Um tema que repercutiu

A coluna anterior, pelo recorde de comentários, evidencia
que o trânsito pode melhorar só com mudança de atitude

por Bob Sharp

Menos de cinco minutos depois de a atualização de sexta-feira passada do Best Cars ir para a rede, começaram a chegar os e-mails. Todos, menos um, concordando com o que foi escrito na coluna, que há realmente muita gente ao volante tornando o trânsito mais complicado do que poderia ser. O leitor que não concordou alegou que sua esposa, habilitada recentemente, não se sentia segura por isso para se deslocar com desenvoltura no trânsito urbano e rodoviário, o que traz à baila o velho problema da deficiente formação de motoristas no Brasil. Mas falar disso — mais uma vez — fica para outra oportunidade.

Por sugestão de outro leitor, vou comentar hoje a questão das obrigações dos motoristas quanto ao uso da via, em específico as faixas de rolamento, e a velocidade imprimida ao veículo. Tem a ver com o que falei a respeito dos "cabeças de pudim". Vou falar tanto do ponto de vista do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto de minha experiência e hábitos pessoais ao volante.

A questão da velocidade mínima por si só já constitui sério problema. Pelo CTB, Art. 62, a mínima não poderá ser inferior à metade da máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via. Em nenhum ponto do CTB, entretanto, é dito que ela poderá ser maior que a metade da mínima. Isso significa que numa rodovia ampla, de traçado moderno, de limite 120 km/h, quem quiser pode rodar a 60 km/h sem recear ser multado. O resultado já sabemos: um carro nessa condição constitui um obstáculo móvel e causa perturbação no trânsito, quando não acidente.

A solução para isso seria o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adicionar um parágrafo único ao Art. 62 que especifique: a autoridade sobre a via poderá estabelecer velocidade mínima superior à metade da máxima, no interesse da segurança e da fluidez. Por exemplo, limite de 120 km/h, a velocidade mínima 100 km/h. Vi recentemente esse dispositivo regulamentar na auto-estrada que liga o centro de Buenos Aires ao aeroporto internacional da capital argentina. Máxima 100, mínima 80 km/h.

Há outra questão nas faixas de rolamento únicas, em que alguns motoristas se acham no direito de andar na velocidade (lenta) que bem entenderem, desde que dentro do limite inferior, a metade da máxima. Quem age assim prejudica quem quer trafegar no limite da via, um direito afinal de contas. Até se pode andar abaixo do limite, desde que os outros possam ultrapassar. É o caso, por exemplo, de uma rua de mão dupla com duas faixas de rolamento em cada sentido.

É relativamente comum nas estradas, nos trechos de serra, haver duas faixas de subida e uma de descida. É freqüente descer e alcançar um carro rodando abaixo do limite. Ultrapassá-lo, só cometendo infração, transpor a linha amarela contínua ou usar o acostamento, ambas as manobras obviamente não recomendáveis.

O fascínio da faixa esquerda
Talvez o maior flagelo do trânsito brasileiro (e não é só aqui) seja a atração que a faixa mais à esquerda exerce sobre grande parte dos motoristas, mesmo os que não estão na classificação "cabeça de pudim". Tenho impressão de que muitos imaginam ser a esquerda a faixa dos poderosos, dos "bons", e por isso se sentem perdidamente atraídos por ela. Porque não é possível haver outra explicação, a julgar pelo que se vê nas estradas e até nas vias de trânsito rápido nas cidades.

No tempo em que se podia andar bem rápido sem necessariamente ter que acertar as contas com a lei, antes da entrada em vigor do Código atual há 10 anos, era muito mais complicado do que hoje. A imensa maioria observava o limite de velocidade e os que eram "donos" da esquerda não se davam conta da rápida aproximação de um carro por detrás, obrigando este a enérgica aplicação dos freios. Hoje, isso raramente acontece, uma vez que o valor da multa por excesso e a atribuição de pontos refreia o dirigir acima do limite. Mas não elimina a questão do "dono" da última faixa à esquerda querer rodar nela sem que esteja na velocidade permitida para o trecho.

Para estes é simples: basta controlar o fascínio da esquerda e deixar essa faixa livre. É muito mais fácil do que se imagina. Depois de adquirido o novo e saudável hábito, quer ultrapassar? Faça-o, mas, terminada a ultrapassagem, volte logo para a faixa em que estava antes. Não importa se abaixo do limite, nele ou acima. Há pouco eu seguia pela Rodovia SP 70 Carvalho Pinto a 130 km/h indicados, num Focus 1,6, quando notei um BMW se aproximando muito rápido, mas muito rápido mesmo. Saiu para a esquerda no momento certo, me ultrapassou e imediatamente voltou a ficar na minha frente — longe, pois estava a pelo menos 200 km/h. Então pensei, "Aí vai um motorista de autobahn", a auto-estrada típica da Alemanha, sem limite de velocidade.

Aliás, sugiro que todo motorista (que dirige certo) aja como educador: ultrapassar e voltar de imediato para a faixa inicial. Quem sabe isso mostre aos demais o procedimento correto. É como no velho ditado, "Água mole em pedra dura..."

Há outro problema no CTB. O Art. 29 inciso IV diz: "Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade". É surpreendente que o legislador não tenha pensado nas incontáveis estradas de duas faixas por todo o país. Assim, o motorista pode facilmente deduzir que, quando forem duas faixas, ele pode usar a da esquerda permanentemente, pois "a da direita é para caminhão".

Claro, não estou sugerindo que se vá ficar ziguezagueando de uma faixa para outra quando houver muito tráfego de caminhões, pois bom senso também vale nesse caso. Mas não custa ter sempre em mente que rodar na faixa da esquerda é exceção, não regra.

Finalmente, o último problema a apontar na coluna de hoje, que me parece ser para muitos um atentado contra a honra: dar passagem. O que deveria ser a atitude mais natural do mundo, muitas vezes chega a ter ares de guerra. Pior, muitos desconhecem o que diz o Art. 30 do CTB, que fica dentro do Capítulo III – Das normas gerais de circulação e conduta: "Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: I – se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha; II – se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se na qual está circulando, sem acelerar a marcha. Parágrafo único. Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança."

Muitos desconhecem também o Art. 198 do CTB, que diz constituir infração deixar de dar passagem, quando solicitado.

O leitor mais atento já deve ter notado que o Art. 30 é sábio ao dizer, no caso I, "se estiver circulando pela faixa da esquerda", sem impor nenhuma condição. Esse detalhe é da maior importância, pois é incontável o número de motoristas que acha que o fato de estar na última faixa da esquerda, no limite de velocidade, não o obriga a dar passagem. É uma dedução completamente sem base, porque todo motorista tem o livre arbítrio para cometer infração — claro, está sujeito a ser autuado na forma da lei que rege o trânsito.

Alguém pode achar que, por estar na faixa mais à esquerda a 240 km/h, não há quem vá ultrapassá-lo. Só que pode vir alguém a 280 km/h...

Mudar de atitude compensa.

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Foto: Arnaldo Keller - Data de publicação: 15/12/07

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