A "gersonmania" generalizada

O uso de vagas de deficientes físicos por quem não tem
necessidades especiais deve ser combatido com urgência

por Gino Brasil

A cada dia que passa, meu desgosto com o nível de educação de muitos brasileiros aumenta de maneira exponencial. É um fato que se revela, de maneira geral, em atitudes tomadas no trânsito das cidades. E, de modo particular, no uso indevido das vagas reservadas para portadores de deficiências físicos que, por terem necessidades especiais, têm direito a locais mais convenientes para estacionar seu carro.

No sábado passado visitei um dos shoppings mais sofisticados de São Paulo, o Iguatemi, pois precisava comprar um produto que encontraria somente ali. É característica desse shopping o estacionamento sempre cheio, mas com um pouco de paciência consegue-se estacionar tranquilamente o veículo. Qual não foi minha surpresa, ao trafegar nos pisos de estacionamento, verificar que praticamente todas as vagas para deficientes estavam ocupadas?

A princípio poderia ser normal. Afinal, existe a possibilidade de um grande número de pessoas portadoras de necessidades especiais estarem visitando o shopping naquele instante. Mas, por curiosidade, olhei rapidamente os carros estacionados para ver se algum deles tinha a identificação de deficiente físico. O resultado foi o esperado: nenhum, absolutamente nenhum veículo tinha a identificação.

Já fiquei intrigado com aquilo, mas a situação que revoltou a mim e a outros visitantes do shopping foi quando um rapaz na faixa dos 30 anos, com sua esposa e filho pequeno, gozando de plena saúde, entrou em seu carro que estava estacionado em uma vaga reservada aos deficientes físicos — como se nada tivesse acontecido, se estacionar ali fosse algo normal e permitido. Essas vagas normalmente são demarcadas próximas aos elevadores, de maneira que diversas pessoas viram o que ocorreu. O comentário de indignação foi generalizado.

Além de bancar o Gérson e de chamar tacitamente todos os demais visitantes de "trouxas", o "esperto" ainda dá um tremendo mau exemplo a seu filho. Todos os demais visitantes estão pagando o estacionamento, como ele, e tiveram que procurar um pouco mais por uma vaga e andar até os elevadores, mas respeitando aqueles que necessitam de uma vaga com mais espaço. Uma questão básica de cidadania e respeito ao próximo.

Nunca é demais lembrar o princípio da isonomia, consagrado pela Constituição Federal, que determina que todos serão iguais na medida de sua desigualdade. Entende-se, com isso, que a reserva de vagas próximas ao elevador (ou a uma entrada do shopping, no caso de estacionamento térreo) e com mais espaço ao deficiente físico é uma garantia prevista na Carta Magna, para que essa pessoa tenha exatamente os mesmos direitos daqueles que não possuem essas necessidades especiais. É um absurdo pessoas que não se encaixam nessa condição usarem essas vagas e nada acontecer.

Em razão disso, pesquisei sobre o assunto — a legislação que prevê a punição dos motoristas que se utilizam indevidamente dessas vagas — e, pasmem, os resultados foram pífios. Uma das poucas informações que consegui é a proposição do Deputado Gustavo Fruet, do PSDB do Paraná, que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de medidas para impedir o uso indevido de tais vagas nos estacionamentos públicos.

Essa proposição foi apresentada em 22 de março de 2000 e atualmente está arquivada. Tentando-se acessar a íntegra do texto, aparece a informação de que o servidor não encontra o resultado pretendido. Ou seja, nem o texto da proposição existe mais na internet. Uma tristeza.

Soluções
Em estacionamentos dentro de estabelecimentos comerciais, o acesso dos agentes de trânsito fica restrito, de maneira que eles não conseguem exercer sua autoridade e fiscalizar transgressões que ali ocorrem. A fiscalização de tais estacionamentos fica por conta dos seguranças particulares dos estabelecimentos comerciais, que nem sempre podem cobrir toda a área destinada aos veículos. Com isso, cometer essa infração torna-se fácil e, por que não, estimulado, pois inexiste qualquer tipo de punição.

Tal ocorrência é negativa também para os shopping centers. Caso uma pessoa com necessidades especiais precise estacionar seu carro e não encontre vaga, ela fatalmente procurará outro estabelecimento.

Além de ser espantoso verificarmos que inexiste regra (ou mesmo proposição para uma norma) que regule o assunto e estabeleça punição aos infratores, o que mais revolta é o fato de essa prática vir se tornando comum, natural. A pessoa sem deficiência que estaciona o carro nessas vagas não é um cidadão e não deveria conviver em sociedade. Não aprendeu ainda que seus direitos têm limites e, mais ainda, que ela também tem deveres.

Uma solução simples para o problema seria o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio de Resolução, modificar a redação do Parágrafo Único do Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz: "Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas". A modificação seria considerar como vias terrestres também os estacionamentos dos estabelecimentos comerciais e de serviço público.

Uma vez em vigor a Resolução, seria suficiente a administração do estabelecimento bloquear a movimentação do veículo irregular, por meio de "jacaré" aplicado em uma das rodas, e chamar o agente da autoridade de trânsito para efetuar a autuação, que inclui remoção do veículo. Todos os 19 incisos do Art. 181 do CTB, menos um, que tratam de estacionamento proibido dão como medida administrativa a remoção do veículo.

O inciso XVII seria aplicável: "em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa - Estacionamento Regulamentado)". Além de o motorista ter o veículo guinchado, a infração leve enseja multa de R$ 53,20 e débito de três pontos na carteira de habilitação. Somadas ao aborrecimento de ter de retirar o veículo do pátio para onde fosse recolhido, o que só é possível nos dias úteis, as medidas seriam suficientes para desencorajar os Gérsons que insistem em ocupar tais vagas indevidamente.

Mas, enquanto o poder público não se manifesta e não cria alternativas para conscientizar os "espertos", o setor privado poderia buscar alternativas e soluções para que essa prática diminuísse e até mesmo se extinguisse. Pode ser anúncio nos alto-falantes do shopping para que o veículo seja retirado daquele local, uma advertência fixada ao vidro do carro (para que todos que passassem pelo veículo vissem a "chamada de atenção" que esse motorista está tomando) ou até mesmo imobilizar o veículo com o "jacaré" na roda, para que o infrator se incomode um pouco e perca tempo para ir embora, tendo de se dirigir à administração, ocasião em que será advertido.

Com essas medidas é possível que o "esperto" pense duas vezes antes de estacionar nas vagas determinadas. Mas o ideal ainda seria que o Contran tomasse atitudes para acabar com essa atitude inescrupulosa.

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Data de publicação: 19/6/07

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