10/04/2002 - 21h34

Ação contra Petrobras pleiteia maior valor da história por dano ambiental

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

A juíza da Vara Federal de Paranaguá, Graziela Soares, determinou ontem a notificação da Petrobras de uma ação civil que pede a condenação da companhia em até R$ 3,7 bilhões, por danos ambientais no Paraná.

A ação foi iniciativa conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. A juíza fixou prazo de dez dias para que a Petrobras apresente defesa. A ação pleiteia o maior valor por dano ambiental já apresentado à Justiça brasileira.

A assessoria da Petrobras, no Rio, informou que a área jurídica da empresa vai aguardar a notificação para se pronunciar.

O pedido de indenização se refere ao acidente em oleoduto na serra do Mar _na mata atlântica_, ocorrido em fevereiro de 2001. O rompimento da tubulação provocou o derramamento de cerca de 57 mil litros de diesel no ambiente. À época, o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) aplicou multa de R$ 150 mil à Petrobras. A companhia não pagou. O processo ainda tramita na esfera administrativa.

O procurador da República João Gualberto Garcez Ramos justifica o valor defendido na reincidência de acidentes na Petrobras. Ele relaciona 16 desastres envolvendo a estatal, entre março de 97 a fevereiro de 2001.

O maior desastre da história da Petrobras aconteceu em julho de 2000, também no Paraná. Um volume estimado em 4 milhões de litros de óleo cru vazou das tubulações da refinaria Getúlio Vargas, em Araucária. Parte do óleo atingiu os rios Iguaçu e Passaúna. Sobre esse acidente, a indenização pleiteada é de R$ 2,3 bilhões.

Na ação, o procurador e as promotoras Karina Anastácio Faria e Mônica Helena Baggio baseiam a indenização reivindicada no faturamento de 2000 da Petrobras. Cerca de R$ 3,7 bilhões corresponderiam a um doze avos da receita líquida da companhia naquele ano.

Procurador e promotoras pedem que o dinheiro decorrente da ação seja dirigido por igual ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (federal) e Fundo Estadual de Interesses Difusos.