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Congresso tenta recuperar
credibilidade com pacote ético
Congressistas sabem que está em jogo a própria reeleição
Fim da imunidade parlamentar é um dos projetos
DENISE MADUEÑO
Articulista convidada
Brasília, 31.jul.2001 - Um discurso bem à moda dos políticos promete gastar o tempo dos leitores (e eleitores) e muito espaço na mídia a partir desta semana. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB- MG), e o presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL- MA), estão lançando o "pacote ético". A idéia é votar nas duas Casas projetos que estabeleçam condutas éticas e morais para os congressistas, práticas bastante em falta mesmo por ali.
No período de pouco mais de um ano, um senador acusado de corrupção foi cassado e dois renunciaram aos seus mandatos para fugir do processo de cassação. O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), ficou sem condições políticas de continuar no cargo e licenciou-se depois de não conseguir explicar aos seus próprios aliados as denúncias contra ele de desvio de dinheiro do Banpará (Banco do Estado do Pará) e irregularidades com TDAs (Títulos da Dívida Agrária).
No pacote há projetos que vem a tona sempre que uma série de escândalos atinge deputados ou senadores, mas que depois volta para a gaveta das propostas lembradas apenas em época de crise. Estão na lista: o Código de Ética Parlamentar, o fim do voto secreto nas sessões legislativas e o fim da imunidade dos deputados e senadores para crimes comuns _eles continuarão invioláveis por palavras, opiniões e votos.
Dessa vez falam até no financiamento público de campanha, na tentativa de combater o caixa dois nas eleições e na fidelidade partidária, uma lei para evitar que os políticos troquem de partido com a frequência com que trocam de carro.
Lobão, que aderiu ao pacote proposto inicialmente por Aécio, quer a votação pela Câmara do projeto que acaba com o sigilo bancário para os agentes públicos _detentores de mandatos, ministros e secretários de Estado, por exemplo. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
O presidente interino tenta se diferenciar de Jader assumindo o que chamou de "choque de moralidade" e uma agenda positiva, com votações de projetos na tentativa de mudar o foco de atenção.
A disposição recente dos deputados e dos senadores com o pacote ético não apareceu de graça. Eles sabem que a sobrevivência política deles depende de como são vistos pelos eleitores.
Falta pouco mais de um ano para as eleições e esse discurso é bom para todos os partidos e para o próprio Executivo. O presidente Fernando Henrique Cardoso tem tido baixas de popularidade ao ter seu nome associado aos aliados, como o do senador Jader Barbalho.
O PSDB tenta emplacar o slogan de que é o partido da ética. O PFL procura uma nova imagem desesperadamente depois que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), um dos maiores líderes do partido, teve de renunciar ao seu mandato para não ser cassado por causa de seu envolvimento na violação do painel eletrônico do Senado.
Acuado, o PMDB de Jader Barbalho precisa dar sinais positivos aos eleitores e às próprias bases partidárias que cobram postura ética e moral no partido.
A proximidade das eleições criou o cenário favorável à votação das propostas. A resposta do eleitor virá em outubro do próximo ano nas urnas.
Em tempo: depois de merecidas férias, Fernando Rodrigues volta à coluna na próxima semana.
Denise Madueño, 40, é repórter de política da Sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo.
escreva para Denise Madueño: dmadueno@folhasp.com.br
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