De olho no combustível

Medidas para que seus preços se enquadrem nos patamares
internacionais, como acontece no Chile, seriam bem-vindas

por Gino Brasil

Seja para quem usa o carro como meio de transporte, seja para apaixonados por automóveis como muitos de nós, é sempre um fator preocupante o preço dos combustíveis. Trata-se de variável tão importante no mundo automobilístico que define diversas coisas.

Em primeiro lugar, afeta nossas compras. Se o consumidor tem condições que gastar mais com combustível e esse gasto não impacta de forma importante em seu orçamento, ele se dispõe a comprar um automóvel olhando outros atributos e não priorizando o consumo. Por outro lado, se o comprador — por mais entusiasta que seja — tem mais restrições sobre o quanto pode gastar com combustível, ele terá de colocar o consumo como prioridade. E isso vai mais longe.

Se estivermos em um período em que grande parte da população está de olho no consumo ao escolher seus novos carros, os projetos e o direcionamento de todos os produtos da indústria automobilística verterão para essa variável — e determinadas características dos carros que agradam aos entusiastas acabarão deixadas de lado. Um exemplo? Os grandes e potentes motores.

Esses e outros fatores fazem com que o preço dos combustíveis seja peça fundamental para montar o quebra-cabeça de oferta e produto da indústria automobilística, a ponto de influenciar a composição dos produtos que vemos nas concessionárias. Por esse motivo, a política de preços de combustíveis deve ser feita com muito cuidado.

O primeiro empecilho para a boa formação dessa política é a variação de preços do petróleo no mercado internacional, que afeta diretamente os consumidores do mundo inteiro. Visando a buscar uma forma de controlar, ou mesmo neutralizar, essas variações, há no Brasil a Lei do Petróleo, editada em 1997, que determina que de 2002 em diante o preço dos combustíveis estaria liberado, ou melhor, seria estipulado pelos agentes econômicos que o definiriam em função dos custos e margens por eles estipuladas, sem a intervenção governamental.

Na prática isso aconteceu apenas em parte, porque há grandes dificuldades na efetiva implementação do disposto na norma. Uma das razões é a subordinação da Petrobrás aos interesses do governo federal, seu principal acionista. O governo, que tem uma postura conservadora ao extremo quando se fala em política de preços, sempre trabalha de forma a reduzir ao máximo o impacto das variações ao preço pago pelo consumidor final. Isso faz com que, nos períodos de alta do petróleo, o preço dos combustíveis não suba tanto nos postos ,e nos períodos de baixa do ouro negro, essa redução também não seja diretamente sentida. É o preço do equilíbrio.

Mas o que mais chama a atenção é a política fiscal adotada pelo governo para tributar os combustíveis. Em 2001 foi introduzida no sistema tributário nacional uma Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, sobre os combustíveis. A ideia inicial era de que essa contribuição, além de servir como fonte de renda para o transporte público, servisse como termômetro e fiel da balança para os preços de combustíveis. Por meio dela o governo poderia equilibrar os preços dos combustíveis, anulando ou reduzindo ao máximo o impacto das variações dos preços internacionais do petróleo.

O exemplo chileno
A ideia, a princípio, é boa. No entanto, mesmo instituída a contribuição e, dessa maneira, cobrada de todos aqueles que compram combustível, não foram determinadas as formas de ajustes que deveriam existir, nem quando deveriam ser implementadas caso houvesse variação expressiva nos preços internacionais. Ou seja, criou-se o tributo com uma finalidade, mas não se determinou como essa finalidade seria aplicada. Apenas o fizeram incidir no preço e assim cobraram de todos. Faltou definir como deveria operar uma de suas características, a de fator regulatório de preço (há ainda outras características que as contribuições devem observar, como a destinação do montante arrecadado).

Tal característica fica ainda mais grave quando nos confrontamos com um exemplo externo como o do Chile, que adota uma tributação de combustível composta por duas partes: uma variável e outra fixa. A parte variável tem por função ajustar periodicamente o preço cobrado pelo combustível, de maneira a neutralizar, na medida do possível, as variações dos preços internacionais do petróleo e de forma, ainda, que a variação de preço final do combustível chileno não ultrapasse a faixa de 10% do custo médio de paridade do petróleo. Algo genial, de funcionalidade simples e eficaz.

Teoricamente, há toda razão para que sistema semelhante seja implementado no Brasil e, com isso, tenhamos uma política de preços efetivamente aberta ao mercado. Além disso, uma medida como essa faria com que fosse efetivamente aplicada a lei publicada em 1997, que previa essa abertura em 2002 — ou seja, concedia um prazo de cinco anos para que todos os envolvidos se enquadrassem nas novas condições de mercado e de preço.

É evidente que existem inúmeros interesses políticos e comerciais envolvidos nessa questão. Por essa razão é que a solução mista — uma parte garantida e uma sujeita a variações — pode trazer benefícios a todos, consumidores, distribuidores, produtores e acionistas, já que não nos isolaria dos benefícios das épocas de preços baixos, como a atual, nem afogaria os consumidores em períodos de preços altos do petróleo. E tudo isso com uma simples medida tributária.

Importante ressaltar que mudanças na forma de tributação de qualquer produto são o suficiente para a população se dispor a gastar um pouco mais e fazer a economia girar. Basta ver o que foi o anúncio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros e eletrodomésticos, ainda que essa redução não tenha sido o fator principal do aumento do consumo, mas sim a redução do custo dos financiamentos e a expansão de sua oferta (leia coluna).

Diante de todos esses argumentos, nada mais justo do que a criação de um mecanismo como o existente no Chile, que nos permita aproveitar um pouco das reduções internacionais e também nos proteger da volatilidade que assola o planeta. Acredito que estamos maduros o suficiente para adotarmos medidas como essa.

Criou-se o tributo com uma finalidade, mas não se determinou como essa finalidade seria aplicada. Apenas o fizeram incidir no preço e assim cobraram de todos.

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Data de publicação: 12/5/09

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