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Pagar a conta, até quando?

Da injustificada alta dos combustíveis aos pedágios
indecentes, o motorista é explorado em tempo integral

por Luiz Alberto Pandini

Luiz Alberto PandiniMais uma vez fomos chamados a pagar a conta. Desde o último dia 23 de novembro estamos pagando mais caro pelo combustível nosso de cada dia.

O aumento, anunciado como de 11% para as refinarias e de 8% nas bombas, evidentemente (e como em todas as vezes anteriores) foi bem maior para o consumidor final, que de um dia para outro passou a pagar cerca de 12 a 15% a mais pelo litro de gasolina -- em torno de R$ 1,65 para a gasolina comum em São Paulo.

Nos últimos anos, todos assistiram -- sem nada poder fazer para mudar a situação -- a contas de telefone, gás, água, eletricidade e outras sendo aumentadas em até dois dígitos percentuais, duas ou três vezes por ano. Tais gastos representam desfalques cada vez maiores em nosso bolso, mas os índices oficiais de inflação apontam, a cada mês, uma alta de preços inferior a 1%...

Cada alta do petróleo no mercado internacional serve como motivo para um novo aumento no preço final ao consumidor brasileiro. Claro que este preço nunca era reajustado para menos quando o preço do barril de petróleo baixava... Tão surpreendente quanto, é saber que pequena parte do petróleo utilizado no Brasil é importado: mais de dois terços são extraídos no País. E, até onde se sabe, os custos de extração nada têm com o mercado internacional.

O economista Luís Nassif deu certa vez uma explicação cristalina para essa disparidade: ao acompanhar a cotação internacional quando ela aumenta e não fazê-lo quando abaixa, o governo aumenta a arrecadação de impostos sobre combustíveis. É, sem dúvida, uma maneira muito eficiente de disfarçar uma tributação. Mas não pára por aí.

Os estoques de álcool estão muito altos? Não tem problema: vamos aumentar a proporção de álcool na gasolina. Vai dar problemas porque os carros não estão adaptados? Ora, ninguém vai perceber... Vazou óleo em algum lugar e a Petrobras foi multada? Sem problema: basta aumentar os combustíveis para cobrir o buraco e preservar os lucros da empresa. E por aí vai. Os combustíveis, assim, vão servindo como moeda de troca política e como instrumento de arrecadação, às custas do pobre consumidor que não tem como se defender.

O desrespeito ao contribuinte é generalizado no Brasil, mas os motoristas são atingidos de maneira especial. Pagamos cada vez mais caro por um combustível de má qualidade (já foi pior, é verdade) e muitas vezes "batizado" por substâncias que podem provocar danos aos veículos -- a fiscalização está longe do ideal. Os preços dos pedágios são cada vez mais altos, as praças de cobrança muito próximas -- convido quem duvidar a uma viagem entre Campinas e Ribeirão Preto, SP -- e não vemos melhorias compatíveis com o que é pago.

O IPVA representa um gasto violento a cada início de ano (de 3 a 4% do valor do automóvel, no estado de São Paulo), mas não vemos a contrapartida desse dinheiro. Os Detrans são ineficientes, as ruas e estradas estão em péssimas condições. Sem contar os rodízios criados por algumas cabeças brilhantes do poder público, sob argumento de combater a poluição (a mesma desprezada quando se "brinca" com o teor de álcool na gasolina) ou diminuir o caos no trânsito (medida paliativa e cada vez menos eficaz, à medida em que muitas pessoas adquirem carros velhos, com final de placa diverso, para uso em seu dia de garagem). Ou a indústria da multa -- tão consolidada que já perdeu as aspas -- e a taxação dos veículos vendidos no Brasil, das mais elevadas do mundo.

Infelizmente, não vejo solução a curto prazo. A tal "livre concorrência" é uma ficção no campo dos combustíveis: todas as companhias são obrigadas a comprar gasolina, diesel e álcool de um mesmo fornecedor, a Petrobras. Uma mobilização geral para diminuir drasticamente o consumo e forçar uma baixa nos preços é plausível no papel, mas deixa de sê-lo na prática: quem é que tem carro e pode prescindir de seu uso em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro?

Acho que vou instalar um aparelho de gasogênio em meu carro, a fim de escapar do preço dos combustíveis. E, se o governo taxar o carvão, compro uma charrete. Afinal de contas, mato pode ser encontrado em qualquer lugar...

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Correspondência para o autor: pandinigp@yahoo.com