De pernas para o ar

Enquanto as autoridades cuidam de coisas menores,
ocorrências sérias no trânsito são deixadas de lado

por Gino Brasil

Essa edição de Questões de Direito servirá mais como um desabafo, um grito de revolta, do que uma análise de normas que estão em vigor ou projetos de lei em tramitação, como costumeiramente fazemos.

Minha indignação recai sobre como os governantes olham para o trânsito de nossas cidades e, nesse instante, peço a licença e desculpas aos leitores que não são de São Paulo, pois me concentrarei em absurdos que vemos na capital paulista, basicamente pelo fato de ser o local onde resido. Aliás, aproveito a oportunidade para convidar os leitores a escreverem sobre o que vêem no trânsito de suas respectivas cidades, com o que nos será possível coletar mais informações em âmbito nacional.

A maior indignação que tenho sobre o trânsito de São Paulo é como as normas de trânsito não são respeitadas. Pior é perceber que as normas respeitadas, ou que ao menos se fazem valer, são aquelas que mais enchem os cofres públicos. Enquanto se aplicam a torto e a direito multas por excesso de velocidade, falar ao celular e avançar o sinal vermelho, há muitas outras atitudes que atrapalham o trânsito de maneira expressiva, mas que ninguém vê ou se faz vista grossa para sua ocorrência.

Uma que me salta aos olhos é o estacionamento em fila dupla na porta de bares, restaurantes e boates, notadamente nos finais de semana. É impressionante a quantidade de carros e o tempo que eles ficam estacionados em fila dupla, aguardando os manobristas, que parecem não se importar nem um pouco com os veículos largados em posição que atrapalha tanto a fluidez do trânsito.

Falta diligência dos manobristas em retirar logo o carro do local e estacioná-lo no local devido, ou falta pessoal às empresas que prestam tal serviço. Mas parece que ninguém vê o que acontece. São raras as vezes em que se vê algum agente de trânsito colocando ordem na bagunça, que é instaurada sobretudo nos fins de semana em bairros em que a concentração de bares e restaurantes é maior.

E desse fato advém outro: a prefeitura simplesmente virou o rosto para a existência de uma norma — a Lei n.º 13.763 de 19 de janeiro de 2004 — que regula obrigações para as empresas que trabalham com manobristas e cobram pelo estacionamento de veículos. Desde sua entrada em vigor, nunca vi acontecer o que ela obriga.

A norma estabelece que as empresas devam possuir local específico para a guarda dos veículos, com o endereço desse local sendo informado aos proprietários; devem também apresentar um estudo de impacto de sua instalação na vizinhança; manter seguro contra incêndio, furto ou colisão no trajeto do veículo; promover cursos profissionalizantes para os manobristas; verificar mensalmente a pontuação na carteira de habilitação de seus funcionários; e, mais importante, os proíbe de estacionar em vias públicas ou demarcar vagas para seu uso.

A norma existe, está em vigor, mas ninguém cumpre. E o que causa mais espanto é que essa lei faz com que o estabelecimento comercial — o restaurante ou a boate, por exemplo — tenha responsabilidade solidária à do estacionamento, ou seja, eles também podem ser processados e obrigados a arcar com eventual prejuízo ou pelas irregularidades cometidas.

Mas esse aspecto parece não assustar os estabelecimentos. Mesmo após os carros ficarem em fila dupla durante um bom tempo, eles são estacionados nas ruas da região — isso quando não permanecem por ainda mais tempo em fila dupla, à frente da área destinada à guarda dos veículos, depois que esta está lotada, atrapalhando todo o trânsito e também a vida dos moradores das áreas vizinhas.

E isso acontece todo fim de semana em diversos locais de Moema, Vila Olímpia, Jardins, Vila Madalena, Pinheiros, para ficarmos nos bairros das Zonas Sul e Oeste da cidade. Claro que a situação não se restringe a essa área. Enfim, isso acontece em todos os bairros que possuem maior concentração de bares, restaurantes e boates.

Este assunto é antigo. Já tratamos dele pelo menos em duas outras ocasiões nesta coluna, mas a situação não muda e por isso tem que voltar a ser discutido.

É preciso manter o assunto em debate, para que as autoridades tomem atitudes que façam o quadro melhorar. O que será benéfico a todos: os freqüentadores dos bares, restaurantes e afins ficarão mais tranqüilos, o trabalho dos manobristas será mais fácil e os estabelecimentos diminuirão seu risco de prejuízos e de serem responsabilizados por ocorrências com os veículos.

Enquanto isso, a prefeitura se preocupa em punir os motoristas que fumam ao volante, ou ainda em fazer faixa exclusiva de motos, privilegiando o transporte individual em detrimento de ações que estimulem o uso do transporte coletivo. Pelo menos esta última ação, que não surtiu efeito, foi rapidamente tirada de prática. Tudo isso só nos faz concluir que o mundo está mesmo de cabeça para baixo.

Colunas - Página principal - Escreva-nos - Envie por e-mail

Data de publicação: 11/3/08

© Copyright - Best Cars Web Site - Todos os direitos reservados