Melhor prevenir que remediar

Um estudo publicado pelo Ipea apresenta dados
alarmantes sobre os gastos com acidentes rodoviários

por Gino Brasil

O Brasil é um país que a todo instante nos surpreende, seja de forma positiva ou negativa. Quando pesquisamos a fundo dados, índices e outras informações sobre o que ocorre com nossa nação, ou encontramos uma ótima notícia ou uma péssima — e que nem sempre tem a divulgação que merece. Numa dessas minhas pesquisas encontrei mais uma dessas informações, só que dessa vez ela é muito negativa.

O assunto em si não chega a ser uma novidade, mas os dados apresentados são novos e acabaram de ser apresentados pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. E preocupam muito.

O Ipea apresentou as conclusões de um estudo chamado de "Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras", que reflete o custo dos acidentes nas estradas realizados durante o biênio 2004/2005 e o quanto a falta de preparo dos motoristas, os problemas das vias e de todo o sistema de trânsito causam aos cofres públicos e, em conseqüência, aos contribuintes.

As piores expectativas previam que o gasto anual com acidentes seria da ordem de R$ 10 bilhões, o que já é uma quantia alarmante, sobretudo quando defrontamos esse valor ao montante direcionado aos investimentos públicos de maneira geral, não somente nas áreas de transporte, trânsito e estrutura viária. Ocorre que as expectativas foram superadas pelo resultado encontrado, de uma maneira que choca qualquer um.

A conclusão das pesquisas chegou ao valor de R$ 22 bilhões anuais gastos com acidentes de trânsito em rodovias, de forma que o cenário real é muito pior do que imaginavam os técnicos em suas previsões mais sombrias. A realidade demonstrou que gastamos mais que o dobro para remediar a situação, ao passo que ações para prevenir e evitar os acidentes, educar os motoristas, pedestres e demais integrantes do trânsito, ou ainda melhorar a qualidade das vias, não recebem uma quantia como essa. Esses R$ 22 bilhões correspondem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país! É muita coisa.

Para compreendermos melhor de onde vem esse valor astronômico, a pesquisa foi realizada durante dois anos (2004 e 2005) e computou somente acidentes ocorridos em estradas, deixou de lado os que aconteceram nas regiões urbanas. Foram consideradas as despesas materiais com o reparo dos veículos e das vias, gastos hospitalares, perda de produtividade das vítimas e, inclusive, a taxa de depreciação dos equipamentos médicos. Percebe-se que o estudo procurou abranger da forma mais ampla possível os gastos que um acidente de trânsito gera.

Com todos esses dados, além dos demais que compuseram a pesquisa, o Ipea chegou ao custo dos elementos dos acidentes, de forma que foi possível identificar o custo relativo às pessoas envolvidas, o relativo aos veículos e os demais custos.

Os custos referente às pessoas incluem a perda de produção da vítima e os cuidados com sua saúde, abrangendo o que se gasta com o pré-hospitalar, a parte hospitalar em si e, claro, o pós-hospitalar. Além disso, o critério de pesquisa não deixou de lado o custo de remoção e traslado que os acidentados demandam. Os custos com os veículos se referem à perda de carga, aos danos materiais ao veículo, sua remoção e sua estadia nos pátios que as instituições de trânsito são obrigadas a manter. Finalmente temos os outros custos, que englobam desde o atendimento da Polícia Rodoviária até os danos à propriedade pública e privada.

R$ 59 mil por acidente
Definidos os critérios, a conclusão do trabalho foi de que o custo médio de um acidente em rodovia no Brasil é de R$ 59 mil. Contudo, o valor médio fica em R$ 17 mil, quando todos saem ilesos, e sobe a incríveis R$ 418 mil quando há mortes. Essa disparidade nos valores evidencia que a grande perda do País ocorre quando há acidentes fatais, pois a perda está mesmo no capital humano. Isso quer dizer que grande parte das despesas está relacionada com a pessoa: de acordo com os estudos, 68,45% desses gastos são a ela direcionados, ao passo que 31,1% estão ligados aos veículos e seus componentes (como carga perdida) e apenas 0,45% às instituições.

Além disso, o estudo chegou ao custo médio associado somente às pessoas envolvidas em acidentes. Quando uma pessoa sai ilesa de um acidente, o custo médio gerado pela ocorrência é de R$ 1.040. Quando sai ferida de um acidente em uma rodovia nacional, seu custo médio sobe para R$ 36.305 e, quando há morte, ela representa um custo médio de R$ 270.165.

O estudo foi tão bem estruturado e realizado que inclui em seus dados os atropelamentos em rodovias, que chegam a quatro mil ocorrências anuais, e os acidentes com motocicletas, que em grande parte das vezes são fatais, já que representam 10,8% de todos os acidentes, mas causaram 15,2% de todas as mortes. Quando verificamos esses dados e a quantidade de acidentes que ocorrem todos os anos, a imagem do desperdício de dinheiro fica mais evidente que com a simples leitura do valor nominal do prejuízo.

Esse estudo tem de ser utilizado, agora, como uma fonte de reflexão e busca de soluções. Alguns podem defender que a aplicação de multas seria a solução. Talvez realmente seja, mas a meu ver seria apenas um paliativo, uma solução emergencial e de curto prazo, pois a essência do motorista continuaria a mesma. Se ficarmos restritos à correção do problema pela força, são consideráveis as chances de haver uma transferência do problema das áreas mais fiscalizadas para as menos fiscalizadas.

O que se deve buscar, na realidade, é um esforço conjunto de educação do motorista, do condutor de outros veículos e do pedestre. Esse estudo demonstra que todos os participantes, ainda que efêmeros, do trânsito, têm sua parcela de responsabilidade nesses números. Os resultados do estudo não correspondem somente aos motoristas, carros, caminhões ou motocicletas, mas também aos pedestres. Esse público talvez precise até de mais orientação que os motoristas, pois muitas vezes inexiste a noção de velocidade, aproximação, espaço e tempo de frenagem, pelo simples fato de não haver familiaridade com a condução de um veículo. Essa falta de orientação torna os pedestres de beira de estrada vítimas frágeis e quase que indefesas.

Uma maior fiscalização sem dúvida deve ser implantada, mas não sem um programa paralelo sério de educação geral de motoristas e pedestres, para que o nível de acidentes e vítimas se reduza. Se investir R$ 22 bilhões em trânsito parece muita coisa, gastar a mesma quantia em decorrência de acidentes é inaceitável.

 



Como esta é a última Questões de Direito do ano, aproveito para agradecer a todos os leitores e leitoras sua leitura, mensagens e comentários direcionados à coluna e também desejar a todos um Feliz Natal e um ano de 2007 repleto de alegrias e realizações, tudo com muito carro, automobilismo e cheiro de gasolina.

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Data de publicação: 19/12/06

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