01/03/2002 - 08h15

Assembléia da Asmae cria novo mercado atacadista de energia elétrica

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A Asmae (Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) realiza hoje assembléia geral extraordinária para constituição do novo mercado atacadista.

O novo MAE, cuja criação está entre as medidas de reestruturação do setor energético adotas pela GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia), passa a ser 'pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos'' e estará submetido a autorização, regulamentação e fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Serão aprovados hoje o novo estatuto e a nova convenção. Os bens e recursos da Asmae serão incorporados ao patrimônio do MAE.

Também será criada a Câmara de Arbitragem, que terá a missão de impedir que as disputas entre agentes do mercado inviabilizem as operações do novo mercado.

O governo desistiu de mudar o nome do mercado, que seria chamado de MBE (Mercado Brasileiro de Energia). Segundo a Câmara de Gestão da Crise de Energia, a mudança no nome traria problemas jurídicos, devido a contratos já assinados que têm o MAE com referência.

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