Semente do mal

A evasão de pedágio por um deputado retrata o descaso
com que são tratadas as normas da sociedade

por Gino Brasil

Quem é filho mais velho, ou tem primos e parentes um pouco mais novos, certamente já escutou da mãe ou da avó uma bronca por ensinar seus irmãos (ou primos) mais novos algo que não devia. Normalmente a criança mais velha ensina o que não deve apenas por ser algo engraçado, inocente e infantil. Coisa de criança. Só que, assim que o pai ou a mãe descobre o que aconteceu, a bronca vem. E, dependendo do que foi "ensinado", vem com mais ou menos intensidade, mas sempre acompanhada da frase: "Você é mais velho. Tem que dar exemplo. Não pode ensinar ao seu irmão essas coisas."

Pois esta coluna trata de algo muito semelhante. Foi veiculada, no fim de janeiro, uma notícia que nos envergonha. Retrata a história de um cidadão que "ensina" como se evadir de praças de pedágios. Se já seria um absurdo por si só, a indignação aumenta quando se vê quem é o protagonista da "aula" que se tornou pública. O deputado Luis Cláudio Romanelli (PMDB-PR), líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná, é o professor dessa nova modalidade de envergonhar a nação e, mais ainda, o estado do Paraná.

As diversas notícias sobre o assunto, amplamente veiculadas na mídia, retratavam que o deputado ensinava como se evadir do pedágio em protesto aos altos preços cobrados pelo direito, constitucionalmente assegurado, de ir e vir do cidadão brasileiro.

Tomando-se a questão por um prisma genérico, concordo que os preços dos pedágios estão altos. E todos sabemos que pedágio caro, em particular no Brasil, é algo muito sério e preocupante, pois toda nossa logística de transporte interno é baseada no transporte rodoviário. Qualquer alteração de valores que incida sobre essa modalidade de transporte impacta, diretamente, nos preços de praticamente todos os bens de consumo e de necessidade da população.

A reivindicação e o protesto por valores de pedágios mais baixos, ou ainda mais condizentes com a capacidade aquisitiva da população brasileira, é algo nobre e que deve ser apoiado. Acontece que o protesto não pode ser feito dessa maneira, por atitudes condenáveis e burlando leis. Ainda mais por um representante do povo, eleito por seus pares com a função especifica de buscar o respeito aos direitos dos cidadãos.

A maneira certa
Existem inúmeras formas de o cidadão comum protestar contra o preço alto de algo, mesmo de algo tão complicado de se deixar de usar, como as rodovias. Pode-se pressionar as concessionárias que administram as rodovias, reclamar com o poder público, as autoridades de trânsito. O que não podemos é deixar de pagá-lo e continuar a usar as rodovias. No mínimo, o cidadão poderá ser processado por evasão de pedágio, o que lhe trará muito mais transtorno — e custos — que a tarifa do pedágio.

Um deputado, escolhido por seus pares para representá-los e reivindicar suas necessidades e vontades perante o poder público em geral, deve ser uma pessoa exemplar e de conduta ilibada. Ele pode protestar; aliás, ele deve protestar. Mas não pode fazê-lo evadindo o pedágio e ainda ensinando a fazer isso.

O caso fica ainda mais grave quando lembramos que, mesmo havendo uma concessionária administrando a rodovia, as tarifas de pedágio a serem cobradas são matéria de extensa discussão e que continua regulada pelo governo, por diversos meios de controle embutidos nos contratos de concessão.

Junte-se esse aspecto ao fato de que o infrator do caso é um representante do povo junto ao governo — portanto, habilitado a questionar o próprio governo, acerca das tarifas praticadas, e a propor meios e soluções para que essas sejam mais baratas e condizentes com o poder aquisitivo da população. Chega-se ao ponto de pensar o que efetivamente estão fazendo nossos representantes.

Um deputado, que é líder do governo na Assembléia Legislativa de seu estado, certamente é muito bem relacionado e ouvido por muitos de seus pares e pela população em geral. Ele tem condições de apresentar soluções mais eficazes, produtivas e corretas do que a evasão de pedágio, para protestar e buscar uma solução aos altos preços das tarifas das rodovias, e ainda convencer seus pares sobre seu ponto de vista. Um deputado de atingiu tal posição não carece de subterfúgios como esse para fazer valer seu ponto de vista. Definitivamente não.

A atitude de Romanelli é um triste exemplo do total desrespeito que é nutrido por nossas instituições. Nem mesmo seus representantes as respeitam. Eles, que têm condições de mudar as coisas erradas e injustiças que assolam a população brasileira, usam suas prerrogativas para qualquer outra coisa, menos para nos preservar enquanto população. Precisamos nos mexer urgentemente — e um bom começo seria a aplicação de medidas exemplares contra esse tipo de abuso.

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Data de publicação: 12/2/08

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