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e-News: CVM não dá nenhuma resposta sobre contas suspeitas em Cayman
21/06/2002 - 20h48


da Redação
em São Paulo

Mais de um mês depois de vários questionamentos às autoridades federais sobre as investigações e suspeitas no caso das chamadas contas 368 do Opportunity Fund nas Ilhas Cayman, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) continua sem esclarecer se está tomando as providências que deveria para investigar o caso. A CVM, até agora, não deu nenhuma resposta concreta às perguntas de Paulo Henrique Amorim.

Em um telefonema a Paulo Henrique Amorim depois da série de e-mails (clique aqui para ver a troca de correspondência via e-mail) que o UOL News enviou, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, voltou a dizer, sobre a identificação dos que estão na lista das contas 368, que "quem está cuidando disso é a CVM".

Questionado sobre se as recentes operações de recompra de títulos da dívida externa brasileira de alguma forma beneficiariam Daniel Dantas, dono do Opportunity, e os bancos ou os fundos do grupo Opportunity, Fraga disse que não tem "a menor idéia" sobre de quem os títulos foram recomprados. "Comprei no mercado secundário. É impossível saber quem é o detentor do título. São títulos baratos. E quem perdeu foi quem compactuou com a especulação sobre o Brasil."

A CVM também não respondeu à seguinte pergunta gostaria: "O sr. Leonardo Cantidiano, que vai ser presidente da CVM, em lugar do José Luiz Osório, tem ou teve alguma relação profissional com o sr. Daniel Dantas? Será possivel conseguir o curriculum vitae dele?"

No e-mail anterior, o UOL News perguntou ao governo: "A CVM trabalha para o governo brasileiro ou para o senhor Daniel Dantas?". A pergunta nasceu das seguintes observações: em audiência pública na terça-feira (dia 18 de junho) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi interpelado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT) sobre se o BC iria tomar alguma providência e se estava investigando as denúncias de irregularidades no fundo do banco Opportunity nas Ilhas Cayman, após a reportagem da revista "Carta Capital" desta semana. A reportagem de Bob Fernandes detalha uma sentença da Justiça de Cayman cujo texto cita o Opportunity envolvido em "fraude, fabricação de provas, mentira e afronta à Corte" (leia mais).

O presidente do BC afirmou que tem "atenção" a esse caso," porque no passado recebeu denúncias nesse cunho de pequenos investidores", mas disse, novamente, que "a CVM é responsável por isso".

No último dia 5 de junho, um alto funcionário da CVM disse à editora do UOL News em Brasília, Dolores Mendes, que não conhece a lista de investidores do Opportunity Fund residentes no Brasil. Se Dolores tivesse, que mostrasse a ele. Este alto funcionario da CVM completou: "Ninguém nessa República vai saber o que tem nessa lista."

e-News

Foi no dia 21 de maio que o UOL News começou a cobrar das autoridades esclarecimentos sobre o caso. Naquele dia, o UOL News exibiu declarações do ministro da Fazenda Pedro Malan sobre as investigações do caso das chamadas contas 368 do Opportunity Fund nas Ilhas Cayman (Clique aqui para entender mais sobre o caso).

No dia 4 de junho, o jornal "Correio Braziliense" publicou reportagem em que revelou os nomes de 10 pessoas que integram uma lista com o total de 24 nomes entregue pela Comissão de Valores Mobiliários à Autoridade Monetária das Ilhas Cayman. Essas 10 pessoas seriam brasileiros residentes aqui, funcionários e/ou parentes de Daniel Dantas, além de três investidores que tiveram dinheiro colocado no fundo à revelia.

O empresário Luiz Roberto Demarco, que recentemente saiu vitorioso de de uma ação judicial com o Opportunity, disse ao UOL News que questiona o interesse da CVM em investigar as supostas irregularidades envolvendo o Opportunity Fund em Cayman: "Aparentemente, a CVM não quer investigar. Ela procura investigar o caso da forma mais complicada já há dois anos. O que a CVM deveria fazer era perguntar a Cayman quantos dos 2.000 investidores do Opportunity Fund têm endereço no Brasil", disse Demarco. Ele sugere, portanto, que a CVM solicite da Autoridade Monetária de Cayman informação sobre quantos dos investidores do fundo são residentes no Brasil. Veja mais no boletim "Tudo num Minuto".

Diante de tais fatos, o UOL News perguntou o que pretendem fazer o Banco Central, a Receita Federal e o COAF a respeito dos nomes divulgados pela reportagem do Correio Braziliense. A CVM também foi questionada sobre se vai solicitar, ou se já solicitou, a informação sobre os investidores do fundo que são residentes no Brasil, e se não solicitou, por que ainda não o fez.

Foram questionados pelo UOL News o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, o então presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Luiz Osório de Almeida Filho, e a presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda), Adrienne Senna.

O Teletime News (serviço especializado de notícias do setor de telecomunicações) teve acesso a documentação que mostra que no dia 2 de maio de 2001 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) perguntou à Autoridade Monetária de Cayman quem são os cotistas do Opportunity Fund.

A Autoridade Monetária de Cayman, em resposta à CVM, pediu, em 3 de agosto de 2001, que informasse o propósito do pedido de nomes e quais usos seriam dados às informações sobre os cotistas, caso fossem fornecidas.

Depois de receber uma resposta da CVM, a Autoridade Monetária de Cayman disse, em 16 de novembro de 2001, que estas informações poderiam ser fornecidas caso se tratasse de investigação criminal ou de violações das regras do Banco Central (ou seja, caso solicitadas pelo Banco Central ou pelo Ministério Público). Na mesma carta, a Autoridade Monetária afirmou à CVM, que investigaria onde o Opportunity Fund poderia estar infringindo as regras do paraíso fiscal.

O UOL News já questionou também, via fax e e-mail, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Luiz Osório de Almeida Filho, sobre se ele confirma as informações do Teletime News. "Diante da possibilidade de haver, por exemplo, dinheiro proveniente do tráfico de drogas, de corrupção e de infração das regras do Banco Central, o que o senhor disse à Autoridade Monetária de Cayman?", perguntou Paulo Henrique Amorim.

A presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Adrienne Senna, foi, pela segunda vez, questionada por Paulo Henrique Amorim: "E se, por exemplo, o sr. Fernandinho Beira-Mar for cotista do Opportunity Fund em Cayman?"

O procurador da República, Luiz Francisco de Souza, que também recebeu do UOL News cópias das perguntas feitas por Paulo Henrique Amorim sobre o caso, enviou à reportagem um e-mail mostrando que já requisitou a relação de cotistas do Opportunity Fund duas vezes à Justiça de Cayman e também dois ofícios ao presidente da CVM, o último tendo sido enviado na terça-feira, pedindo a lista dos cotistas.

Clique aqui para ver o trecho da entrevista dada por Pedro Malan ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, em que ele é questionado sobre o caso Opportunity.

No dia seguinte ao programa, que foi exibido pela TV Cultura na segunda-feira passada, foram enviadas por Paulo Henrique Amorim a Armínio Fraga, Everardo Maciel, Adrienne Senna e José Luiz Osório de Almeida Filho as seguintes perguntas:

"Que providências o sr./sra. tomou para identificar os titulares dessas contas de final 368? O sr./sra. chegou a pedir a alguma autoridade de Cayman a lista dos titulares das contas? Recebeu alguma resposta? Qual? Se for possível identificar os titulares das contas, que providências pretende adotar? Se já identificou, que providências adotou? O sr./sra. já tomou conhecimento de que o Ministério Público tenha pedido a lista dos titulares das contas?"

A única a responder ao primeiro questionamento foi a presidente do Coaf, Adrienne Senna, enviou a seguinte mensagem ao UOL News: "Com relação às perguntas formuladas, informo que até o presente momento o COAF não foi demandado no presente caso, do qual tomamos conhecimento apenas pela imprensa. Acredito que o assunto deva estar sendo tratado nos demais órgãos mencionados em sua mensagem."



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