Quando começar, eis a questão

A discussão é antiga, mas a experiência mostra
que, quanto mais cedo se começa a dirigir, melhor

por Bob Sharp

O automóvel é a maior expressão de liberdade individual que existe. Por isso mesmo, é difícil encontrar quem não anseie dirigir um assim que pode. Há uma espécie de magia que faz o automóvel atrair tanto.

Uma das explicações para isso é até simplória: perde-se ônibus, perde-se avião, mas nunca se perde nosso carro — no sentido de ele ir embora com alguém sem que seja furto ou roubo, é claro. Se combinamos sair em viagem às oito da manhã e nos atrasamos por qualquer motivo, nada muda: nosso companheiro está ali a nossa espera, pronto para nos servir. Sem estresse e sem aumentar os batimentos cardíacos.

Uma vez na estrada, paramos à hora que quisermos, gastamos no almoço o tempo que desejarmos, levamos no carro quem nós quisermos. Nada de espírito coletivo, muito bonito mas que na prática está longe de ser a melhor coisa desse mundo. E para quem é fumante (meu caso), nada de restrições nesse sentido — por enquanto, pois a brigada antifumo não descansa um minuto. Há até quem queira proibir fumar em automóvel.

Esse é justamente um dos pontos fortes do automóvel particular. Numa escala superior, acontece exatamente o mesmo com a aviação executiva. É inconcebível um presidente de grande empresa se sujeitar a horários, precisar se apresentar no balcão da companhia aérea duas horas antes de um vôo internacional e muitas vezes enfrentar um atraso. Daí o crescimento dessa aviação em todo o mundo, no qual até a Honda já entrou, com o fantástico HondaJet.

O enorme poder de sedução do automóvel chega a levar centenas de milhares de pessoas, de todas as idades, aos salões de automóveis em toda parte, inclusive no Brasil. Como é possível crianças dos oito aos 80 anos terem a mesma admiração por um produto manufaturado, algo que não acontece com nenhum outro? Há mesmo um quê de magia nisso tudo. No mundo todo. Uma magia tão grande que o jovem quer logo aprender a dirigir, numa secura desmedida.

Quando se fala em reduzir a maioridade penal para 16 anos, que já não é sem tempo, na esteira vem a esperança de milhões de jovens de poderem tirar habilitação com essa idade. A questão hoje é quem tem menos de 18 anos não ser imputável, ou seja, não pode ser julgado por crime, e existe a figura do crime de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Passando a ser imputável aos 16 anos, nada impediria o jovem de obter a carteira com essa idade. Aliás, votar até em eleições majoritárias ele já pode, correto?

Com isso, ocorreu um fato simplesmente inaceitável, para não dizer ridículo: o de se precisar ter 18 anos para dirigir um simples ciclomotor, em essência uma bicicleta motorizada — tem pedais e tudo — que só alcança 50 km/h. A Resolução nº 50 do Contran, de 21/5/98, em seu Art. 11, havia permitido a maiores de 14 anos dirigir esses veículos desde que obtivessem uma autorização do órgão estadual de trânsito, que só seria concedida após prestarem exames iguais aos de quem vai tirar carteira. Nesse sentido, a nação respirou aliviada. Havíamos chegado ao Primeiro Mundo, pelo menos num aspecto que se reveste de toda importância.

Entretanto, praticamente um ano depois, em 5/5/99, a Resolução nº 93 alterava o texto do Art. 10 da Resolução 50, igualando os ciclomotores aos demais veículos a motor na questão de seu condutor ter de ser imputável, ou seja, ter no mínimo 18 anos. Ao mesmo tempo, revogava o Art. 11. Agora, adivinhe o leitor quem presidia o Contran na época e assinou a Resolução nº 93? José Renan Vasconcelos Calheiros, vulgo Renan Calheiros, do PMBD-AL. Ele mesmo, hoje Presidente do Senado Federal e que está sendo investigado por movimentação financeira não explicada.

Com essa medida estúpida, perdeu o Brasil o bonde da história de ter seus adolescentes entrando no sistema de trânsito de maneira consciente, a ante-sala para uma condução responsável de veículos de duas e quatro rodas ao se tornar adultos. Uma decisão lamentável sob todos os aspectos. Fora a questão de facilitar o transporte para milhares de jovens em idade escolar, desafogando o trânsito das grandes cidades.

Como é lá fora
A questão é mais polêmica e interminável do que a discussão sobre o sexo dos anjos. Tem psicólogo de montão que jura que antes dos 18 não dá, que o jovem ainda não está totalmente desenvolvido, coisas do tipo. O fato irrefutável, contudo, é que quem aprendeu a dirigir na adolescência se torna um ótimo motorista ao se tornar adulto, embora seja fundamental que o instrutor — pai, mãe ou parente — tenha sido um motorista consciente, capaz de passar os valores da vida, do ponto de vista do trânsito, a quem está sentado no banco do motorista.

Em parte de Austrália e no Canadá a idade mínima é 16 anos; na Nova Zelândia, 15. Nos Estados Unidos, país da maior frota do mundo, na grande maioria dos estados é 16 anos, baixando a 14, por exemplo, na Dakota do Sul. Mas em geral o jovem tem permissão para dirigir já aos 15 anos.

Se olharmos a biografia de grandes pilotos de competição, vários começaram a dirigir por volta dos 10 anos de idade. O escocês Jim Clark foi um deles. Eu mesmo e meu irmão começamos com essa idade; eu tinha até que colocar uma almofada no assento do Citroën 11 do meu tio Paulo para poder enxergar pouca coisa por cima do volante. Como muitos jovens da minha geração que estavam "carecas" de dirigir antes do 18 anos, no dia seguinte ao do 18º aniversário dei entrada para o processo de habilitação. Dali a obter a carteira foram mais alguns dias, tipo um mês. O mais curioso é que os examinadores sequer questionavam sobre onde e como os jovens tinham aprendido a dirigir, pois era comum e aceito aprender em casa.

Hoje no Brasil constitui crime de trânsito entregar o veículo a pessoa não-habilitada, não importa a idade (Art. 310), sendo a pena detenção de seis meses a um ano, ou multa. Portanto, a instrução em casa tende a diminuir cada vez mais e, em contrapartida, aumenta o número de motoristas habilitados dentro das regras da lei que não têm condições mínimas para dirigir, como citei na coluna "Fora de foco" referente à minha cunhada.

Diante da absurda exigência legal dos 18 anos para começar a aprender a dirigir, e assim mesmo só num Centro de Formação de Condutores (a pompa é só no nome, porque salvo exceções não formam, só ensinam a passar no exame), o ciclomotor seria um grande e inestimável aprendizado de como se inserir no trânsito com responsabilidade, como foi meu caso e de muitos jovens.

Mas alguém lá cima na Ilha da Fantasia acha que é o Dr. Sabe-Tudo e assim vamos nós, perdendo 35.000 vidas e tendo 400.000 brasileiros feridos todos os anos. E ainda têm cara de pau de dizer que a velocidade é a culpada desse trágico quadro.

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Foto: Arnaldo Keller - Data de publicação: 2/6/07

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