Lubrificando as engrenagens

Com a privatização de mais lotes de rodovias, aumentam
as chances de se melhorar o transporte no País

por Gino Brasil

Um dos pilares da economia brasileira, como sabemos, é o transporte rodoviário. Por uma malha de 1,6 milhões de quilômetros, entre estradas pavimentadas e não pavimentadas, circulam cerca de 60% das mercadorias produzidas, importadas e utilizadas por toda a população brasileira. Diante de um panorama como esse, as rodovias deveriam ser tratadas com enorme atenção pelo governo e pelas autoridades competentes, de maneira que toda nossa produção e comercialização de bens e serviços pudesse escoar de maneira tranqüila e barata, para promover o desenvolvimento do país em todos os setores da economia.

Entretanto, não é exatamente o que vem ocorrendo. As rodovias foram alvo de grande investimento até meados da década de 1970, período em que houve grande número de inaugurações de estradas e trechos. Nos anos 80, por sua vez, o que observamos foi uma grande estagnação de investimento naquelas que são chamadas de vias arteriais do Brasil, justamente as principais.

Felizmente esse cenário de abandono começou a dar sinais de mudança em meados da década de 1990, com diversas ações que culminaram numa melhoria das rodovias em geral e também nos serviços anexos a elas, como socorro a veículos enguiçados e acidentados, qualidade do asfalto, instalação de postos de combustíveis e de serviços ao longo de seu trajeto. Mesmo assim, a quantidade de investimento necessário para que a malha viária seja condizente com sua importância está aquém do necessário.

Conforme dados da Secretaria da Receita Federal, entre 2002 e 2004 os investimentos em transportes ficaram entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,7 bilhão, passando de 2005 até setembro deste ano para R$ 4,5 bilhões a R$ 4,9 bilhões, o que representa um avanço significativo. Ocorre que, de acordo com dados do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), elaborado em 2006, os investimentos entre 2008 e 2011 seriam na faixa de R$ 18 bilhões, valores necessários para sustentar as rodovias e mantê-las nas melhores condições de tráfego possíveis.

E a solução mais rápida para que se atinjam valores dessa monta é a parceria com a iniciativa privada, uma vez que o governos e as autoridades responsáveis pela manutenção das rodovias não dispõem dessa quantidade de recursos. É por essa razão que as estradas vêm sendo privatizadas.

Novos lotes
Embora tenha havido um hiato de quase 10 anos desde as concessões anteriores de lotes de rodovias para a iniciativa privada, os leilões retornaram agora com sete lotes de rodovias federais, leiloados na data desta coluna. Os lotes colocados em leilão abrangem as rodovias Fernão Dias (trecho da BR-381), Régis Bittencourt (trecho da BR-116), trechos da BR-101 e outros da mesma BR-116, em diferentes estados.

O intervalo de 10 anos entre as licitações para concessões teve seu valor, pois foi com o tempo que os contratos amadureceram e ficaram mais elaborados. Mais importante que isso é que a Justiça vem respeitando seus termos, o que atrai o investimento de estrangeiros, pois traz tranqüilidade jurídica. Aliás, chega a ser um absurdo destacar isso como um fato positivo, tendo em vista que a segurança jurídica deveria ser algo intrínseco a qualquer país ou estado, mas infelizmente isso não vem ocorrendo no Brasil.

O amadurecimento dos contratos de concessão e leilão é algo latente e muito bem-vindo. O maior exemplo desse amadurecimento é a redução na Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investimentos, que baixou de 12,88% para 8,95% após a revisão das tarifas de pedágio. Importante notar que não estamos apregoando que o lucro e os ganhos de quem investe nas rodovias seja menor. Essas empresas devem ganhar dinheiro com isso, mas os contratos podem ser feitos de maneira mais justa para todos os envolvidos, sejam as concessionárias, sejam os usuários.

E essa revisão não fez com que o negócio perdesse sua atratividade. Mesmo com a redução da TIR, obter a concessão de exploração de uma rodovia continua sendo um bom negócio. Tanto é assim que atraiu 28 empresas interessadas em adquirir os lotes colocados à disposição, sem esquecer que três grupos de empresas acabaram sendo desclassificados porque não apresentaram as garantias nos termos exigidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres — o que mais uma vez demonstra que o trabalho vem sendo feito de forma séria e competente.

A única coisa a que devemos ficar atentos é com relação aos abusos que podem surgir ao longo dos anos. Um exemplo é o pedágio da rodovia dos Imigrantes, que custa R$ 15,40, valor muito alto para um trecho com 72 quilômetros de extensão. Ficando atento a esses deslizes que podem ocorrer, as privatizações podem ser uma boa saída para a manutenção de nossas estradas.

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Data de publicação: 9/10/07

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