26/09/09 - 10h37
Deputado quer incluir a Baixada
no Plano Hidroviário Estadual
A medida visa garantir investimentos e incentivos para
o transporte de passageiros e cargas pelos rios da região

da Redação

Não é de hoje que o sistema hidroviário é considerado pelos especialistas a opção mais econômica e menos poluente de transporte. Comparado com o rodoviário, apresenta uma série de vantagens, a começar pelo consumo de combustível, que é 19 vezes menor, emitindo seis vezes menos gás carbônico na atmosfera. Em termos de produtividade, transporta mais cargas com um custo bem inferior. Um comboio duplo, formado por quatro chatas e um empurrador, por exemplo, pode carregar até 6 mil toneladas em uma hidrovia. A mesma quantidade exige 172 carretas.

As vantagens se ampliam diante de um sistema rodoviário de tráfego intenso, como o da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Diariamente, as vias de acesso ao Pólo Industrial de Cubatão e ao Porto de Santos recebem cerca de 10 mil caminhões e 11 mil veículos de passeio. Estudo feito pela Ciesp de Cubatão indica que, até 2017, a movimentação de veículos pesados na região deverá crescer 42%, aumentando os congestionamentos. Com os projetos de expansão portuária e industrial, os gargalos no trânsito colocam em risco toda a malha viária local. 

Para que o sistema hidroviário seja de fato uma alternativa atrativa ao saturado transporte rodoviário, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) vai propor, à Secretaria de Estado do Transporte, a inclusão da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no Plano Hidroviário do Estado. A idéia é garantir uma avaliação técnica, econômica e ambiental das propostas para a exploração da navegação nos rios da região, em um sistema interligado aos modais ferroviário e rodoviário. O estudo levaria em consideração os projetos de expansão portuária em análise pelo Planejamento da Codesp. 

“Em tese, a matriz hidroviária da região é uma opção viável, tanto para o transporte de passageiros, como para o de cargas. O que precisamos é definir as bases em que os projetos serão desenvolvidos. Por isso, o primeiro passo será incluir a Baixada nos estudos que já estão sendo realizados pelo Governo do Estado para ampliação desse sistema”, explicou Paulo Alexandre, membro da Frente Parlamentar das Hidrovias, da Assembleia Legislativa.   

Hidroanel – O Departamento Hidroviário, da Secretaria de Estado de Transportes, já iniciou o processo de contratação do estudo de viabilidade do Projeto do Hidroanel da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A iniciativa visa obter uma pré-avaliação do hidroanel que será formado pelos rios Tietê e Pinheiros e as represas Billings e Taiaçupeba. Ao todo, serão 186 quilômetros de vias aquáticas circundando municípios da Grande São Paulo.    

Um outro projeto em estudo terá reflexos diretos nas atividades portuária e industrial da região, podendo representar, futuramente, redução de custos de transporte. A proposta é estender a hidrovia Tietê-Paraná de Anhembi até Salto (SP). A partir de uma conexão hidroferroviária, as cargas do interior paulista seriam transportadas até a RMSP e ao Porto de Santos. Ao todo, o projeto está orçado em R$ 2 bilhões. O prazo previsto para a conclusão é de 10 a 15 anos.  

“O Governo do Estado considera a navegação como uma opção de transporte extremamente vantajosa. Hoje, o modal rodoviário representa 91% de tudo que é transportado no Estado, enquanto o hidroviário responde por apenas 0,5%. Para ampliar essa participação, temos que tirar esses projetos do papel. Uma possibilidade em estudo é a realização de Parcerias Público-Privada (PPP). Outra medida envolve a redução ou mesmo isenção do ICMS no transporte hidroviário de cargas e passageiros”, destacou o deputado. 

Fórum vai discutir transporte aquaviário da região 

A viabilidade dos projetos hidroviários da Baixada Santista será discutida no 2º Fórum de Transporte Aquaviário do Litoral Paulista. O evento será promovido pelo Instituto Impacto em parceria com a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). A data, o local e os convidados serão definidos na reunião que o Impacto realizará com as entidades parceiras.  

De acordo com o parlamentar, o evento busca resgatar as propostas apresentadas no 1º fórum, promovido em 2004. Na ocasião, foi debatido, entre outros assuntos, opções para o transporte aquaviário de passageiros, de âmbito metropolitano, com a utilização do estuário e rios da região.

A Dersa chegou a propor criação de rotas interligando os municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Bertioga. O projeto exigiria a realização de serviços de dragagem e a superação de entraves técnicos e burocráticos, como a autorização da Diretoria de Portos e Costas, do Ministério dos Transportes, para aumentar de seis para 16 nós a velocidade dos barcos.      

Na época, a alternativa avaliada representaria uma economia de até 50% no gasto mensal com o transporte intermunicipal, caso a viagem fosse feita de barco. Uma das rotas em estudo previa a ligação do Jardim Pompeba, em São Vicente, ao Jardim Casqueiro, em Cubatão, com diminuição  significativa no tempo de deslocamento hoje realizado por ônibus. 

Outra proposta discutida foi a ligação entre a parte insular de Santos com a área continental, no bairro de Caruara. Um trajeto que por terra é de 40 quilômetros, com passagem obrigatória por Cubatão e Guarujá, poderia ser feito em apenas quatro quilômetros pelo sistema hidroviário.  

Catraias – Favorável à retomada das discussões, o presidente da Associação dos Mestres Regionais e Autônomos do Porto de Santos, Walter Ferreira Nóbrega, garante a existência de demanda de passageiros no transporte marítimo intermunicipal. “Já existem cinco travessias na região. A nossa (feita por catraias) é a terceira com o transporte diário de 8 mil pessoas. Em um sistema adequado, rápido, eficiente e barato, não vão faltar passageiros, pois o melhor trajeto para interligar a nossa região ainda é o mar”.  

Nóbrega também defende a redução da carga tributária para barcos e equipamentos náuticos e a criação de linhas de crédito subsidiado para o transporte marítimo, conforme reivindicação do deputado. “As embarcações mais modernas e rápidas são caras, mas se houver incentivos que barateiem os custos das peças, podemos até montar os nossos próprios barcos”.   

Na opinião de Paulo Alexandre, todas as propostas que serão discutidas no fórum devem ser analisadas por um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, a ser realizado pelo Governo do Estado. “As ações devem ser planejadas em conformidade com o Plano Hidroviário Metropolitano. O debate seguirá uma dinâmica que permita definir as ações práticas para ampliar o transporte marítimo e atender os interesses da sociedade” disse o deputado. 

Rios da Baixada - A opção pelo transporte marítimo se deve ao grande número de rios, mares e canais que cortam a região, entre os quais: Cubatão, Santana, Piaçabuçu, Cascalho, Quilombo, das Onças, Morrão, do Viegas, Diana, Santos Amaro, do Meio, Jurubatuba, São Jorge, Icanhema, dos Bagres, Canal da Bertioga, Canal de Piaçaguera, Largo de Pompeba, Largo de São Vicente, Largo de Caneu, Rio Branco, Rio Negro, Aguapeí e Itanhaém.