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É hora de renovar

O programa de modernização da frota tem boa
proposta, mas ainda há muito o que discutir

por Luiz Alberto Pandini - Fotos: Fabrício Samahá

Luiz Alberto PandiniDemorou, mas parece que governos (federal e estaduais), fabricantes e demais setores envolvidos finalmente entraram em acordo para iniciar o programa de renovação da frota automobilística nacional. Em princípio, parece uma boa idéia. Afinal, quase metade dos 20 milhões de automóveis que circulam no país tem mais de dez anos de fabricação, e 30% (cerca de 6 milhões) têm idades superiores a 15 anos.

Se todos esses carros estivessem em perfeito estado de conservação, o Brasil seria um maravilhoso museu ambulante de automóveis. Como não é o caso, vê-se que a renovação seria bastante bem-vinda. Primeiro, pela segurança. Carros velhos são normalmente mal cuidados (por pertencerem a pessoas de classes sociais mais baixas, que precisam de um meio de transporte próprio mas não têm dinheiro para arcar com os custos dessa necessidade) e por isso são responsáveis por vários acidentes.

Quando não causam acidentes, os carros velhos quebram no meio da rua, criando congestionamentos e atrapalhando o trânsito. O fator ambiental também é um argumento válido: é sabido que os carros atuais poluem muito menos do que os de cinco ou dez anos atrás. Que dirá de um automóvel velho, desregulado e mal conservado dos anos 70.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", seria concedido um bônus de R$ 1.800 para quem quisesse trocar um carro com mais de 15 anos de fabricação por um zero-quilômetro. Se o carro for a álcool, o bônus pode ser ainda maior e o antigo proprietário da "lata-velha" receberia isenção de pagamento de IPVA durante dois anos. "Centros de desmanche" seriam criados para receber os velhos carros, cujas peças seriam recicladas. As fábricas dariam baixa na documentação, mas os proprietários evidentemente ficariam com a responsabilidade de pagar as multas do carro vendido.

Tudo parece perfeito: os carros velhos saem das ruas, os novos ajudam a manter o nível de emprego na indústria, a poluição do ar e sonora diminuem e a segurança no trânsito aumenta. Além disso, reciclam-se os materiais usados nos velhos carros, o que também é um fator de preservação do meio ambiente. O sucesso de programas semelhantes implantados em outros países parece dar o aval para o acerto da renovação. Mas algumas perguntas permanecem sem resposta:

1) Corre-se o risco de ver espertalhões comprando verdadeiras sucatas ambulantes por R$ 400 ou R$ 500 reais, apenas para ganhar o tal bônus de R$ 1.800 na compra de um carro novo. Evidentemente, isso não interessa ao País. Como coibir?

2) Não basta comprar o carro novo: é preciso mantê-lo em perfeitas condições de funcionamento, e isso não chega a ser barato. Pode ser que muitos veículos novos comprados durante o programa de renovação estejam em péssimo estado dentro de cinco ou dez anos. Como evitar que isto aconteça?

3) Os proprietários continuariam responsáveis pelo pagamento dos impostos atrasados e das multas de trânsito do carro velho que está sendo entregue, o que é absolutamente correto. Só que, considerando o valor desses carros caindo aos pedaços e o valor extorsivo de algumas multas, chega-se à conclusão de que muitos motoristas poderão gastar todo o dinheiro do bônus apenas no pagamento desses tributos. Nesse caso, não preferirá esse indivíduo continuar com seu carro velho, que roda apenas nas ruas do bairro ou nos finais de semana, a ficar sem dinheiro e sem carro?

Todas essas dúvidas deixam claro que ainda existem "buracos" no programa. E há outros fatores que devem ser levados em conta. Se estiver razoavelmente bem conservado, um carro modelo 1983 ou 1984 vale no mercado mais do que os R$ 1.800 reais do bônus. O valor do bônus representa cerca de 10% do preço de um carro 1.000 novo (hoje, os modelos mais baratos custam de R$ 12.000 a R$ 14.000). Parece difícil que alguém cujo carro está caindo aos pedaços tenha condições repentinas de assumir uma dívida superior a R$ 10.000.

Finalmente, muitos dos que hoje têm carros velhos tomarão um belíssimo susto ao receber o primeiro pagamento do IPVA (caso o modelo escolhido seja a gasolina). Quem tem um carro pequeno ou médio modelo 1983 ou 1984 não paga mais que R$ 100 de IPVA, e de um ano para outro terá de desembolsar mais ou menos R$ 450 (faixa de preço do IPVA, em São Paulo, de um carro com motor 1.000 modelo 1999).

Na verdade, o melhor programa de renovação de frota só será implantado quando houver uma profunda mudança de filosofia por parte daqueles que dirigem a economia do país. Esse programa passaria por uma redução nos impostos (e conseqüentemente no preço) dos automóveis brasileiros, por um aumento realista do poder aquisitivo da população e por um melhor uso do dinheiro público nos setores de serviços.

Dessa maneira, o aumento das vendas compensaria amplamente (para o governo) a redução de impostos. Mesmo os carros usados adquiridos por pessoas de menor poder aquisitivo seriam progressivamente mais novos e melhor conservados. Os carros muito antigos, por sua vez, ganhariam seu devido lugar: museus e coleções particulares -- ou as oficinas de restauração, no caso dos que estiverem em mau estado. Que tal pensar no assunto?

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Correspondência para o autor: pandinigp@yahoo.com