22/11/2002 - 12h15

Fidel convoca eleições provinciais e nacionais para janeiro

da France Presse, em Havana (Cuba)

O presidente de Cuba, Fidel Castro, convocou eleições provinciais e nacionais para 19 de janeiro de 2003, segundo um decreto publicado hoje na primeira página do jornal oficial "Granma".

Reuters - 19.jul.2001

Fidel Castro, presidente de Cuba

Nas eleições, por voto direto e secreto, serão escolhidos os delegados provinciais e os membros da Assembléia Nacional do Poder Popular (Parlamento), para um mandato de cinco anos.

Quando o novo Parlamento tomar posse, deverá eleger entre seus membros o Conselho de Estado, um corpo de 31 membros, cujo presidente é também o presidente do Conselho de Ministros (governo), segundo a Constituição vigente.

Desde que o sistema do Poder Popular foi colocado em vigor em 1976, Castro foi eleito sucessivamente para o principal cargo do Conselho de Estado.

Esta é a segunda parte do processo eleitoral iniciado no dia 20 de outubro passado, quando foram eleitos os delegados dos municípios.

Uma vez constituídas as assembléias municipais, seus membros propõem, a partir dos delegados eleitos, até 50% da candidatura para as assembléias provinciais e nacionais.

O resto das candidaturas são apontadas por uma comissão nacional, formada por representantes das organizações sociais da ilha, encabeçadas pela CTC (Central de Trabalhadores de Cuba).

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