Desordem no trânsito

São intrigantes os problemas que nos assolam, sem que
nenhuma autoridade demonstre se importar com isso

por Bob Sharp

Longe eu de exigir um trânsito utópico, mas que as coisas poderiam ser bem melhores se quem de direito se preocupasse com questões básicas, sem dúvida. Lombadas, por exemplo. Sou contra elas por várias razões e não preciso repetir. Mas, se existem às dezenas de milhares país afora, que pelo menos sejam construídas e mantidas dentro das normas vigentes. É intolerável que não seja assim.

Estas normas estabelecem dois tipos de lombadas, oficialmente ondulações transversais: I e II. A tipo I, especificada no Anexo I da Resolução 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está prevista para vias locais apenas, desde que por elas não circulem veículos de transporte coletivo em linha regular e quando houver necessidade de limitar a velocidade a 20 km/h. Esse tipo de lombada pode ter até oito centímetros de altura e deve ter 1,5 metro de comprimento. Portanto, é uma ondulação de fato, não um obstáculo. Pegue o leitor uma régua e veja o que são 8 cm: garanto que terá uma surpresa.

A ondulação transversal tipo II só pode ser construída em rodovias que atravessam aglomerados urbanos com edificações nas margens, vias coletoras (artérias de ligação entre bairros) e vias locais quando é preciso limitar a velocidade a 30 km/h. A especificação dessa ondulação é altura até 10 cm e comprimento de 3,7 metros. De novo, visualize o leitor o que são 10 cm em 3,7 metros e verá que é, de fato, uma ondulação — e suave, jamais um obstáculo ou as "montanhas" que se vêem por aí.

Pergunto ao leitor: já viu alguma lombada com uma dessas características? Eu nunca vi. E prefeituras e órgãos rodoviários, o que fazem a respeito? Nada. É como se tudo estivesse normal nessa questão.

A coisa toda é tão séria que, fosse adotada a norma para ondulações transversais e a norma de engenharia para construção de valetas, os carros fabricados no Brasil e os importados oficialmente não precisariam ter a altura de rodagem aumentada. É desnecessário dizer que carros mais altos consomem mais combustível e perdem estabilidade, dois problemas que acabam afetando o bolso do cidadão e a economia.

Outro aspecto das lombadas fora de medida é serem causadoras de acidentes. Há muitos anos a Av. Goiás, a principal de São Caetano do Sul, na região da Grande São Paulo e onde está localizada a fábrica mais antiga da General Motors do Brasil, era repleta de lombadas. Certo dia, mãe e três filhos atravessavam a rua na faixa de segurança e estando o sinal de travessia aberto para eles, quando um motorista se distraiu e freou o carro muito em cima. Com a lombada o carro saltou e por isso não conseguiu parar a tempo, colhendo e matando as quatro pessoas. Após esse lamentável acidente as lombadas foram retiradas e a importante via segue normal sem elas até hoje.

Outro caso triste foi, em São Paulo, uma vítima de seqüestro-relâmpago ter morrido a bordo do próprio carro dirigido pelo marginal. Na perseguição policial que se seguiu, o veículo pegou uma lombada e o veio a capotar, indo de encontro a um muro com o teto. E assaltos e latrocínios quando o carro diminui por causa de lombada são mais comuns do que se pensa. Em todos esses casos o denominador comum é lombada totalmente fora do padrão, que descontrola o carro ou exige que praticamente se pare.

Finalmente, a sinalização precária da lombada na maioria dos casos e inexistente em muitos, outra irresponsabilidade do órgão responsável pela via. Nesses anos todos vi poucas ondulações transversais sinalizadas de modo correto. É fácil imaginar, numa situação de noite chuvosa combinada com lombada mal sinalizada, o que pode acontecer.

Nova zorra
Existe um novo absurdo correndo solto nas ruas e estradas, os faróis com lâmpadas a gás xenônio adaptadas ou com lâmpadas azuladas de alta potência, 100 watts ou mais, quando o limite é 60 W nos altos e 55 W nos baixos. É a mais recente moda e esta beira o surreal. A legislação da União Européia determina que veículos com faróis de descarga de gás tenham nivelamento automático do facho, justamente para evitar todo e qualquer ofuscamento.

Iluminação em veículos é assunto dos mais sérios e a partir de março do ano que vem vigorará Resolução do Contran a esse respeito, a 227 (leia coluna do colega Gino Brasil). As lâmpadas de descarga de gás estão contempladas na nova regulamentação, o que até então estava completamente omisso. Independente da nova regulamentação, os agentes de trânsito têm poder e meios para fiscalizar os faróis de luz azulada, pois a legislação atual especifica facho branco para os faróis principais. Portanto, basta querer para impor o rigor da lei.

Se o agente de trânsito identificar farol com modificação, a primeira providência é verificar se isso consta do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Segundo a Resolução 262 do Contran, para realizar qualquer modificação no veículo é preciso que o proprietário solicite autorização ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De posse da autorização, a modificação pode ser feita e, uma vez realizada, o veículo deverá passar por inspeção em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), licenciada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito, em Brasília) e acreditada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Caso o veículo seja aprovado na inspeção, a ITL emitirá o Certificado de Segurança Veicular (CSV). De posse desse documento, o proprietário deverá se dirigir ao Detran para que este inclua no CRV e no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) a informação referente à modificação.

Soa complicado, mas esse é o único procedimento a seguir quando se quer fazer qualquer modificação no veículo. O Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro é bastante claro ao dizer que nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características originais de fábrica. Se não o fizer seguindo essas determinações, o motorista/proprietário está infringindo ao Art. 230 – Conduzir o veículo (...) VII – Com a cor ou característica alterada. A infração é grave, acarreta multa de R$ 127,69 e lançamento de cinco pontos na carteira de habilitação.

Já que fiscalização está na ordem do dia, particularmente depois da Lei 11.705/08 ("Lei seca"), têm os agentes de trânsito o dever de ficarem atentos a mais essa zorra no trânsito brasileiro e coibi-la, para isso usando os dispositivos legais ao seu alcance.

Em matéria de trânsito há mesmo muito que resolver por essas paragens.

Independente da nova regulamentação, os agentes de trânsito têm poder e meios para fiscalizar os faróis de luz azulada. Basta querer para impor o rigor da lei.

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Foto: Arnaldo Keller - Data de publicação: 20/9/08

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