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21/10/2002 - 18h34

Advogados de estudantes que mataram garçom tentam anular flagrante

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

Advogados e familiares dos sete estudantes de Brasília acusados de matar o garçom Nelson Simões dos Santos, 39, iniciaram hoje uma batalha jurídica para tentar anular o auto de flagrante e desqualificar o trabalho de investigação da delegada Antonia Valadares Andrade, de Porto Seguro (705 km ao sul de Salvador).

"O auto de prisão em flagrante foi mal elaborado, está cheio de erros primários", disse o advogado Jonas Fontenele, 43, contratado para defender o estudante Mauro Coelho de Souza, 19.

No final da tarde de hoje, Fontenele também encaminhou à Justiça de Porto Seguro um pedido de habeas corpus para o seu cliente. "Outros advogados contratados pelas demais famílias adotaram a mesma posição."

O advogado também admitiu que está trabalhando para transferir um eventual julgamento popular dos acusados para outro município. "Nós entendemos que o clima de comoção popular será muito grande em Porto Seguro e isso pode influenciar os jurados. Queremos levar um eventual julgamento para uma cidade mais próxima."

O crime aconteceu no final da noite de quinta-feira. De acordo com a versão da PM de Porto Seguro, os estudantes (cinco universitários e dois menores) estavam sentados em duas mesas do restaurante Sabor do Sul, consumindo bebidas compradas em uma outra barraca.

Santos teria se aproximado e sugerido que os estudantes deixassem o local, já que cerca de 20 clientes estariam aguardando, em pé, vagas nas mesas do estabelecimento. Revoltados com a decisão do garçom, os sete estudantes teriam iniciado um bate-boca e, em seguida, agredido Santos com socos, pontapés e cadeiradas.

Transferido para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, o garçom, que trabalhava no estabelecimento havia seis meses, morreu em consequência de traumatismo craniano, segundo laudo assinado pelo legista Paulo Badaró. Inicialmente, a delegada Antonia Valadares revelou que uma hemorragia interna no abdômen teria causado a morte do garçom.

A versão do advogado Fontenele é bem diferente. "Houve uma briga generalizada, envolvendo diversos clientes e funcionários do estabelecimento, e não apenas os estudantes, em que todos bateram e todos apanharam." O advogado não nega a participação dos estudantes _que chegaram à cidade no dia 12_ no tumulto.

No entanto, para o advogado, o garçom assassinado foi um dos responsáveis pela briga. "Repentinamente, ele puxou a toalha de mesa e, com esse gesto, atirou um copo de bebida no rosto de um dos estudantes."

Além de Mauro Souza, foram presos em flagrante Fernando Ferreira Von Sperling, Victor Tadeu Antunes Araújo, Artur Alencar Ferreira de Melo, Thiago Barroso Marnet (todos com 19 anos, detidos na Delegacia de Proteção ao Turista) e os adolescentes A.P.M., 17, e F.M.R., 17, que estão em uma sala do Complexo Policial de Porto Seguro. O Ministério Público de Porto Seguro informou que a transferência dos dois menores para o complexo atende a todos os requisitos da legislação.

A delegada Antonia Valadares disse que não houve nenhuma irregularidade no processo de prisão dos acusados em flagrante. "Tudo foi muito transparente, dentro da legislação, com a presença dos advogados dos acusados."

Valadares também descartou qualquer possibilidade de o processo ser transferido para Brasília. "Juridicamente, essa possibilidade não existe. Ao final de tudo, vamos demonstrar que a Justiça existe e será cumprida em Porto Seguro, com a condenação de todos os acusados, que praticaram um crime torpe e bárbaro."
 

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