Por Cesar Bianconi

SÃO PAULO (Reuters) - O grupo Parmalat pediu concordata de duas de suas unidades no Brasil nesta quarta-feira. A subsidiária brasileira, que não conseguia honrar integralmente os pagamentos aos produtores de leite e a outros fornecedores, poderá obter dois anos para reestruturar suas finanças.

"A decisão, embora difícil, tornou-se inevitável", afirmou em comunicado o presidente da Parmalat no país, Ricardo Gonçalves.

Em nota, a empresa explica que "o corte das linhas de crédito por instituições financeiras, algumas das quais muitas vezes inflexíveis (...), acabou resultando em ações judiciais que imobilizaram a empresa" --uma alusão ao Banco do Brasil, que pediu execução de uma dívida.

O banco estatal mantém cerca de 13,2 milhões de reais retidos em conta corrente da empresa no país. No início da semana, o BB obteve liminar para arresto e venda de todos os bens da fábrica da Parmalat em Jundiaí, interior de São Paulo, como garantia de um empréstimo. A instituição financeira não comenta o caso.

Nesta quarta-feira, o grupo alimentício conseguiu derrubar a liminar, de acordo com uma fonte.

PROTEÇÃO CONTRA FALÊNCIA

No Brasil, a Parmalat enfrenta dificuldades financeiras desde novembro, um mês antes de a matriz na Itália ter revelado um buraco de bilhões de euros em seu balanço, o que levou a uma intervenção do governo italiano.

O pedido de concordata da unidade operacional, a Parmalat Brasil S.A Indústria de Alimentos, foi feito na 29a Vara Cível da Justiça, em São Paulo. A outra solicitação foi da Parmalat Participações, na 4a Vara Cível na capital paulista. Há pelo menos cinco pedidos de falência na Justiça contra o grupo.

"A concordata é basicamente uma moratória, uma concessão de prazo para que o devedor pague suas obrigações. Todas as execuções individuais movidas por credores sem garantia deverão ser suspensas", explicou Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio do Pinheiro Neto Advogados. "Os pedidos de falência que foram ajuizados até hoje (...) vão ser extintos", acrescentou.

A Parmalat Brasil emprega 6.000 pessoas e as atividades representam 50 por cento dos negócios do grupo italiano na América Latina. Devido à crise financeira, a empresa --que tem oito fábricas e cinco centros de distribuição-- chegou a interromper a produção em algumas unidades.

Não está claro o montante da dívida da companhia no Brasil, mas advogados chegaram a afirmar que o passivo do grupo todo no país seria de 1,8 bilhão de dólares. Se os pedidos de concordata forem aceitos pela Justiça, as duas empresas terão que depositar em juízo 40 por cento da dívida no final do primeiro ano e o restante, no final do segundo.

PRODUTORES ATINGIDOS

Uma fonte ligada a um credor disse que a concordata vai afetar os pequenos produtores, que têm condição econômica e social mais precária. "Os grandes bancos têm condições de esperar para receber (o que a Parmalat do Brasil) está devendo", disse.

O presidente do Moinho Pacífico, Lawrence Pih, fornecedor de farinha de trigo e um dos credores que pediu a falência da Parmalat, não se surpreendeu com a solicitação de concordata. "O objetivo principal é preservar o patrimônio, por exemplo, a marca. Isso (a concordata) não quer dizer que vai começar a funcionar normalmente a partir de amanhã", afirmou Pih, que comanda o maior moinho da América Latina. Ele acrescentou que não vai retomar o fornecimento à Parmalat.

A companhia negocia há semanas novas linhas de crédito junto a alguns credores para garantir o dia a dia das operações. Na última segunda-feira, um dos advogados da empresa afirmou que a liberação de recursos aconteceria em 10 dias.

No comunicado desta quarta-feira, a Parmalat do Brasil informa que a empresa contratou a consultoria Galeazzi & Associados para gerenciar a crise na companhia e garantiu que a companhia é viável.

(Reportagem adicional de Raquel Stenzel e Renata de Freitas)