A crise e as oportunidades

O atual quadro da economia mundial trouxe uma série de
problemas, mas também causou situações inusitadas

por Gino Brasil

A crise econômica mundial, assunto que está em todos os noticiários, vem trazendo problemas a todos os setores da economia — e no setor automobilístico não é diferente. As três grandes fábricas americanas (General Motors, Ford e Chrysler) estão à beira da bancarrota e implorando ao governo uma ajuda financeira para que possam se reerguer. À parte a discussão se o governo americano deve ou não ajudar as empresas, o fato é que as vendas de carros no mundo inteiro despencaram.

Aqui no Brasil, o governo federal disponibilizou uma linha de crédito aos bancos para que esses continuem financiando a compra de carros novos, mantendo dessa forma o mercado aquecido. O problema são os usados: como os pátios das lojas estão cheios deles, andam muito desvalorizados e acabam sendo um empecilho na compra dos novos, pois muitos negócios são feitos com o usado entrando como parte de pagamento.

A solução tem sido recorrer à imaginação para vender carros. Em nosso país os feirões parecem uma solução — ao menos na aparência, já que as vantagens costumam não ser maiores que na negociação na própria concessionária. Mas, nos EUA, a imaginação de ao menos um concessionário foi mais longe.

Baseado na promoção de "compre um e leve dois", uma revendedora Chrysler de Chicago fez a seguinte promoção: ao comprar uma minivan Pacifica, o comprador paga mais um US$ 1,00 e leva também um PT Cruiser. A promoção é, no mínimo, diferente. Mais curiosa ainda é a situação hipotética que um amigo levantou: se importássemos esse carro comprado por US$ 1,00, pagaríamos os impostos sobre esse valor?

Isso porque o processo de importação de carros zero-quilômetro prevê que os impostos incidam sobre o valor de nota fiscal do veículo. Partindo dessa premissa, temos que verificar em primeiro lugar qual o valor de nota fiscal com que esse veículo sairá da concessionária nos EUA. Se a nota sair efetivamente com o valor de um dólar, a importação pode ser feita normalmente e os tributos (Imposto de Importação, IPI, ICMS e as contribuições ao PIS e a Cofins) devem ser recolhidos, como manda a lei, pelo valor contido na nota fiscal, ou seja, um único dólar. Assim, respondendo à pergunta de meu amigo, a resposta é sim — em teoria.

Salvaguardas
Ocorre que o processo de importação de veículos, como o de qualquer outra mercadoria, não é tão simples assim. Prevendo esse tipo de situação, a legislação prevê uma série de “salvaguardas” para impedir uma importação dessa natureza. Na realidade, o carro chegaria aqui com a nota fiscal de apenas um dólar, mas a Receita Federal, para liberar o carro, arbitraria um valor que serviria de base de cálculo para o recolhimento dos impostos. Haveria uma nova valoração aduaneira para a mercadoria, para que os impostos fossem recolhidos de acordo com o valor efetivo de mercado do bem.

Antes que fiquemos revoltados com tal política tributária, devemos lembrar que os impostos a produtos importados são uma maneira de proteção ao empresário nacional, aquele que instalou sua empresa em nosso território e aqui abriu empregos — algo que, de uma maneira ou de outra, acontece na maioria dos países. Caso contrário, seríamos uma nação de importadores, já que seria mais fácil e mais barato importar somente.

Tanto é que uma das características do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é a possibilidade de alterar, de maneira rápida, suas alíquotas para que se adaptem às condições do mercado. Ou seja, se o país necessita de determinado produto (por problemas na produção interna, por exemplo, como ocorre de tempos em tempos na agricultura), estimula-se sua importação mediante a redução da alíquota. Se for necessário impedir ou restringir sua entrada, aumenta-se o IPI.

Importante notar que, se hoje há uma distorção na função e na utilização dos impostos, não é o ponto que discutiremos agora.

Analisando sob esse aspecto, temos que é razoável as autoridades fiscais terem medidas de proteção como essa. Embora o exemplo aqui citado seja somente de um carro, imagine-se a importação de bens de alto valor em alto volume. O impacto na economia local seria desastroso.

Muitos dizem que nas crises é que surgem as oportunidades. Apesar das inerentes dificuldades a uma importação como a do carro de um dólar, as promoções do mercado americano — e eventualmente de outros países — podem ser uma delas.

O carro chegaria aqui com a nota fiscal de um dólar, mas a Receita Federal arbitraria um valor que serviria de base de cálculo para o recolhimento dos impostos

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Data de publicação: 25/11/08

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