Reciclar é preciso

Reciclagem é uma das alternativas para carros que forem
apreendidos, mas os problemas envolvidos são muitos

por Gino Brasil

Inspeção Técnica Veicular (ITV) é, definitivamente, um tema muito polêmico, mas que continua em voga. O projeto de lei que a institui (PL nº 5.979/2001) aguarda votação na Câmara dos Deputados e, enquanto isso, retomamos a discussão nesse instante com uma abordagem bem interessante.

Ao verificar os últimos dados de vendas da indústria e o volume de carros nas grandes cidades, percebemos que alguma coisa tem de ser feita. Como o transporte público parece estar no fim da lista de prioridades dos governantes, a solução para esse problema, ao menos na visão deles, seria mesmo a criação da ITV para se tentar uma restrição — mais uma — ao uso de automóveis.

Ocorre que, de todos esses planos, surge uma questão muito complexa. O que fazer com os carros que não tiverem mais condições de rodar e forem recolhidos? Deixá-los em pátios públicos apodrecendo? Essa não parece a solução mais sensata, pois esses pátios teriam que ser imensos. E mais: imagine-se o impacto ambiental que milhares de carros amontoados trariam para as cidades, sem contar a proliferação do mosquito causador da dengue.

Os números são assombrosos. Segundo dados do Sindipeças, temos uma frota de 27 milhões de veículos, sendo que 73,3% são automóveis, 22,1% motos, 3,7% caminhões e 0,9% ônibus. E 12% do total dessa frota, ou seja, quase 3,2 milhões de veículos, compõem a chamada "frota marginal", veículos que têm pendências de documentação, multas e falta de condições de segurança. Segundo estimativas, esses veículos comporiam a primeira "baixa" causada pela ITV.

Tendo em vista o volume de veículos que sairia de circulação logo no início da ITV, o Ministério das Cidades, por meio do Denatran, encomendou à Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) um estudo sobre a possibilidade de um programa de reciclagem dos veículos que não poderiam voltar a rodar. Para a AEA, esse plano de reciclagem deve ser sólido e com o envolvimento de diversas entidades, notadamente os fabricantes de veículos, autopeças, companhias siderúrgicas, os produtores dos chamados "componentes poluídos" e o poder público.

Para tanto, foi criado um plano de ação para a reciclagem dos veículos, que consiste na retirada dos resíduos líquidos ou "componentes poluídos", tais como combustível, óleo lubrificante, fluido de freio e bateria, entre outros elementos que causam dano mais imediato ao meio ambiente com os carros armazenados. Esses componentes também podem ser reciclados e reutilizados, tendo seu aproveitamento completo e evitando o desperdício de elementos cuja matéria-prima tende a se tornar cada vez mais escassa.

Em seguida haveria a desmontagem do carro. Ainda não há definição sobre quem seria o responsável por essa etapa, embora a indústria siderúrgica seja forte candidata, uma vez que é grande compradora de sucata. E mais: a sucata utilizada nos carros pode ser reciclada, em função da facilidade com que este material — sobretudo o aço — passa por esse processo e serve como matéria-prima para a produção de aço, que tem diversas aplicações, até na própria indústria automobilística. Essa iniciativa encontra respaldo no próprio Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), que vê com bons olhos a possibilidade de esse setor ser alimentado com grandes volumes de sucata. O instituto afirma que a indústria siderúrgica está preparada para receber esse incremento no volume de sucata.

A remuneração
Existe ainda a questão da remuneração pelos bens que foram apreendidos e que serão submetidos à reciclagem. Para essa questão, os elaboradores do estudo levaram em consideração um plano criado em 1998 em conjunto com os fabricantes de automóveis, o Plano de Renovação de Frota. Quando de sua criação, esse plano tinha por objetivo o incremento de vendas do setor, que passava por um momento de fracas vendas e precisava de um impulso. Para tanto era oferecido um valor de R$ 1.800 por veículo, que corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estariam hoje por volta de R$ 3.500.

Ocorre que a posição dos fabricantes mudou um pouco. O interesse no programa de renovação de frota arrefeceu, porque as vendas estão em volumes interessantíssimos para a indústria. Caso houvesse um programa desses e a demanda aumentasse de modo considerável, a indústria alega que poderia haver problemas na entrega dos carros, já que sua capacidade de produção instalada estaria perto do limite de 3,5 milhões de unidades por ano.

É uma alegação a conferir, uma vez que existem projeções de incremento importante no volume de produção para os próximos anos. Talvez a solução seja o direcionamento de carros destinados à exportação para o mercado interno, mas pode ser que essa alteração não seja interessante no momento, agora que o dólar parece mudar de patamar.

De qualquer maneira, a pesquisa não foi rechaçada pelas fábricas aqui instaladas, o que nos deixa em posição mais cômoda para negociar. Uma alternativa ao pagamento do valor ao proprietário do carro pode ser a concessão de crédito para abatimento de seu imposto de renda, compra de um imóvel ou de um veículo usado — desde que aprovado na ITV, é evidente. Não há a necessidade de vincular o pagamento do valor referente ao veículo antigo à compra de um zero-quilômetro, de maneira que se pode diminuir o impacto que a medida causará à indústria automobilística.

O mais importante de toda essa reflexão é que existe uma idéia interessante para a desova de carros que eventualmente sejam apreendidos nas ITV. Essa idéia poderia ser aplicada mesmo sem a existência da inspeção, de maneira a antecipar o funcionamento de uma idéia que traria benefícios a todos. Para isso, precisa-se combater uma série de entraves para adequar a necessidade e o objetivo dos envolvidos, que vão desde o governo, passando pela indústria e chegando ao usuário dos automóveis. De qualquer forma, o importante é começar por algum lugar.

Renovar e reciclar a frota seria mesmo uma medida acertada.

O interesse na renovação de frota arrefeceu, porque as vendas estão em volumes interessantíssimos. A indústria alega que poderia haver problemas na entrega dos carros.

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Data de publicação: 30/9/08

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