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Eleições 2002 - Instruções do TSE Instrução nº 52Calendário Eleitoral (Consolidado com as alterações da Resolução nº 21.007, de 05/03/2002) - 94kb Instrução nº 53Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e da Câmara e Assembléias Legislativas para as Eleições de 2002 21/02/02 - 46kb Instrução nº 54Instruções sobre pesquisas eleitorais (Eleições 2002) 13/12/01 - 48kb Instrução nº 55Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas Eleições de 2002 26/02/02 - 95kb Instrução nº 56Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre prestação de contas nas Eleições de 2002 21/02/02 - 160kb Instrução nº 57Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em camapanha eleitoral nas Eleições de 2002 21/02/02 - 120kb Instrução nº 58Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas Eleições de 2002 26/02/02 43kb Instrução nº 59Dispõe sobre as cédulas oficiais a serem utilizadas nas Eleições de 2002 26/02/02 43kb Instrução nº 60Dispõe sobre os modelos e sobre o uso dos lacres para as urnas eletrônicas a serem utilizados nas Eleições de 2002 26/02/02 - 485kb Instrução nº 61Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as Eleições de 2002 26/02/02 - 129kb Instrução nº 62Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas Eleções de 2002 26/02/02 - 107kb Instrução nº 63Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na Eleição Presidencial de 2002 26/02/02 - 52kb Instrução nº 64Dispõe sobre apuração e a totalização dos votos, proclamação e diplomação nas Eleições de 2002 26/02/02 - 154kb Instrução nº 65Dispõe sobre a divulgação dos resultados nas Eleições de 2002 26/02/02 - 45kb Instrução nº 66Dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97 e sobre os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58 da mesma Lei 13/12/01 - 60kb PA nº 18.764Dispõe sobre o voto dos eleitores portadores de deficiência. 05/03/02 - 42kb Instrução nº 67Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela de que cuida o art. 79 da Res./TSE nº 20.997, de 28 de fevereiro de 2002. 20/06/02 - 58kb Instrução nº 68Dispõe sobre a utilização de terminal secundário de votação para recepção de votos nas urnas eletrônicas nas Eleições 2002. 20/06/02 - 1,13Mb Instrução nº 69Dispõe sobre a preparação, a votação, a apuração e a totalização de votos nas seções eleitorais que utilizarão a urna eletrônica com o módulo impressor externo nas Eleições 2002. 20/06/02 - 7,25Mb Instruções 2002.pdfInstruções 2002 em arquivo .pdf 873kb PA nº 18.801Dispõe sobre a constituição do comitê financeiro dos partidos políticos, a alteração do limite de gastos e o recebimento e processamento da prestação de contas, nas eleições de 2002. 21/06/2002 - 11kb |
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