoridades eletivas seriam feitas por eleições diretas.
Presidente
A Emenda Constitucional nº 5, de 7 de junho de 1994, reduziu para quatro anos o mandato presidencial, e a de nº 16, de 4 de junho de 1997, permitiu a reeleição dos chefes dos executivos federal, estadual e municipal, para um novo mandato.
Governador
Nenhum partido terá candidato próprio a governador nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. O PT e PSB são as siglas que terão maior representação nas eleições-2002. Ambos concorrem ao governo de 23 Estados e no Distrito Federal.
Região Norte
A Região Norte é a única do país em que o eleitorado masculino supera o feminino nas eleições-2002. Os Estados do Norte contam com 7.630.413 eleitores, sendo 3.891.452 homens (50,9%), segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Eleições-2002
Roraima tem a maior média de candidatos por eleitores do Brasil. O Estado nortista possui um postulante a deputado estadual para cada 445 eleitores. O índice a deputado federal também é o maior do país _um candidato para cada 2.780 votantes.
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