Aquecendo o mercado com velas

O governo tem interesse em renovar a frota, mas
não aceita abrir mão de receita para que isso ocorra

por Gino Brasil

Há algum tempo alguns países do Mercosul, em especial a Argentina e o Brasil, vêm estudando uma maneira de renovar sua frota de veículos. As razões para a renovação são várias. Uma frota velha gera uma série de problemas para os motoristas e usuários das vias, o governo e a sociedade como um todo. Nossa frota tem uma idade média ao redor de oito anos e meio, e a frota argentina, de 10 anos.

Na época do último Salão do Automóvel de São Paulo, em outubro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou que o assunto havia sido discutido com o governo argentino, com a proposta sendo apresentada diretamente à ministra da fazenda do país, Felisa Miceli. Ambos os governos estudavam meios de tornar a proposta viável.

Embora não tenham sido anunciados detalhes sobre as propostas e alternativas que os governos estudam, uma coisa foi deixada clara na declaração de Furlan: não haverá redução de impostos para incentivá-la. Com uma declaração dessas, ficam claras duas coisas: uma, que as medidas terão aspecto puramente financeiro, arriscando-se até um palpite de que a ação poderia estar centrada na queda de juros; a outra, que o governo está absolutamente cego com relação à arrecadação.

Deixando de lado o exercício de adivinhação sobre as ações que o governo poderia tomar, estranha-se que logo no anúncio da intenção da medida — note-se, não foi a medida em si — já se declare que não haverá meio de alterar ou criar impacto na arrecadação dos impostos. É algo que já coloca em xeque a eficácia de uma medida como essa.

Como se sabe, a carga tributária brasileira é demasiado alta. Com uma alteração simples no montante ou na forma de cobrança dos tributos que incidem sobre a produção e a venda de carros, já teríamos efeitos interessantes nos preços dos automóveis, na cadeia de consumo e produção, deixando satisfeitos fabricantes, consumidores e, afinal, governo.

Compensando as perdas
É até hoje difícil compreender como o governo teme perda de arrecadação, sobretudo em um setor como a indústria automobilística. Uma queda nas alíquotas pode trazer um efeito muito favorável mediante aumento do volume de vendas.

Um campo que é farto para aplicar uma reengenharia tributária é a incidência do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que tem diversas alíquotas conforme a categoria e a cilindrada do motor do veículo. Como sugestão, o governo poderia redefinir as faixas de alíquotas de modo a incluir, na mais baixa delas, carros de até 1,6 litro de cilindrada. O efeito seria baratear numerosos modelos, tanto pequenos quanto médios, estendendo a eles a vantagem tributária hoje restrita a modelos de 1,0 litro. Esse rearranjo permitiria que os fabricantes oferecessem mais produtos nesse segmento. Além disso, a faixa de alíquota que hoje vai até 2,0 litros poderia ser estendida até 3,0 litros.

Um tributo incompreensível é a cobrança das contribuições como o PIS e a Cofins. Não existe necessidade de fazer incidir mais esse tributo, que não fica restrito à comercialização de veículos, mas abrange todo ramo da economia. O que talvez não esteja dentro da percepção do governo é que, com a queda de preços, mais pessoas poderão comprar um carro novo, não somente aquelas que trocam seu carro mais antigo. Com isso, acontece um fenômeno que norteia grande parte das indústrias: ganho em escala.

Com mais carros vendidos, há um incremento na produção, que demanda mais peças, setor que então absorve mais gente para trabalhar. Com toda a engrenagem econômica aquecida, há um recolhimento maior de impostos, com o governo ganhando em escala e não obtendo “lucro” máximo em poucas operações.

Existem estudos econômicos que demonstram que tal fórmula é válida. Com tais informações, pode-se chegar a quanto seria necessário diminuir as alíquotas, vislumbrando um aumento de produção e consumo para que a conta feche. Não é nada de outro mundo — apenas uma questão de força de vontade e coragem de fazer, pensando nos benefícios para a sociedade como um todo e não só no montante arrecadado.

A fórmula de diminuir impostos e ganhar em escala já foi testada com sucesso em outros setores econômicos. O governo já percebeu que isso pode dar certo, basta querer. E, havendo um estímulo dessa natureza, com certeza o mercado de carros novos ficaria ainda mais aquecido, pois ainda existiria o fator psicológico de estar comprando um bem com menor tributação, o que é sempre bem-vindo.

Se não é uma fórmula específica para renovação da frota, pelo menos assim ela começaria a ser renovada naturalmente, com benefício para todos.

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Data de publicação: 13/3/07

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