Primeiro passo de muitos

As alterações na formação de condutores são bem-vindas,
mas ainda há espaço para melhorar seu treinamento

por Gino Brasil

Todo garoto sonha com a idade mágica de 18 anos. Mesmo que todo cidadão brasileiro já adquira um direito de suma importância aos 16 anos, que é o de votar até em eleições majoritárias, a idade mágica é mesmo aquela. E por um simples motivo: é quando ele pode se habilitar para dirigir.

No meio da euforia de obter a carteira de habilitação, a preocupação com a responsabilidade que o jovem está adquirindo acaba ficando de lado, por mais que os pais o alertem sobre o grande passo que o garoto ou a garota toma em sentido à vida adulta. E, mais do que isso, mal presta atenção ao que está aprendendo. O que interessa é ter o documento que lhe permita dirigir, que lhe conceda a liberdade de explorar novos lugares, fazer viagens, passear, ir ao trabalho com mais conforto — enfim, desfrutar da liberdade que o carro particular concede.

Atualmente, o programa de ensino de nossas auto-escolas é determinado pela Resolução nº 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 14 de dezembro de 2004. Essa resolução traz em seus anexos toda a descrição de atividades que um Centro de Formação de Condutores (CFC) deve seguir para que forme os motoristas. Essas orientações vão desde os temas que devem ser abordados, e como devem sê-lo, à carga horária que deve ser cumprida para que o condutor tenha possibilidade de prestar os exames.

Ocorre que essa resolução, em específico seu Anexo II, foi recentemente modificada pela Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, cuja publicação se deu em 22 de agosto. O anexo agora modificado é a porção da legislação que trazia toda a descrição do programa de ensino que os CFCs devem seguir. E a nova resolução foi justamente a esse ponto para trazer as inovações na formação dos motoristas, que passam a vigorar em 1º de janeiro de 2009.

A alteração que tem sido mais alardeada é o aumento da carga horária, de 30 para 45 horas no curso teórico e, no curso prático, de 15 para 20 horas. Outro grande estandarte da nova legislação é a maior preocupação com os motociclistas. De fato, analisando as alterações da resolução em questão, temos que diversos aspectos na formação de um condutor de motocicleta foram alterados.

Agora, para ser habilitado a dirigir uma moto, o candidato deverá pilotá-la em vias públicas — não somente em circuito fechado, como acontecia antes, muito embora as aulas nesse tipo de via continuem em prática até o candidato demonstrar controle do veículo. Isso, por si só, já é um grande avanço. Era um contra-senso termos aulas de habilitação para conduzir veículos em via públicas, mas o aprendiz não o fazer até ser habilitado. Além disso, haverá também acompanhamento do aluno por instrutor em outra moto em via pública, uma bem-vinda complementação da formação do condutor.

A nova regulamentação traz diversos outros aspectos no curso teórico, como a direção em situação de risco, condução de motocicleta com passageiro ou carga e, ainda, as conseqüências de uso de substâncias entorpecentes como álcool e outros tipos de drogas.

Espaço para melhorar
Tudo isso é um grande avanço que as autoridades deram no sentido de transformar nossas ruas em locais de trânsito, em vez de um palco de guerra. Como sempre defendemos, o que se deve priorizar é a educação e a formação do condutor. É nesse sentido que devemos caminhar. Com o aumento de carga horária dos candidatos a motorista e mais e melhores noções de condução de motocicleta, certamente a convivência entre esses veículos melhorará substancial e gradativamente com o tempo.

Embora esse seja somente o primeiro passo, ainda há espaço para melhorias e aprofundamento da questão. E me atenho ao ponto da carga horária que, mesmo que tenha sofrido um incremento, ainda carece de tempo e espaço para que o motorista seja bem formado.

Dirigir um veículo é um ato de muita responsabilidade. Considerar que uma pessoa, que nunca teve contato com o ato de dirigir, aprenda todo o necessário no espaço de tempo previsto na norma é uma utopia. O curso tem de ter carga horária maior, de maneira que o candidato possa começar a se preparar bem, antes de efetivamente se habilitar.

Só que isso acarreta um problema, já observado agora, que é o aumento do custo de habilitação em função do aumento da carga horária. Isso, contudo, pode ser solucionado com a inclusão de noções de direção no currículo escolar a partir do penúltimo ano deste. Para os CFCs, caberia aprofundar mais as noções aprendidas na escola, aplicar as aulas práticas e preparar o aluno para a obtenção da licença.

O custo desse aumento de carga horária seria diluído em dois anos e poderia ser embutido na mensalidade escolar, para as escolas privadas, ou no custo do ensino público. O custo não seria nada proibitivo e a economia obtida, mediante redução de acidentes, compensaria todo e qualquer investimento nessa área. E o jovem motorista sairia com noções de trânsito, segurança e direção muito mais amplas.

De qualquer maneira, como defende o colega Bob Sharp em nossas conversas e em sua próxima coluna que tratará do mesmo assunto, nasce uma esperança de formação de bons motoristas e, mais importante, conscientes da responsabilidade que têm, apesar de ainda haver muito espaço para crescimento e evolução do assunto. Se uma grande jornada começa com o primeiro passo, espero que este seja o primeiro de muitos.

"Considerar que uma pessoa, que nunca teve contato com o ato de dirigir, aprenda todo o necessário no espaço de tempo previsto na norma é uma utopia. O curso tem de ter carga horária maior."

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Data de publicação: 2/9/08

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