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Veja a correspondência eletrônica entre Paulo Henrique Amorim e as autoridades sobre as contas 368
21/06/2002 - 20h46



De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil
Enviada às: 18h04 de quinta, 20 de junho de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Eu gostaria de perguntar ao Chefe do Departamento de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários: o sr Leonardo Cantidiano, que vai ser presidente da CVM, em lugar do José Luiz Osório, tem ou teve alguma relação profissional com o sr Daniel Dantas ? Será possivel conseguir o curriculum vitae dele ?
Atenciosamente,
Paulo Henrique Amorim

Eu gostaria de perguntar ao sr Arminio Fraga, presidente do Banco Central: as recentes operações de re-compra de titulos da divida externa brasileira de alguma forma beneficiam o sr Daniel Dantas e os bancos e/ou fundos do grupo Opportunity ?
Atenciosamente,
Paulo Henrique Amorim

-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 18h03 de quarta, 19 de junho de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368

O UOL News pergunta aos acima citados: a CVM trabalha para o governo brasileiro ou para o senhor Daniel Dantas?

Essa pergunta nasce das seguintes observações:

Em audiência pública na terça-feira (dia 18 de junho) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi interpelado pelo deputado Ricardo Berzoini sobre se o BC ia tomar alguma providência e se está investigando as denúncias de irregularidades no fundo do banco Opportunity nas Ilhas Cayman, após a reportagem da revista "Carta Capital" desta semana. A reportagem de Bob Fernandes detalha uma sentença da Justiça de Cayman cujo texto cita o Opportunity envolvido em "fraude, fabricação de provas, mentira e afronta à Corte".

O presidente do BC afirmou que tem "atenção" a esse caso," porque no passado recebeu denúncias nesse cunho de pequenos investidores", mas disse, novamente, que "a CVM é responsável por isso".

No último dia 5 de junho, um alto funcionário da CVM disse à editora do UOL News em Brasília, Dolores Mendes, que não conhece a lista de investidores do Opportunity Fund residentes no Brasil. Se Dolores tivesse, que mostrasse a ele. Este alto funcionario da CVM completou: "Ninguém nessa República vai saber o que tem nessa lista."

Cordialmente,

Paulo Henrique Amorim


-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 16h50 de segunda, 17 de junho de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


O Opportunity perdeu a ação movida contra Luiz Roberto Demarco nas Ilhas Cayman, conforme publica a edição desta semana da revista "Carta Capital". A reportagem mostra que a sentença do juiz da Grand Court de Cayman menciona que o Opportunity se usou de "fraude, mentiras e fabricação de provas falsas", além de ter cometido "afronta à Corte".

A mesma reportagem da "Carta Capital" reafirma que em maio a CVM enviou uma lista de 24 suspeitos de movimentação no Opportunity Fund em Cayman. A Autoridade Monetária de Cayman respondeu com confirmações à lista, que passou pelo colegiado da CVM e chegou depois ao Ministério Público Federal com nomes encobertos. A reportagem estranha por que o governo brasileiro não solicita a lista completa.

Voltamos aqui a perguntar à CVM: Como a sentença fala em fabricação de provas, fraude e mentira, isso não justificaria a CVM procurar saber os métodos que o fundo usa para administrar recursos de investidores? A CVM já tem a lista de residentes no Brasil que aplicaram no fundo (além de Demarco)? A reportagem também menciona a possibilidade de Demarco dissolver o fundo. Se isso acontecer, a CVM não gostaria de saber o que vai acontecer com as empresas cotadas em bolsas nas quais o fundo investe? Como proteger os acionistas minoritarios dessas empresas ?

Ao sr. Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel, perguntamos: se o fundo for dissolvido, como ficam as empresas de telefonia que dele participam?

Ao procurador Luiz Francisco de Souza, peguntamos: diante da sentença da Justiça em Cayman, o senhor pretende tomar alguma providência?

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 16h de quarta, 28 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Ontem (4/junho/2002), no programa Conversa Afiada, na TV Cultura, de São Paulo, Henrique Pizzolato, diretor de seguridade da Previ até sexta-feira, me disse que dois antigos colaboradores do Presidente Fernando Henrique Cardoso, Clovis Carvalho e Andréa Calabi, telefonaram a membros da diretoria da Previ para manifestar sua indignação com a intervenção na Previ. Clovis Carvalho foi duas vezes ministro de Fernando Henrique, e Calabi foi presidente do Bndes. A Previ indicou Calabi para representa-lo na Embraer, e Carvalho, na Brasil Telecom, de Daniel Dantas. A Previ aplicou recursos na Brasil Telecom e na Embraer.

Gostariamos de voltar a perguntar à CVM: como o Correio Braziliense deu o nome de dez pessoas que aplicaram nos fundos Opportunity de Cayman, cabe saber: o que a CVM pretende fazer com o Opportunity que, aparentemente vendeu cotas de fundos a brasileiros, o que é contra a lei; e segundo, o que a CVM vai fazer com esses dez investidores.

Ontem já havíamos perguntado à CVM, sem resposta, por que a CVM não pergunta às autoridades de Cayman quais os investidores do fundo Opportunituy que tem rfesidencia no Brasil ? Continuamos à espera das respostas da CVM.

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

--------------------------------

Mensagem enviada ontem

O jornal "Correio Braziliense" publicou nesta terça-feira, dia 4 de junho, reportagem em que revela os nomes de 10 pessoas que integram uma lista com o total de 24 nomes entregue pela Comissão de Valores Mobiliários à Autoridade Monetária das Ilhas Cayman. Essas 10 pessoas seriam brasileiros residentes aqui, funcionários e/ou parentes de Daniel Dantas, além de três investidores cujos nomes já se conhecia, ... Lafer, a mulher e Luiz Roberto Demarco, que investem no Opportunity Fund em Cayman (os três últimos, à revelia).

Diante disso, o empresário Luiz Roberto Demarco, envolvido em uma ação judicial com o Opportunity, disse ao UOL News que questiona o interesse da CVM em investigar as supostas irregularidades envolvendo o Opportunity Fund em Cayman: "Aparentemente, a CVM não quer investigar. Ela procura investigar o caso da forma mais complicada já há dois anos. O que a CVM deveria fazer era perguntar a Cayman quantos dos 2.000 investidores do Opportunity Fund têm endereço no Brasil", disse Demarco. Ele sugere, portanto, que a CVM solicite da Autoridade Monetária de Cayman informação sobre quantos dos investidores do fundo são residentes no Brasil.

Diante de tais fatos, o que pretendem fazer o Banco Central, a Receita Federal e o COAF a respeito dos nomes divulgados pela reportagem do Correio Braziliense? E a CVM, vai solicitar ou já solicitou, a informação sobre os investidores do fundo que são residentes no Brasil? Se não solicitou, por que ainda não o fez?

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim


-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 13h22 de terça, 28 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Recebemos hoje da Receita Federal uma resposta que, em resumo, "passa a bola" para o Ministério Público Federal. Diz a Receita (veja abaixo) que o fornecimento de informações pelas autoridades de Cayman "somente ocorre se o seu uso for, exclusivamente, para investigação criminal ou referente a infrações de normas do Banco Central". A Receita Federal diz que, diante do pedido de informações e documentos feito pelo Ministério Público Federal, ela aguarda receber do MPF essas informações e documentos para analisar o caso do Opportunity Fund.

Das autoridades questionadas por nós, do Uolnews, sobre as contas 368, até agora ainda não temos nenhuma resposta do sr. Armínio Fraga (presidente do Banco Central), nem do sr. José Luis Osório de Almeida Filho (presidente da CVM). A sra. Adrienne Senna (presidente do COAF), que havia respondido que o COAF não foi "demandado no caso", também não respondeu subsequente que fizemos: se não tinha curiosidade de saber se, por exemplo, o Fernandinho Beira-Mar for titular de uma dessas contas.

Reiteramos as perguntas ao Banco Central, à CVM e ao COAF.

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

-----Mensagem original-----
De: Pedro Mansur, assessor de imprensa da Receita Federal
Para: Paulo Henrique Amorim
Enviada às: 18h34 de segunda, 27 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Caro Jornalista Paulo Henrique Amorim

Conforme afirmado abaixo, o fornecimento de informações pelas autoridades de Cayman somente ocorre se o seu uso for, exclusivamente, para investigação criminal (portanto, no âmbito do Ministério Público Federal), ou referente a infrações de normas do Banco Central.

Assim, tendo em vista os procedimentos adotados pelo MPF (requisição de informações e documentos sobre os fatos), julgamos caber a este o encaminhamento à SRF das informações e documentos que dispuser para que as análises quanto às repercussões tributárias sejam procedidas.

"Depois de receber uma resposta da CVM, a Autoridade Monetária de Cayman disse, em 16 de novembro de 2001, que estas informações poderiam ser fornecidas caso se tratasse de investigação criminal ou de violações das regras do Banco Central (ou seja, caso solicitadas pelo Banco Central ou
pelo Ministério Público). Na mesma carta, a Autoridade Monetária afirmou à CVM, que investigaria onde o Opportunity Fund poderia estar infringindo as regras do paraíso fiscal."

Estamos a sua disposição.

Pedro Henrique Mansur
Assessor de Imprensa/SRF


De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 12h42 de quinta, 23 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


O Teletime News (serviço especializado de notícias do setor de telecomunicações) teve acesso a documentação que mostra que no dia 2 de maio de 2001 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) perguntou à Autoridade Monetária de Cayman quem são os cotistas do Opportunity Fund.

A Autoridade Monetária de Cayman, em resposta à CVM, pediu, em 3 de agosto de 2001, que informasse o propósito do pedido de nomes e quais usos seriam dados às informações sobre os cotistas, caso fossem fornecidas.

Depois de receber uma resposta da CVM, a Autoridade Monetária de Cayman disse, em 16 de novembro de 2001, que estas informações poderiam ser fornecidas caso se tratasse de investigação criminal ou de violações das regras do Banco Central (ou seja, caso solicitadas pelo Banco Central ou pelo Ministério Público). Na mesma carta, a Autoridade Monetária afirmou à CVM, que investigaria onde o Opportunity Fund poderia estar infringindo as regras do paraíso fiscal.

Além disso, o candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse hoje à nossa editora em Brasília, Dolores Mendes, que "isso é um caso de polícia". "Se alguém souber os nomes tem a obrigação de mandar para um delegado de polícia", afirmou.

Diante dessas informações, gostaríamos de saber do sr. José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da CVM, se o senhor confirma as informações do Teletime News. Diante da possibilidade de haver, por exemplo, dinheiro proveniente do tráfico de drogas, de corrupção e de infração das regras do Banco Central, o que o senhor disse à Autoridade Monetária de Cayman?

Com relação à sra. Adrienne Senna, presidente do COAF, reiteramos a pergunta de ontem: e se, por exemplo, o sr. Fernandinho Beira-Mar for cotista do Opportunity Fund em Cayman?

Reiteramos as perguntas já formuladas (cópias dos e-mails abaixo) aos senhores Armínio Fraga, presidente do Banco Central, e Everardo Maciel, secretário da Receita Federal.

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim


-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 16h47 de quarta, 22 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Recebi a mensagem abaixo do procurador Luiz Francisco de Souza. Reitero ao presidente do Banco Central, ao presidente da CVM, à Presidente do COAF, e ao Secretário da Receita Federal que gostaria de submeter as perguntas que constam desse e-mail. Ao presidente da CVM acrescentaria uma pergunta que deriva do e-mail do Procurador Luiz Francisco: o sr já recebeu o oficio do Procurador ?

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

-----Mensagem original-----
De: Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal
Para: Paulo Henrique Amorim
Enviada às: Terça à noite, 21 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368

Esta Procuradoria já requisitou a relação de cotistas do Opportunity Fund duas vezes a Cayman. Que está estudando.

E já enviou dois ofícios ao Presidente da CVM, sendo que o último foi enviado ontem, requisitando a referida lista.

as. Luiz

-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 18h24 de terça, 21 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368

sra. senna,

embora o COAF não tenha sido "demandado", a sra não está curiosa, não gostaria de saber se, por exemplo, o Fernandinho Beira- Mar é um dos cotistas desse fundo do Opportunity em Cayman ?
Atenciosamente,
Paulo Henrique Amorim


-----Mensagem original-----
De: Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Para: Paulo Henrique Amorim
Enviada às: 17h29 de terça, 21 de maio de 2002
Assunto: Resposta:Contas 368


Prezado Paulo Henrique Amorim,

Com relação às perguntas formuladas, informo que até o presente momento o COAF não foi demando no presente caso, do qual tomamos conhecimento apenas pela imprensa. Acredito que o assunto deva estar sendo tratado nos demais órgãos mencionados em sua mensagem.

Cordial abraço,

Adrienne Senna
Presidente do COAF

-----Mensagem original-----
De: Paulo Henrique Amorim
Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília
Enviada às: 14h49 de terça, 21 de maio de 2002
Assunto: Contas 368


Senhor Arminio Fraga; Sr José Luis Osório de Almeida Filho; Sr Everardo Maciel; D. Adrienne Nelson de Senna,

Ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura, tive a possibilidade de tratar com o Ministro Pedro Malan das contas de final 368 do Banco Opportunity, em Cayman. Peço a gentileza de a ler a reproducação do diálogo, que precede as perguntas que gostaria de formular.



26'31"- PHA - "O sr se aproxima do final do governo Fernando Henrique como tendo desenvolvido uma gestão austera, de reputação imaculada do ponto de vista ético. Eu acho que essa é a opinião de todos nós da sociedade brasileira.

Pedro Malan - Apesar de ter sido acusado de uma maneira que atacou minha honra e que foi objeto de uma interpelação judicial. É só um parênteses.

PHA - Não creio que isso tenha atingido absolutamente a reputação do senhor.

PM - Folgo em ouvi-lo.

PHA - No entanto, tem uma questão que gostaria de submeter a sua avaliação. A julgar por reportagens do Jornal do Brasil e do Correio Braziliense, a Justiça britânica de Cayman localizou uma importante, significativa, volumosa, operação de lavagem de dinheiro, de um banco brasileiro operando em Cayman, o banco Opportunity, do Sr. Daniel Dantas, onde contas que começam com o número 100 e terminam com o número 368 fazem, segundo reprodução de trechos de um julgamento que corre na Justiça britânica de Cayman, fazem lavagem de dinheiro. São contas movimentadas pela irmã do Sr. Daniel Dantas, sem que o titular da conta dê autorização. O Correio Braziliense reproduz o depoimento de quatro ex-funcionários do banco Opportunity que dizem que, de fato, vendiam a brasileiros, no Brasil, cotas do fundo que operam em Cayman, o que, como sabe o senhor muito bem, é ilegal. Eu tenho feito algum esforço, na medida de minhas modestas possibilidades, de entrar em contato com o Banco Central e a CVM e não tenho percebido no BC e na CVM muita curiosidade em saber o que está por trás dessas contas de final 368. Não perguntei ainda ao COAF e não sei também se a Receita Federal, que seria outra instituição que estaria interessada em saber se houve evasão fiscal, se a Receita estaria investigando a questão. Eu pergunto, então: são quatro instituições sob sua responsabilidade: BC, CVM, COAF e Receita Federal. Eu gostaria de saber que providências estão sendo tomadas no âmbito do Ministério da Fazenda para identificar os titulares dessas contas. Se o Ministério da Fazenda tem a intenção de tornar publico o que descobrir. E se o senhor não teme que essa questão, que envolve lavagem de dinheiro, se essa questão possa tisnar, me permita, sei que o senhor cultiva a língua portuguesa, possa tisnar sua reputação?

PM - Não há razão nenhuma para tisnar minha reputação pessoal. O que eu acho é que nesse tipo de atividade nós somos membros ativos, devo dizer, o Brasil foi um dos primeiros países a cumprir as quarenta recomendações dessa força tarefa de inteligência financeira, que é um network, uma estrutura de pessoas dedicadas ao combate à lavagem de dinheiro e a crimes financeiros no mundo. O Brasil é quem faz a coordenação dessa seção, aqui para a América do Sul, onde faz um trabalho que é reconhecido por todos. E você tem razão. Tem a CVM envolvida nessa questão e o BC quando for apropriado, Receita Federal ... O que acontece ...

29'58" PHA - Em que sentido eu tenho razão? Quando digo que eles não estão muito curiosos ou tenho razão porque eles estão investigando ?

30'04" PM - Estão curiosos, estão investigando. Agora, no mundo em que nós vivemos, nesses paraísos fiscais, existe uma resistência em atender toda e qualquer informação. Por exemplo, eles têm vários deles, mas em alguns países derivaram ao longo de décadas sua reputação, uma reputação buscada no segredo, no não fornecimento de informações de contas de clientes. E ainda existem regulamentos, regras nas legislações desses países, que não permitem que a simples solicitação de uma lista de pessoas, como foi esse caso que você falou, uma lista com uma dezena de pessoas. Quero saber exatamente se tem conta, sim ou não, se tem conta em que valor, no seu território.

30'54" PHA - Mas se alguma instituição no seu ministério tiver acesso a esses nomes, esses nomes serão conhecidos?

30'59" PM - Essa é uma pergunta que eles nos fazem com freqüência, que em havendo uma decisão judicial de requisitar a relação, nós somos obrigados a fazê-lo. Em havendo uma requisição do Ministério Público nós somos obrigados a fazê-lo. E alguns, à luz dessa informação que nós lhe prestamos, tem uma determinada variação sobre tornar a informação disponível ou não.

31'26" PHA - Devo entender sua resposta como: se o Ministério Público pedir, o Ministério da Fazenda divulgará o que souber ?

31'32" PM - Se nós tivermos recebido do paraíso fiscal, do qual você faz referência. Mas ele tem o direito de dar ou não nos dar.

31'39" PHA - Mas o governo brasileiro pediu?

31"40" PM - Pediu.

31'42" CA Sadenberg - E eles mandaram ?

31´45" PM - Não sei ainda se chegou, mas fizeram essa pergunta: qual é o uso que será dado dessa informação? Nós dissemos que se a Justiça demandar isso, se o Ministério Público demandar, nos teremos que tornar público."




Diante disso, gostaria de formular as seguintes perguntas:

Que providências o sr./sra. tomou para identificar os titulares dessas contas de final 368 ? O sr/sra chegou a pedir a alguma autoridade de Cayman a lista dos titulares das contas ? Recebeu alguma resposta ? Qual ? Se for possivel identificar os titulares das contas, que providências pretende adotar? Se já identificou, que providências adotou? O sr/sra já tomou conhecimento de que o Ministerio Público tenha pedido a lista dos titulares das contas ?

Atenciosamente,

Paulo Henrique Amorim

Diretor do UOL NEWS e apresentador do Conversa Afiada



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