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Fica claro, aí, que é como residente no Brasil que ele abre a conta no Delta (de onde sairia o dinheiro para a aplicar no Fundo Opportunity, de Daniel Dantas, em Cayman). Eu submeti esses documentos ao Procurador Luiz Francisco de Souza. Esses documentos, segundo o Procurador, são autênticos. E demonstram que tudo o que foi feito é ilegal, segundo o Procurador. Tanto assim, que esses documentos dão origem a uma denúncia que o Procurador fez à Justiça Federal. Além da ilegalidade do ex-senador, também o Opportunity age de forma ilegal, segundo o Procurador. Luiz Francisco de Souza considera que o Fundo, ao receber o dinheiro, teria que identificar o depositante. "Quem é James Towers, quem é Leo Green ? -- moram no Brasil ?", deveria ser a preocupação do Fundo de Daniel Dantas, segundo raciocínio do Procurador. Daniel Dantas é "uma planta de estufa", me disse o Procurador. "Quem dá a estufa é o Governo. Se o Governo tirar a estufa, a planta morre," me disse Luiz Francisco de Souza. Diante disso, pergunta-se: e, agora, será que a CVM não se anima a perguntar ao Fundo Opportunity: "por que o srs não quiseram saber se James Towers e Leo Green moravam no Brasil ? Por que essa falta de curiosidade ?" Atenciosamente Paulo Henrique Amorim -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 17h59 de quarta, 24 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 A propósito da explicação que o ex-senador Luiz Estevão deu para os documentos que divulgamos ontem, aqui, cabe fazer a seguinte pergunta ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários, sr Luiz Leonardo Cantidiano: e se o Banco Opportunity vendeu ao sr Luiz Estevão cotas do fundo, ou fez aplicações (o ex-senador diz que aplicou em ações da Globo e do Banco Itamaraty, em Nova York) a partir daqui ... isso é legal ? Um fundo registrado na CVM como "investidor institucional estrangeiro" pode vender aqui dentro, no território nacional ? Lembro que essa denúncia partiu da colunista Monica Bergamo, na Folha de São Paulo de 18 de julho. A editora do Uol News Dolores Mendes recebeu, hoje, de um porta-voz do Ministro Pedro Malan a informação de que "isso é problema da CVM". Dolores perguntou o que o Ministerio pretendia fazer, diante dos documentos do ex-Senador Luiz Estevão aqui revelados. Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim -----Mensagem Original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 17h13 de quarta, 24 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 O ex-senador Luiz Estevão me telefonou hoje para dar os seguintes esclarecimentos: O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira confirmou que são deles as assinaturas que aparecem em documentos obtidos pelo UOL News e divulgados na terça-feira. Ele confirmou também que iam para o Opportunity Fund nas Ilhas Cayman (paraíso fiscal no Caribe) os valores transferidos do Delta Bank, conforme revelou o UOL News. No entanto, segundo Luiz Estevão, os depósitos não eram feitos no nome dele, e sim "em nome de uma empresa" (cujo nome preferiu não revelar) da qual era procurador e controlador. "Não há nada de ilegal nisso", disse Luiz Estevão a Paulo Henrique Amorim (leia sobre o caso mais abaixo). Segundo Luiz Estevão, o Grupo OK _que pertence a ele_ tinha dois aviões e abriu uma empresa no exterior para comprar peças e equipamentos para os aviões. "A empresa tinha sobra de caixa." Quando havia sobra de caixa, segundo o ex-senador, ele mandava aplicar os valores no Opportunity Fund. "As ações dessa empresa fazem parte dos ativos do Grupo OK. Essa empresa aplicou no Opportunity Fund", disse Estevão. Luiz Estevão disse que ele mesmo era o procurador dessa empresa e afirmou que ela "não tem mais dinheiro no fundo, porque vendeu os aviões". Sobre os nomes "Leo Green" e "James Towers", que aparecem nos documentos, ele disse que são "nomes fantasias", usados nas contas porque a lei norte-americana permite que isso seja feito assim. O ex-senador declarou que não lembra o total investido. A editora do Uol News em Brasilia, Dolores Mendes, perguntou hoje ao presidente do Banco Central, Arminio Fraga, que providencias pretendia tomar diante dos documentos do UOL NEWS, que demonstram que o ex-senador Luiz Estevão investiu no fundo do Banco Opportunity, em Cayman. Fraga disse que a "CVM está investigando e não há necessidade de pressionar a CVM." Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim A íntegra dessa reportagem por e-mail (o E-News) pode ser encontrada no endereço www.uol.com.br/uolnews/enews.shl -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 21h01 de terça, 23 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 A íntegra dessa reportagem por e-mail (o E-News) pode ser encontrada no endereço www.uol.com.br/uolnews/enews.shl Veja a seguir reportagem publicada hoje no E-News: http://www1.uol.com.br/uolnews/ult1010u11.shl Opportunity recebeu aplicações do ex-senador Luiz Estevão em Cayman; veja documentos Documentos obtidos pelo UOL News revelam que o senador cassado Luiz Estevão de Oliveira fez movimentações envolvendo milhares de dólares em 1994 no Opportunity Fund, nas Ilhas Cayman (paraíso fiscal no Caribe). O Opportunity Fund, do Grupo Opportunity, é registrado na Comissão de Valores Mobiliários como "investidor institucional estrangeiro". Com isso, o fundo é proibido de receber aplicações de brasileiros residentes no Brasil. O endereço do ex-senador em Brasília é conhecido: QI 5 - chácara 80, Lago Sul. Os documentos mostram autorizações assinadas por Luiz Estevão para a transferência de valores de uma conta no Delta Bank, em Miami, para o Morgan Guaranty Trust Company, em Nova York, e daí para o Midland Bank Trust Corporation, em Cayman. Do Midland, os valores seriam transferidos depois para o Opportunity Fund, conforme apurou o UOL News. As operações eram normalmente feitas com autorizações de Luiz Estevão (na época, ele ainda não era senador) via fax. Dois documentos com timbre do Opportunity Fund contêm a assinatura do ex-senador e mostram autorizações de transferências de US$ 330 mil e de US$ 60 mil. Um terceiro documento semelhante, mas sem o timbre do Opportunity, autoriza o débito de US$ 104,869 mil. Todas as transferências eram feitas do Delta Bank ao Morgan Guaranty, citando como beneficiário o Midland Bank e trazem a palavra "Opportunity" num campo chamado "referência". As assinaturas nesses e em outros documentos de transações bancárias a que o UOL News teve acesso foram confrontadas pela reportagem com as assinaturas que Luiz Estevão registrou no Senado, no livro oficial em que todos os senadores devem colocar suas assinaturas oficiais quando assumem seus mandatos. -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 16h01 de terça, 23 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Reproduzo a resposta de Rubens Glasberg ao e-mail que recebemos do presidente da CVM, Sr Luiz Leonardo Cantidano. O e-mail era uma resposta a um editorial da Teletime News, um serviço na internet com informações sobre telecomunicações. Rubens Glasberg é o editor do Teletime News. Veja a resposta de Glasberg. Visite o E-News, site no UOL NEWS, que reproduz esta reportagem sobre as contas 368, no seguinte endereço: www.uol.com.br/uolnews/enews.shl Atenciosamente, Paulo henrique Amorim -----Mensagem original----- De: Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime News Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado na: tarde de terça, 23 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 A verdade no galinheiro Em respeito aos leitores do UOL, convém restabelecer a verdade em meio às meias verdades da manifestação de ontem do auto-proclamado "profundamente indignado" dr. Luiz Leonardo Cantidiano, novo presidente da CVM, a respeito de meu editorial "Quem vai tirar as raposas do galinheiro?", do último dia 17 de julho. Vamos aos pontos: 1) Cantidiano admite que foi advogado do Banco Opportunity na estruturação de algumas operações feitas pela instituição de Daniel Dantas, sem especificar quais. Como mostram reportagens da época (agosto de 2000), o atual titular da CVM foi advogado do fundo CVC, envolvido em mais de 80 litígios judiciais com seus cotistas (fundos de pensão) e também com seus sócios em grandes empresas de telecomunicações brasileiras. Mais do que isso, o CVC participa ao lado do polêmico Opportunity Fund do controle da Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular e dos negócios da Telemar. Curioso que um fundo líquido como o Opportunity Fund participa do grupo de controle de empresas listadas em bolsa, tendo os mesmos gestores que o fundo de private equity CVC, que também administra estas empresas. Será que o Opportunity Fund não poderia operar em bolsa com informações privilegiadas? E mais: o presidente da CVM teria isenção para analisar litígios em que participou como advogado de uma das partes? 2) A respeito da venda da participação da Inepar S.A. na Telemar ao Opportunity, operação articulada por Cantidiano, conforme reportagem da Folha de S.Paulo de 29 de março de 2000, o atual presidente da CVM diz em sua resposta que atuou como advogado da Inepar, e não do Opportunity, como dissemos. No frigir dos ovos, dá na mesma. Sobre essa operação, ele declara que "nada de oculto ocorreu na mencionada operação que pudesse macular as regras impostas pela Anatel para o setor de telecomunicações". Pelo visto, a memória do dr. Cantidiano fraquejou. Tanto a operação foi suspeita que, em 14 de setembro de 2000, mais de um ano depois da montagem societária armada pelo atual presidente da CVM, a Anatel, por meio do ato 11.739, suspendeu os instrumentos que permitiam à Inepar participar do controle da Telemar. Havia a desconfiança, por parte da Anatel (a investigação corre até hoje) de que a alteração societária "resultasse em participação simultânea de um mesmo controlador" na Telemar e na Brasil Telecom, ferindo assim a Lei Geral de Telecomunicações, o Plano Geral de Outorgas e a Resolução 101 da agência reguladora. E ainda: a Anatel vedou a participação nos conselhos de administração e diretorias da Telemar de representantes da Inepar/Opportunity. Na ocasião, foi afastada do conselho a executiva Carla Cico, Que atualmente ocupa a presidência da Brasil Telecom. Se a ação da Anatel conseguiu ou não um resultado efetivo no descruzamento das participações, isto e uma tarefa a ser investigada inclusive pela CVM. Rubens Glasberg PS: Como o dr. Cantidiano desconhece, conforme afirma, o noticiário eletrônico TELETIME News (www.teletime.com.br), recomendo que se informe melhor junto ao seu até há pouco cliente e atual investigado Daniel Dantas. Através do Opportunity, Dantas decidiu processar por danos morais a empresa editora do referido noticiário, exigindo uma indenização milionária. Até o momento, deu-se mal. Perdeu em primeira e segunda instância, sendo condenado a pagar 10% do valor que atribuiu à causa ao advogado de defesa. TELETIME News não se intimidou e não se intimidará. -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 18h40 de segunda, 22 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Transcrevo abaixo o e-mail que recebemos do presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano. Aguardamos a resposta de Rubens Glasberg, editor da Teletime News, publicação a que se refere o sr Cantidiano. Antes de reproduzir o e-mail, porém, gostaria de formular ao sr Cantidiano uma pergunta que se refere ao item "4" de sua mensagem: a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, informou que o ex-senador Luis Estevao tem conta no fundo Opportunity de Cayman. Como o ex-senador mora em Brasilia, em endereço e telefone conhecidos - QI 5 - chácara 80, Lago Sul, Brasilia - telefone 61-3641-1234 -, não valeria a pena perguntar como é que ele fez, daqui, um depósito lá ? Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim Abaixo o e-mail do sr Cantidiano: -----Mensagem original----- De: Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários Para: Paulo Henrique Amorim; Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 17h59 de segunda, 22 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Apesar de profundamente indignado com a leviandade de alguns setores da imprensa, que formulam acusações gratuitas e desprovidas de qualquer fundamento com objetivos reprováveis, estava decidido a não me manifestar sobre improcedentes insinuações que vêm sendo feitas a meu respeito antes mesmo de minha posse na honrosa função de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que ocorreu no último dia 15 de julho. Eu, que há cerca de 25 anos, fui aprovado no 1º concurso público para advogados da CVM, e que preferi atuar no setor privado, onde consegui - graças a um esforço pessoal permanente - alcançar conceito ético e profissional junto a outros advogados, professores, magistrados, autoridades e clientes que levou à escolha de meu nome para presidir a CVM, depois de ter sido aprovado por unanimidade dos membros presentes à sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, inclusive com o voto favorável de ilustres representantes de partidos da oposição. Tendo em vista perguntas objetivas que são formuladas em mensagem de sua autoria, divulgada na última sexta feira, 19 de julho, decidi quebrar aquela promessa que me havia feito para esclarecer, de uma vez por todas, as insinuações que vêm sendo propagadas a meu respeito. 1. Como já tive a oportunidade de afirmar, em entrevista concedida a "O Globo" antes mesmo de minha posse, entre inúmeros outros trabalhos em que também atuei, fui advogado do Banco Opportunity na estruturação de algumas operações realizadas pela citada instituição. 2. É mentirosa a afirmação feita pelo desconhecido periódico referido em sua mensagem de que, na operação nele citada, eu tenha atuado como advogado do Banco Opportunity. Na referida operação, fui advogado da Inepar S.A. que, em função de dificuldades financeiras com que se defrontava, buscou fontes alternativas de financiamento do preço de aquisição da participação acionária de que era titular na Telemar. Advogado do Opportunity, na aludida operação, foi o nosso comum amigo, e ilustre advogado, Professor Modesto Carvalhosa. Esclareço que, ao contrário do que consta da referida matéria jornalística (sic...), nada de oculto ocorreu na mencionada operação que pudesse macular as regras impostas pela Anatel para o setor de telecomunicação. Com efeito, através da subscrição de debêntures, empresa sob o controle de fundos administrados pelo Banco Opportunity financiou a sociedade sob o controle da Inepar que detinha a participação acionária na Telemar, ficando explicitado, nos documentos que então foram firmados pelas partes envolvidas na operação, que o crédito assegurado pelas debêntures poderia ser utilizado para subscrever ações ordinárias desde que (a) a regulamentação aplicável permitisse e (b) a Anatel aprovasse a operação. 3. Todos sabem que há uma investigação em curso na CVM com o objetivo de apurar se houve a prática de irregularidades na atuação de investidor estrangeiro, organizado sob a forma de Anexo IV (que então vigorava). O que a CVM pretende descobrir é se, fraudando as regras impostas a tais fundos, foram captados, pelo Opportunity Fund, recursos de brasileiros no exterior, o que era vedado pela regulamentação. 4. A CVM não conseguiu apurar, até o presente momento, se as suspeitas existentes podem ser confirmadas. Como a lista dos investidores do Opportunity Fund não está disponível no Brasil, a CVM aguarda resposta à pergunta que formulou às autoridades de Caymann (onde o aludido Fundo está sediado) no sentido de informar se há, dentre os investidores do Opportunity Fund, algum brasileiro. 5. A lei determina à CVM a manutenção de sigilo durante a fase de investigação de eventuais irregularidades praticadas pelos diversos agentes de mercado que são submetidos a sua jurisdição; apenas quando do julgamento de processo instaurado pela agência é que podem ser divulgadas ao público as respectivas conclusões. Advirto que vou cumprir a lei, tornando públicas as conclusões da CVM quando for o momento oportuno. Luiz Leonardo Cantidiano Presidente da Comissão de Valores Mobiliários -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 18h40 de quinta, 18 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Envio abaixo a resposta que acabo de receber do Secretario da Receita Federal.: -----Mensagem original----- De: Everardo Maciel, secretário da Receita Federal Para: Paulo Henrique Amorim Enviado: tarde de quinta, 18 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Caro Paulo Henrique A Receita Federal nada pode falar, em virtude do sigilo fiscal. Abraços Everardo -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 15h31 de quinta, 18 de julho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Reproduzimos abaixo três notas publicadas na coluna da jornalista Mônica Bérgamo, na Folha de S.Paulo de hoje (quinta, 18 de julho), e um editorial publicado pela Teletime News ontem. Em função deles, fizemos algumas perguntas (acompanhe a investigação jornalística sobre as contas 368 do Opportunity no seguinte endereço: http://www1.uol.com.br/uolnews/enews.shl): Diante dos novos fatos recém-divulgados, perguntamos agora ao novo presidente da CVM, senhor Luiz Leonardo Cantidiano: - O senhor foi advogado do Banco Opportunity? - Existe um acordo de gaveta entre os sócios da Telemar de Daniel Dantas, para que ele -- contra a lei -- participe de duas empresas, a Brasil Telecom e a Telemar? E que o senhor é o pai da idéia? - O senhor não se sente minimamente constrangido ao ser acusado pelo editorial da publicação Teletime News de ser "a raposa do galinheiro"? Ainda ao presidente da CVM, perguntamos: - O senhor sabia que o ex-senador Luiz Estevão tem conta no Opportunity Fund, como denunciou a colunista Mônica Bérgamo, na Folha de S.Paulo de hoje (18/7/2002)? - A CVM, por acaso, não sabe o endereço e o telefone de quem aplica nesses fundos de paraísos fiscais? Ao ministro da Fazenda, aqui perguntamos: - Prezado ministro Pedro Malan: o senhor sabia que o senhor Cantidiano, que o senhor indicou para a presidência da CVM, foi advogado de Daniel Dantas? Não haveria aí, ainda que remotamente, "conflito de interesse"? - A propósito: o senhor já sabe quem aplica nas chamadas contas 368 do Opportunity Fund? A colunista Mônica Bérgamo diz hoje na Folha de S.Paulo que o ex-senador Luiz Estevão (que, aparentemente, mora em Brasília, capital da República) aplicou US$ 494 mil lá. Isso pode? Ao secretário da Receita Federal, perguntamos: - Prezado dr. Everardo, diante da denúncia de Mônica Bérgamo, cabe à Receita fazer alguma coisa? Será que essa aplicação está na declaração de renda do ex-senador Luiz Estevão? À senhora Adrienne Senna, do Coaf: - Prezada senhora Senna: diante da denúncia da jornalista Mônica Bérgamo, a senhora não está minimamente interessada em saber quem poderia ter contas de final 368 nos fundos do senhor Daniel Dantas em Cayman, agora que que se sabe que o ex-senador Luiz Estevão aplicava lá? Para um bom investigador, isso não pode ser um valioso "fio da meada"? Ao presidente do Banco Central, Arminio Fraga: - Sr Fraga, a confirmação de que um ex-senador da Republica, morador em Brasilia, com endereço e numero de telefone conhecidos, tem uma conta 368 não poderia ajudar a levantar a possibilidade de outros residentes no Brasil aplicarem nesses contas 368 ? Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim Agora, veja o que disseram o editorial da Teletime e a colunista Mônica Bérgamo: Coluna da Mônica Bérgamo: FROM BRAZIL O ex-senador Luiz Estevão de Oliveira está sendo investigado como um dos cotistas do Opportunity Fund. O fundo, do banco Opportunity, só é aberto a investidores residentes no estrangeiro, para que façam aplicações no Brasil com isenção de impostos. Está sob investigação da CVM, que desconfia que nele há aplicações ilegais de brasileiros cujos recursos têm origem, de fato, no país. De acordo com documentos do Ministério Público e da AGU (Advocacia Geral da União), Estevão aplicou US$ 494 mil no fundo em 94, por meio de contas que abriu no Delta Bank dos EUA com os nomes fictícios de "Leo Green" e "James Towers". Estevão está na Europa e diz que não lembra se fez mesmo as aplicações. Mas diz que "é possível. Aplicar num fundo do Opportunity não é crime". FROM BRAZIL 2 O Opportunity diz que seria impossível, para a instituição, saber que os aplicadores "James Towers" e "Leo Green" eram, na verdade, um mesmo brasileiro. O dinheiro saía do Delta Bank como sendo dos dois "investidores americanos", passava pelo Morgan em Nova York e depois pelo Midland Bank de Cayman. Ao chegar ao fundo do Opportunity, diz o banco, a aplicação era identificada apenas com um número. FROM BRAZIL 3 Especialistas em mercado dizem que a maioria dos fundos de "estrangeiros" tem brasileiros, que se aproveitam da frágil fiscalização das autoridades brasileiras para fazer aplicações aqui sem pagar impostos. EDITORIAL DO TELETIME NEWS Quem vai tirar as raposas do galinheiro? 17/07/2002, 20h46 A "ganância infecciosa", denunciada por Alan Greenspan, presidente do Banco Central dos EUA, contaminou também empresas e empresários brasileiros. Só que aqui a infecção se alastra com a conivência (ou seria ajuda?) do governo. O último exemplo dessa doença nacional foi a nomeação por um período de cinco anos de Luiz Leonardo Cantidiano para a presidência da CVM, o órgão regulador e fiscalizador do mercado de bolsas, onde o setor das telecomunicações tem papel de destaque. Quem é Cantidiano? Pode ser muito conhecido de alguns, o que não o isentaria de ser sabatinado com todo o rigor pelo Senado. Isso não aconteceu. Seu nome foi aprovado sem grande alarde e sem qualquer questionamento mais sério do Congresso, neste apagar de luzes do governo Fernando Henrique. Mas, no caso das telecomunicações, é fácil saber o currículo mais recente de Cantidiano. Ele participou da consultoria contratada pelo Minicom que estabeleceu as condições de privatização do Sistema Telebrás em 1998. Mais especificamente, cuidou das questões societárias. Um ano depois, com a experiência adquirida e como advogado do Opportunity, desenhou o esquema societário que permitiu ao grupo de Daniel Dantas burlar o espírito do Plano Geral de Outorgas e da própria Lei Geral, participando disfarçadamente do bloco de controle da Telemar, sendo simultaneamente controlador da Brasil Telecom. Como a Anatel exigira a saída do Opportunity do controle da Telemar, onde Dantas se alojara comprando os 13,67% das ações que pertenciam à Inepar, Cantidiano teve a idéia de criar uma espécie de acordo de gaveta entre os sócios controladores privados - Andrade Gutierrez, GP Investimentos, La Fonte e Opportunity (os demais são o BNDES e fundos de pensão). O próprio advogado explicou seu esquema (formalmente legal) em entrevista à Folha, em março de 2000. Esse acordo provisório em que o Opportunity "está, mas não está" na Telemar valerá até julho de 2003, cinco anos após a privatização, quando no entender de Cantidiano, poderia haver a mudança de controle da Telemar e (quem sabe?) Telemar e Brasil Telecom constituiriam uma só empresa. Projeto já anunciado por Daniel Dantas em entrevista ao jornal Valor. É óbvio, com esse histórico, que o novo presidente da CVM representa uma séria ameaça ao modelo de competição e universalização originalmente estabelecido para as telecomunicações. Que independência terá Cantidiano para acompanhar os mais de 80 processos que envolvem o Opportunity e seus sócios controladores e minoritários em diversas grandes empresas brasileiras com capital aberto em bolsa? Quem garantirá a isenção das investigações que a CVM vem empurrando com a barriga a respeito dos negócios duvidosos do Opportunity em Cayman, onde já foi condenado pela Justiça local e corre o risco de ser extinto? Sem falar do último negócio, que levanta sérias suspeitas no mercado: o fato relevante divulgado este mês pela Telemar a respeito de sua intenção de aumentar a participação ou mesmo adquirir o controle total da Pegasus, uma carrier de carriers que, como todas as empresas similares, está em sérias dificuldades e que tem no seu comando os mesmos controladores da Telemar, ou seja, Andrade Gutierrez, GP, La Fonte e o incansável Opportunity. A história da Pegasus, aliás, é esquisita desde seus primórdios. No início de 2001 a Telemar injetou R$ 100 milhões na aquisição de 17,28% de ações preferenciais da empresa, uma quantia que representava um valor 15.000% acima daquele atribuído três meses antes à mesma Pegasus pelos controladores que fizeram, então, um pequeno aporte em ações ordinárias. Haja valorização. Agora que a carrier está fazendo água, com seguidos prejuízos, demissão de metade dos funcionários, extinção das áreas de marketing e de toda a força comercial para pequenas e médias empresas, a Telemar se apressa a anunciar uma operação salva-controladores, alegando inestimável "valor estratégico" da Pegasus, num momento em que sobram backbones de fibra óptica no Brasil e no mundo. É uma operação semelhante à que salvou o iG (controlado pelo Opportunity e GP) da bancarrota quando estourou a bolha da Internet grátis, no começo de 2001. Esses curiosos usos de recursos dos minoritários de uma concessionária de serviços públicos serão investigados por Cantidiano, o homem que ensinou o caminho das pedras ao Opportunity? E a Anatel, o que faz? Com o dinheiro de concessionárias de telecomunicações sendo usado para aventuras empresariais dos controladores, é óbvio que faltam recursos para pagar fornecedores e cumprir sem queixas e má vontade metas de qualidade e universalização. Enfraquecido e sem respaldo político do presidente da República, o órgão regulador do setor perdeu a força. Para sair da crise atual e garantir emprego e crescimento, uma das medidas importantes seria tirar as raposas colocadas para tomar conta do galinheiro das telecomunicações. Ou seja, os reguladores precisarão ser fortes e absolutamente independentes. Rubens Glasberg - TELETIME News -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 17h44 de quinta, 27 de junho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 http://www1.uol.com.br/uolnews/enews.shl Comunico que no endereço acima - seção "E-News", do Uol News - todo esse diálogo com as autoridades sobre as contas 368 se tornou público. Todos os assinantes do UOL podem acessá-lo e dele participar. Gostaria de reproduzir abaixo um requerimento que o deputado Ricardo Berzoini encaminhou ontem (dia 26/6/2002) ao Ministro da Fazenda, assim como um pronunciamento que fez na Câmara. "O SR. RICARDO BERZOINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro que, no mês de maio, o Presidente da República recebeu o Sr. Daniel Dantas no Palácio do Planalto. No dia 22 de maio, aprovamos requerimento nesta Casa, convidando o Sr. Daniel Dantas a participar da Comissão de Finanças para explicar o teor da conversa daquele jantar. Posteriormente, houve a intervenção na PREVI, e sabemos dos interesses do Banco Opportunity nessa intervenção. O Ministro Pedro Malan indicou para presidir a CVM o Sr. Luiz Cantidiano, ex-advogado do Banco Opportunity. Hoje recebi um e-mail do jornalista Paulo Henrique Amorim, encaminhado à Presidência da República, ao Banco Central, à Secretaria da Receita e a outros órgãos públicos, e a vários Deputados, com o seguinte teor: "Gostaria de comunicar que enviei hoje ao Presidente da Bolsa de Nova York e ao Presidente da SEC, a CVM americana, algumas perguntas sobre o sr. Daniel Dantas e os fundos que administra. Como tenho tido dificuldades aparentemente insuperáveis de receber informações da CVM brasileira - a quem continuo a perguntar: a CVM trabalha para o Governo ou para o sr. Daniel Dantas? - passo a recorrer a autoridades americanas. Quem sabe funciona... Cordialmente, Paulo Henrique Amorim" Era o que tinha a dizer." Eis a íntegra da correspondência que o deputado Berzoini enviou ontem ao Ministro da Fazenda: "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES N.º 4557 DE 2002 (Do Sr. Deputado Ricardo Berzoini) Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre procedimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relativos ao Opportunity Fund. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Sr. Ministro da Fazenda o seguinte pedido de informações: O Opportunity Fund é um fundo criado na década de 90, em Cayman, para estrangeiros ou brasileiros residentes fora do país investirem no Brasil. O gestor do Opportunity Fund é o Banco Opportunity. O ABN Amro foi escolhido como "custodiante". Desde o ano passado, as contas do Opportunity Fund vêm sendo investigadas pela CVM, que suspeita de que há brasileiros residentes no país entre os investidores. Dentre as contas investigadas, figura uma série de contas conhecidas como "368". Em depoimento à Justiça de Cayman, duas testemunhas afirmaram que essa seqüência era movimentada exclusivamente por Verônica Dantas, uma das diretoras do fundo e irmã de Daniel Dantas, controlador do Opportunity. Sob juramento, Karine Esteves e Victor Vicioso informaram que as transações autorizadas por Verônica Dantas foram realizadas sem a apresentação de mandatos ou procurações emitidos pelos donos das contas. Karine trabalhava para o Opportunity e Vicioso era funcionário do ABN Amro, custodiante do Opportunity Fund. Ambos foram chamados a depor como testemunhas de Daniel Dantas. No caso das contas com final 368, segundo as testemunhas, as transações eram realizadas por Verônica Dantas, com quem trabalhava Karine. Verônica tratava diretamente com Vicioso, designado pelo ABN para cuidar da custódia do Opportunity Fund. As declarações foram dadas em 29 de abril, em audiência pública de um processo movido pelo Opportunity contra o ex-sócio de Daniel Dantas, Luís Roberto Demarco. A sessão pública ocorreu na Corte de Cayman. Ao ser questionada sobre a presença desses brasileiros, residentes, no Opportunity Fund, Verônica Dantas disse que "não responderia". Ao falar ao juiz de Cayman, Victor Vicioso disse não ter visto nenhuma procuração assinada pelos investidores autorizando as movimentações feitas por Verônica. Victor Vicioso não trabalha mais para o ABN Amro. O gigante holandês, maior custodiante do mundo, fechou as portas em Cayman em julho de 2001 - à época em que a CVM abriu investigações contra o Opportunity. Karine trabalha hoje para o Citibank, em São Paulo. A lista de cotistas do Opportunity Fund foi requerida pela CVM ao órgão fiscalizador das finanças em Cayman, a Monetary Authority. A resposta foi positiva, mas com a exigência de confidencialidade quanto ao nome dos cotistas. Curiosamente, as contas que aparecem no processo da CVM, são: - 1000012-368 - 1000292-368 - 1003844-368 - 1001281-368 - 1000250-368 - 1000837-368 - 1001990-368 Elas apresentam o mesmo padrão da conta que foi discutida no julgamento das Ilhas Cayman. Começam com "100" e terminam com o código "368". Segundo então as testemunhas do Opportunity, essas contas estavam em nome de diversos investidores (estima-se entre 30 e 50), e eram movimentadas por Verônica Dantas ou Daniel Dantas, sem procuração ou qualquer tipo de autorização escrita. O Ministério Público Federal também requisitou a lista de investidores à CVM. A Receita Federal, por lei, tem de ser informada de qualquer ilícito ou suspeita envolvendo drible no pagamento de impostos. Nem os procuradores, nem os técnicos do Fisco tiveram acesso aos nomes. Assim, julgamos necessário contar com os seguintes esclarecimentos: 1. A CVM tem a lista dos investidores? Por que o processo da CVM é tão moroso, e o judicial de um outro país anda muito mais rápido? 2. Quem são os investidores por detrás das contas 368 assinadas por Verônica Dantas? 3. Existe procuração dos investidores das 368 para que Verônica Dantas assine por eles? 4. É regular o Opportunity, o Citibank e o ABN Amro aceitarem que o nome do investidor seja de uma pessoa, e a assinatura de outra? 5. O Opportunity usou o dinheiro do Opportunity Fund em participações de controle importantes no processo de privatizações sem garantia de liquidez? 6. Por que a CVM esperou cinco anos para tomar as providências devidas? Recentemente tem havido grande divulgação na imprensa a respeito de fraudes e falsificações cometidas pelo Sr. Daniel Dantas e pelo Banco Opportunity. A morosidade da CVM pode proteger meios ilegais na administração de recursos de terceiros? 7. A CVM não deveria intervir no Opportunity Fund, a fim de evitar fraudes no mercado financeiro? 8. O Opportunity Fund está burlando o IMPOSTO DE RENDA, já que se registrou na CVM como INVESTIDOR INSTITUCIONAL ESTRANGEIRO se beneficiando do Anexo IV? Existe algum procedimento instaurado na Receita Federal, já que é de conhecimento público os rumores de que esse fundo possui investidores brasileiros residentes no Brasil, ou até SOMENTE BRASILEIROS? Sala das Sessões, em 26 de junho de 2002. Deputado RICARDO BERZOINI" ----- Mensagem original ----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 11h30 de quarta, 26 de junho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Uma informação importante: a publicação Teletime News -- especializada em telecomunicações e distribuida na internet -- informou que, depois do jantar de Daniel Dantas com o presidente Fernando Henrique Cardoso, na noite da sexta feira, 3 de maio, no Palácio do Alvorada; e depois da intervenção do Ministerio da Previdencia na Previ, a Previ passou a votar sistematicamente com Daniel Dantas nos conselhos de administração das empresas de telefonia controladas por Dantas. Os outros fundos -- que também tem litígios contra Dantas -- ou se abstem ou votam contra Dantas. Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim -----Mensagem original----- De: Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) Para: Paulo Henrique Amorim Enviado às: 17h40 de terça, 25 de junho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Caro Paulo Henrique, A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento de minha autoria em 22 de maio para realizar audiência pública com o Sr. Dantas e os representantes dos fundos de pensão que estão em conflito com o Opportunity. A Comissão vem tentando agendar com o Sr. Dantas e ele não responde aos fax e aos telefonemas. Parece que ele se acha muito bem orientado e protegido pelo governo. Não por acaso, Malan indicou o Cantidiano (ex-advogado do Opportunity) para a CVM. Um abraço Ricardo Berzoini -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, advogado do deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo; Marco Antônio Coelho, diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo; Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); Deputado Delfim Netto (PPB-SP); Vicente Nunes, jornalista do Correio Braziliense; Raymond Colitt, correspondente do Financial Times no Brasil; Jennifer Rich, correspondente do New York Times no Brasil; Jonathan Karp, correspondente do Wall Street Journal no brasil; Tony Smith, correspondente do New York Times no Brasil; Enviada às 16h22 terça-feira, 25 de junho de 2002 16:22 Assunto: RE: Contas 368 Gostaria de comunicar que enviei hoje ao Presidente da Bolsa de Nova York e ao Presidente da SEC, a CVM americana, algumas perguntas sobre o sr Daniel Dantas e os fundos que administra. (Veja cópias dos e-mails abaixo.) Como tenho tido dificuldades aparentemente insuperáveis de receber informações da CVM brasileira -- a quem continuo a perguntar: a CVM trabalha para o Governo ou para o sr Daniel Dantas ? - passo a recorrer a autoridades americanas. Quem sabe funciona ... Cordialmente, Paulo Henrique Amorim Dick Grasso Chairman and Chief Executive Officer - NYSE Dear Mr Grasso, I am a Brazilian journalist. I am the producer and anchor of a daily business show on the Brazilian "PBS" network. I would say I am the Brazilian Lou Dobbs. I am also the anchor and executive editor of a television station in the internet, at the largest Latin American portal (www.uol.com.br/uolnews). I hope I'll have you as one of my 700,000 unique visitors per month. I have been working on a investigative story. It is about an investment fund based on Cayman Island called Opportunity Fund. It is managed by Brazilian citizens led by Mr Daniel Dantas. Mr Dantas is also the key man of another investment fund called CVC Opportunity Equity Partners, which invests in Brazilian Telecommunication companies. One of them is "Brasil Telecom" traded at the NYSE (BTM and BRP), as ADR securities. CVC Opportunity is part of the controlling block of Brasil Telecom and therefore appoints its management, the CEO included. Opportunity Fund also has directly or indirectly shares of Brasil Telecom. I should mention that Opportunity Fund is a liquidity fund, not an equity fund like CVC Opportunity. Investors of Opportunity Fund are supposed to have the right to get in and get out at any time. Being the key man of both funds - Opportunity and CVC - Mr Dantas could have inside information from CVC and eventually make money with Opportunity Fund. Is that in any way possible ? If possible - what NYSE could do to protect ADR holders in the United States ? Waiting for your reply, sincerely yours, Paulo Henrique Amorim Dear Sirs, I copy herewith an-email I just sent to the CEO of the New York Stock Exchange. I would appreciate if you could examine the subject I raise and keep me informed of the steps you may have taken. I am concerned with ADR holders in the United States as well Brazilian minority shareholders of Brasil Telecom. Besides that I should mention that Mr Daniel Dantas was found responsible for a "fraud" by Justice Kellock, a judge of the Grand Court of the Cayman Islands, in a legal dispute between CVC Opportunity and a Brazilian investor, Luis Roberto Demarco. I hope you can help me in my investigation. I'll keep you posted. Sincerely yours, Paulo Henrique Amorim -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricardo Noblat, diretor de redação do Correio Braziliense; Tales Alvarenga, diretor de redação da Veja; Eleonora de Lucena, editora-executiva da Folha de S.Paulo; Bob Fernandes, redator-chefe da Carta Capital; Rubens Glasberg, diretor da revista Teletime; Dolores Mendes, editora do UOL News em Brasília; Fernando Rodrigues, repórter e colunista da Folha e do UOL; Márion Strecker, diretora de conteúdo do UOL Brasil; Deputado Milton Temer (PT-RJ); Ana Tavares, da assessoria de imprensa do Planalto; empresário Luis Roberto Demarco; Paulo Andreoli, assessor do empresário Daniel Dantas; Maria Lúcia, assessora do presidente da Anatel; Janaína Leite, jornalista da Isto É Dinheiro; Paulo Yokota, economista associado ao deputado Delfim Netto (PPB-SP); Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Antônio Coelho, presidente da Fundação Padre Anchieta; Eduardo Guimarães, presidente do Banco do Brasil; assessoria de imprensa do Banco do Brasil; Caio Tulio Costa, diretor-geral do UOL Brasil; presidente e interventor da Previ; José Cecchin, ministro da Previdência; Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo Enviado às: 11h31 da segunda, 24 de junho de 2002 Assunto: Resposta:Contas 368 Questionado sobre se as recentes operações de recompra de títulos da dívida externa brasileira de alguma forma beneficiariam Daniel Dantas, dono do Opportunity, e os bancos ou os fundos do grupo Opportunity, Arminio Fraga, presidente do Banco Central, me disse, por telefone, na sexta-feira, dia 21 de junho, que não tem "a menor idéia" sobre de quem os títulos foram recomprados. "Comprei no mercado secundário. É impossível saber quem é o detentor do título. São títulos baratos. E quem perdeu foi quem compactuou com a especulação sobre o Brasil." A CVM também não respondeu à seguinte pergunta: "O sr. Leonardo Cantidiano, que vai ser presidente da CVM, em lugar do José Luiz Osório, tem ou teve alguma relação profissional com o sr. Daniel Dantas? Será possivel conseguir o curriculum vitae dele?" Nós estamos encaminhando hoje ao Ministro da Previdencia e ao interventor na Previ a pergunta: o que pretendem fazer diante do fato 1) de a Justiça da Cayman considerar que Daniel Dantas agiu de forma "fraudulenta" e "fabricou provas", no processo que moveu contra Luis Roberto Demarco. Como se sabe, há suspeitas de irregularidades na forma pela qual Daniel Dantas administrou recursos da Previ na privatização da Telebrás. E 2) o que o Ministro e o interventor pretendem fazer caso Luis Roberto Demarco peça à Justiça a dissolução dos fundos Opportunity administrado por Daniel Dantas: tem dinheiro dos funcionarios do Banco do Brasil lá dentro ?; se isso acontecer, qual será o destino das empresas que Daniel Dantas administra, com recursos da Previ - por exemplo, a Brasil Telecom ? Como proteger o dinheiro da aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil ? Continuamos aguardando respostas da CVM a perguntas antes formuladas: Como a sentença da Justiça de Cayman fala em fabricação de provas, fraude e mentira, isso não justificaria a CVM procurar saber os métodos que o fundo usa para administrar recursos de investidores? A CVM já tem a lista de residentes no Brasil que aplicaram no fundo (além de Demarco)? A reportagem da revista Carta Capital, de Bob Fernandes, de 14 de junho, também menciona a possibilidade de Demarco dissolver o fundo. Se isso acontecer, a CVM não gostaria de saber o que vai acontecer com as empresas cotadas em bolsas nas quais o fundo investe? Como proteger os acionistas minoritarios dessas empresas ? E, afinal, cadê a lista dos que investiram nas contas 368 ? A CVM tem a lista ? Mandou ao Ministerio Público ? Ninguém na Repúiblica vai ler a lista ? Em suma: a CVM serve ao Governo ou ao sr Daniel Dantas ? Ao sr. Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel, perguntamos, de novo : se o fundo de Daniel Dantas for dissolvido, como ficam as empresas de telefonia que dele participam ? Atenciosamente, Paulo Henrique Amorim -----Mensagem original----- De: Paulo Henrique Amorim Para: Armínio Fraga, presidente do Banco Central; José Luiz Osório de Almeida Filho, presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Everardo Maciel, secretário da Receita Federal; Adrienne Senna, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Com cópia para: Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; Pedro Malan, ministro da Fazenda; Luiz Francisco de Souza, procurador da República no Distrito Federal; Augusto Nunes, diretor de redação do Jornal do Brasil; Ricar © Copyright 1996-2002 UOL - Todos os direitos reservados

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