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04/11/2002
-
15h11
O processo antitruste envolvendo a Microsoft pode ter chegado ao fim com a decisão tomada pela juíza Colleen Kollar-Kotelly na última sexta-feira (1). A não ser que alguma das partes envolvidas no caso decida recorrer da decisão da juíza, o processo vai terminar com uma vitória incrível para a empresa de Bill Gates.
Isso porque o acordo aprovado por Kollar-Kotelly foi, na época de sua assinatura, considerado "light" pelo mercado. Tanto que nove dos 18 Estados que processavam a companhia decidiram manter a ação e tentar punições mais severas à empresa.
Mas agora o contexto é outro. Nem a Microsoft, nem o Departamento de Justiça dos EUA, nem o grupo de Estados que participaram dessa última fase do processo parecem ter argumentos suficientes levar o caso adiante. De sua parte, o Procurador Geral da Justiça, John Ashcroft, considerou a decisão de sexta-feira "uma vitória para os consumidores".
Já o conselheiro da Microsoft Brad Smith sugeriu que a companhia também está satisfeita com a decisão da juíza. "Ainda não lemos nada que nos fizesse acreditar que devemos recorrer da decisão", disse Smith.
Assim, resta apenas a posição oficial dos Estados norte-americanos que não aceitaram o primeiro acordo --Califórnia, Connecticut, Flórida, Iowa, Kansas, Massachusetts, Minnesota, Utah e West Virginia, além do Distrito de Columbia.
Se esses Estados decidirem apelar novamente, os especialistas acreditam que eles terão "tempos difíceis" pela frente, principalmente porque a juíza Kollar-Kotelly gastou 32 dias ouvindo gente para chegar ao melhor acordo para todas as partes.
Outra razão para os Estados não recorrerem da decisão é a financeira: se continuarem processando a Microsoft e perderem, todos os gastos ficarão por conta deles.
Se o caso acabar agora, explicou a Microsoft, os Estados receberão apenas uma parte dos custos e honorários de seus advogados, já que eles venceram apenas em algumas das alegações originais.
A decisão
Kollar-Kotelly aprovou a maior parte dos artigos de um acordo entre a Microsoft e o Departamento de Justiça fechado há cerca de um ano, embora nove dos 18 Estados que moveram o processo tenham reclamado a respeito das sanções contra a gigante de software.
Com o acordo, a Microsoft será obrigada a revelar parte do código-fonte de alguns de seus programas e permitir que outras empresas criem softs para operar com o Windows tão bem quanto os seus; terá que permitir a desinstalação de programas embutidos no Windows e não poderá obter acordos de exclusividade que prejudiquem seus concorrentes.
Há cerca de um ano --no dia 06 de novembro de 2001--, nove dos 18 Estados envolvidos no processo contra a Microsoft aceitaram o acordo fechado entre a empresa e o Departamento de Justiça dos EUA. Mas os nove Estados restantes deram continuidade ao caso, que teve início em maio de 1998.
A Microsoft foi acusada de violar as leis antitruste norte-americanas ao criar, manter e estender um monopólio sobre o mercado de software e sistemas operacionais. O estopim foi a inclusão do navegador Internet Explorer no sistema operacional Windows.
Caso os Estados decidam recorrer da decisão, segundo especialistas, a novela pode ter ainda mais dois anos pela frente.
Leia também:
Juíza aceita acordo no caso antitruste
Veja a cronologia do caso antitruste Microsoft
Decisão dos EUA é "vitória" para Microsoft no caso antitruste
da Folha OnlineO processo antitruste envolvendo a Microsoft pode ter chegado ao fim com a decisão tomada pela juíza Colleen Kollar-Kotelly na última sexta-feira (1). A não ser que alguma das partes envolvidas no caso decida recorrer da decisão da juíza, o processo vai terminar com uma vitória incrível para a empresa de Bill Gates.
Isso porque o acordo aprovado por Kollar-Kotelly foi, na época de sua assinatura, considerado "light" pelo mercado. Tanto que nove dos 18 Estados que processavam a companhia decidiram manter a ação e tentar punições mais severas à empresa.
Mas agora o contexto é outro. Nem a Microsoft, nem o Departamento de Justiça dos EUA, nem o grupo de Estados que participaram dessa última fase do processo parecem ter argumentos suficientes levar o caso adiante. De sua parte, o Procurador Geral da Justiça, John Ashcroft, considerou a decisão de sexta-feira "uma vitória para os consumidores".
Já o conselheiro da Microsoft Brad Smith sugeriu que a companhia também está satisfeita com a decisão da juíza. "Ainda não lemos nada que nos fizesse acreditar que devemos recorrer da decisão", disse Smith.
Assim, resta apenas a posição oficial dos Estados norte-americanos que não aceitaram o primeiro acordo --Califórnia, Connecticut, Flórida, Iowa, Kansas, Massachusetts, Minnesota, Utah e West Virginia, além do Distrito de Columbia.
Se esses Estados decidirem apelar novamente, os especialistas acreditam que eles terão "tempos difíceis" pela frente, principalmente porque a juíza Kollar-Kotelly gastou 32 dias ouvindo gente para chegar ao melhor acordo para todas as partes.
Outra razão para os Estados não recorrerem da decisão é a financeira: se continuarem processando a Microsoft e perderem, todos os gastos ficarão por conta deles.
Se o caso acabar agora, explicou a Microsoft, os Estados receberão apenas uma parte dos custos e honorários de seus advogados, já que eles venceram apenas em algumas das alegações originais.
A decisão
Kollar-Kotelly aprovou a maior parte dos artigos de um acordo entre a Microsoft e o Departamento de Justiça fechado há cerca de um ano, embora nove dos 18 Estados que moveram o processo tenham reclamado a respeito das sanções contra a gigante de software.
Com o acordo, a Microsoft será obrigada a revelar parte do código-fonte de alguns de seus programas e permitir que outras empresas criem softs para operar com o Windows tão bem quanto os seus; terá que permitir a desinstalação de programas embutidos no Windows e não poderá obter acordos de exclusividade que prejudiquem seus concorrentes.
Há cerca de um ano --no dia 06 de novembro de 2001--, nove dos 18 Estados envolvidos no processo contra a Microsoft aceitaram o acordo fechado entre a empresa e o Departamento de Justiça dos EUA. Mas os nove Estados restantes deram continuidade ao caso, que teve início em maio de 1998.
A Microsoft foi acusada de violar as leis antitruste norte-americanas ao criar, manter e estender um monopólio sobre o mercado de software e sistemas operacionais. O estopim foi a inclusão do navegador Internet Explorer no sistema operacional Windows.
Caso os Estados decidam recorrer da decisão, segundo especialistas, a novela pode ter ainda mais dois anos pela frente.
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