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04/11/2002 - 07h34

Confusão pode se repetir em eleição nos EUA

MARCIO AITH
da Folha de S.Paulo, em Washington

Amanhã, os EUA voltam às urnas com os mesmos sistemas de votação e de apuração de votos que transformaram as últimas eleições presidenciais no país numa confusão política e jurídica.

Estão em jogo 34 das 100 cadeiras do Senado, todas as 435 na Câmara dos Representantes (deputados), milhares de cargos legislativos estaduais e a disputa pelo governo em 36 dos 50 Estados.

Embora o Congresso e a Casa Branca tenham aprovado recentemente leis reformando o sistema eleitoral e as regras de arrecadação de fundos para campanhas, essas leis só vão valer para as eleições presidenciais de 2004. Por ora, a população terá de se resignar com regras que já motivaram duas brigas judiciais nos últimos quinze dias e com um modelo de apuração que poderá empurrar por semanas -e até por um mês- a definição dos vencedores em pelo menos sete Estados.

Em 2000, mais de 2,5 milhões dos 100 milhões de votos registrados não chegaram a ser contados. Máquinas de perfuração das cédulas não funcionaram corretamente e a disputa entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore acabou sendo decidida pela Suprema Corte, que rejeitou um recurso do ex-vice-presidente democrata para recontar milhares de cédulas na Flórida.

Bush, que ganhou a Casa Branca oficialmente por apenas 537 votos, aprovou no mês passado o "Help America Vote Act", uma lei destinando US$ 3,9 bilhões para a substituição das antigas máquinas de votação e para programas de educação sobre o direito ao voto. O Congresso e o presidente aprovaram ainda restrições ao financiamento de candidatos por grandes companhias e sindicatos.

Mas essas reformas não valem para as eleições de amanhã, que serão decisivas para Bush e para os democratas. O presidente busca um Congresso controlado pelos republicanos para pavimentar o caminho de sua reeleição. Enquanto isso, a oposição democrata quer brecar a implementação da agenda conservadora do presidente e derrotá-lo em 2004.

Hoje, a Câmara é controlada pelos republicanos por apenas seis cadeiras de diferença. O controle do Senado é dos democratas por apenas um voto. Para retomarem com segurança a maioria na Câmara (compensando os votos incertos de deputados independentes), os democratas precisam de mais dez cadeiras. No Senado, basta aos republicanos adicionar um único senador à sua bancada.

Em Minnesota (norte do país), republicanos e democratas brigam nos tribunais pelo destino de cerca de 100 mil cédulas de eleitores em trânsito que poderão definir o resultado das eleições. Nesse Estado, o senador democrata Paul Wellstone, 58, morreu com a mulher, uma filha e mais cinco pessoas em um acidente de avião. Wellstone estava numa apertada disputa pela reeleição com o republicano Norm Coleman.

Depois do acidente, seu nome acabou sendo substituído nas máquinas de votação pelo do ex-vice-presidente Walther Mondale, mas as cédulas em trânsito não puderam ser substituídas a tempo (em alguns Estados, eleitores em trânsito depositam seus votos muito tempo antes das eleições).

Os democratas entraram na Justiça para pedir que novas cédulas fossem distribuídas para todos esses eleitores em trânsito. Já os republicanos pediram a anulação dos votos dados a Wellstone.

A Justiça optou por uma solução intermediária: apenas os eleitores em trânsito que solicitarem novas cédulas com o nome de Mondale terão a chance de votar. Os democratas irão recorrer da decisão.

Em outros cinco Estados, a disputa também está muito acirrada. Na Flórida, palco da confusão eleitoral de 2000, pesquisas mostram que o irmão do presidente Bush, o governador Jeb Bush, está ligeiramente na frente do candidato democrata Bill McBride.

Jeb Bush diz ter investido recursos estaduais na compra de novas máquinas de votação, mas os democratas apresentaram uma ação contra o sistema de inscrição dos observadores dos partidos no condado de Miami-Dade.

Nos EUA, o voto não é obrigatório e nem todos as pessoas estão registradas para votar. Pesquisas indicam que o comparecimento às urnas ficará abaixo de 50%.

 

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