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23/10/2002 - 04h01

Governo tem sucesso em Aids e vacinas

da Folha de S.Paulo, no Rio

Motivo de orgulho do governo, a política brasileira de combate à Aids têm raízes anteriores à posse de Fernando Henrique Cardoso em 1995. O sucesso do programa, contudo, só foi consolidado e ampliado em seus mandatos.

Os números são eloquentes: de 1991 a 1995, houve 14 casos por 100 mil habitantes. De 1996 a 2001, exclusivamente quando FHC era presidente da República, os casos foram 11 por 100 mil. Os números absolutos também diminuíram.

As mortes caíram pela metade: de 12 para 6. A distribuição de remédios aos pacientes com Aids, assegurada por lei de 1994, quando Itamar Franco era o presidente, provocou a queda das internações de 1,7 paciente com Aids para 0,3. Segundo projeção do Banco Mundial, o Brasil entraria no novo século com 1,2 milhão de infectados pelo vírus da Aids _hoje, a projeção é de 600 mil.

Com uma política internacional pró-redução dos preços dos remédios produzidos por grandes laboratórios, o governo, quando José Serra era o ministro da Saúde, obteve uma vitória histórica quando os EUA retiraram uma queixa na Organização Mundial do Comércio.

No ano 2000, o custo anual de um paciente com Aids para o governo era de US$ 4.700. Com o corte dos preços pelos laboratórios, temerosos de que o Brasil passasse a produzir os medicamentos, o custo por paciente foi para US$ 2.500.

Genéricos
Outra vitória relativa da era FHC na saúde foi a expansão da política de incentivo aos medicamentos genéricos -a lei dos genéricos é de autoria do ex-deputado federal do PT Eduardo Jorge.

Os genéricos representam hoje, conforme projeção do Ministério da Saúde, 9% do mercado farmacêutico, se o critério for o de unidades vendidas.
Os principais fabricantes sustentam, contudo, que a redução dos preços dos medicamentos não resultou em aumento do consumo. Quem não tinha dinheiro para comprar remédios teria continuado sem consumi-los.

Em média, os genéricos custam 45% menos que os medicamentos de marca. O Ministério da Saúde afirma que a população que usa remédios teria aumentado, graças ao crescimento da produção e distribuição públicas. Inexistem, porém, números que assegurem que isso tenha ocorrido.

O governo estima que 2002 fechará com os genéricos -cujo programa nasceu ainda no governo Itamar Franco- ocupando 16,78% do mercado (critério de unidades vendidas).

Vacinação e doenças
Nos quase oito anos FHC, várias doenças transmissíveis como difteria, tétano, coqueluche (uma vacina contra as três), sarampo, tuberculose na infância e poliomielite passaram ou continuaram a ter cobertura vacinal de 100% da população-alvo.

Apesar de progressos nesse setor, os resultados no combate às doenças foi desigual.

Há um ano e meio não há registro de sarampo infectado no Brasil. A incidência de tétano neonatal é menor do que um caso por mil bebês nascidos vivos. A difteria e a coqueluche têm menos casos. Por outro lado, no entanto, o governo obteve resultados ruins ou limitados contra as leishmanioses (tegumentar e visceral), a hanseníase e a dengue.

A maior epidemia de dengue (pelo menos em casos e mortes documentados) ocorreu no último ano de governo FHC, 2002. O Ministério da Saúde afirma que o problema central foi o de condução por parte de Estados e municípios. E que o problema é mundial. "A dengue é um dos principais problemas de saúde pública do mundo", afirma o ministro da Saúde, Barjas Negri. "A Organização Mundial de Saúde estima que 80 milhões de pessoas se infectem anualmente, em cem países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue".

Veja também o especial Eleições 2002
 

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