O petróleo é nosso

Em julho atingimos a auto-suficiência em petróleo, mas pelo
andar da carruagem parece que isso não faz diferença

por Bob Sharp

Como tenho dito, o Brasil é um país amaldiçoado do ponto de vista energético. À falta de fenômenos meteorológicos ou geológicos que provocam os grandes desastres, quis quem fez o mundo que aqui houvesse alguma coisa que compensasse essa verdadeira bênção que recebemos. E essa coisa se reveste da confusão em que estamos metidos há décadas quanto o assunto é combustível.

Voltando 50 anos na História contemporânea, quando a Petrobrás foi criada, em 1953, a idéia de um punhado de idealistas, capitaneados pelo presidente da República Getúlio Vargas, era nos garantir as reservas de petróleo ainda por descobrir. O lema que se ouvia pelos quatro quadrantes do Brasil era "O petróleo é nosso". Nosso, entendia-se, era para que não viessem companhias estrangeiras e o levassem embora ou dele se aproveitassem. Que ficasse para nós. Isso numa época em que importávamos praticamente todo o "ouro negro" de que precisávamos.

Com os poucos recursos de que dispunha, a Petrobrás começou a procurar petróleo na terra e no mar, remando contra a opinião dos entendidos de que não tínhamos petróleo. Em meados dos anos 1970 já produzia 20% do que consumíamos. Levaria muito tempo — mais 30 anos — para chegarmos ao número mágico de 100%, é verdade, mas o importante é que chegamos lá.

Nesses 30 anos muita coisa aconteceu. Os países exportadores de petróleo, encabeçados pela Arábia Saudita, Irã e Iraque, sob a égide da Opep, aumentaram os preços praticamente da noite para o dia em 1973, primeiro de 2 para 4 dólares o barril (159 litros) e, logo depois, para 12 dólares. O Brasil foi apanhado no contrapé, precisando desembolsar o que não tinha para importar petróleo — só produzíamos 20% de nossas necessidades, como visto antes.

Só que havia um detalhe particular, bem nosso: consumíamos muito mais diesel do que gasolina e tivemos que continuar importando petróleo para produzir o combustível dos caminhões e ônibus, senão o país pararia (95% de nosso transporte é rodoviário). Como do processo de refino do petróleo sempre sai uma boa parte — cerca de 40% à época — de gasolina, esta em tempo algum teve qualquer problema de fornecimento.

Pois não é que, mesmo que ela não faltasse, o governo achou que tinha de fechar os postos de 20h às 6h e nos fins de semana? Ao mesmo tempo, ficou livre para operadores de ônibus e caminhões — sempre a diesel — mandar aumentar a capacidade dos tanques de combustível, possibilitando a esses veículos rodar com postos fechados.

Isso quer dizer que continuamos a gastar diesel (e importar petróleo) do mesmo jeito, como se nada tivesse acontecido. E prosseguiu a (inevitável) produção de gasolina — que não podia ser gasta, porque os postos fechavam e era proibido aumentar a capacidade dos tanques dos automóveis. É desnecessário adivinhar o que aconteceu: a gasolina sobrava, e como. Apesar disso, até as corridas de automóveis foram proibidas em 1977, em nome da economia de combustível. "A gasolina deve ser usada para fins mais nobres", disse o presidente do Conselho Nacional do Petróleo, general Oziel de Almeida Costa.

Naquela época este colunista estava bem ativo no automobilismo, era presidente da Comissão Nacional de Pilotos, junto à Confederação Brasileira de Automobilismo, e fez um cálculo para demonstrar que proibir as corridas fora um ato revestido da maior estupidez que se pode imaginar. Um ano inteiro de competições por todo o país, envolvendo todas as modalidades e categorias, consumia o equivalente a um mês de venda de gasolina em um grande posto no Rio de Janeiro. Olha a maldição aí...

A saída à moda da casa
No plano geral, surge então a "saída" para o problema brasileiro: partir para um novo combustível, alternativo, de origem vegetal — só que para substituir outro, que sobrava a tal ponto de surgirem dificuldades de armazenamento, apesar de sua exportação a preços que ninguém sabe. Foi lançado o Programa Nacional do Álcool, em 1975. Mais intimamente, Proálcool.

A maldição se impunha, firme e forte. Os prejuízos sofridos pela nação com a restrição ao consumo de gasolina são difíceis de estimar, como desestímulo a produção de veículos, diminuição da atividade de serviços relativos à viagens rodoviárias, do turismo individual, passando pela inconveniência e dissabor desnecessários para a população. Clima de guerra nunca faz bem.

O petróleo passou ao patamar de 20 dólares o barril durante a década de 1980, depois do pico de US$ 40 quando o Iraque invadiu o Irã em setembro de 1980, num conflito que duraria oito anos. Ao raiar da década seguinte, a de 1990, o preços atingiram os 30 dólares de novo, na iminência do início da guerra do Golfo. Mas no dia posterior ao início das hostilidades, enquanto o presidente Fernando Collor anunciava em cadeia nacional de tevê e rádio medidas de restrição ao uso de combustíveis — o mesmo filme de postos fechados, só que agora no período noturno —, o preço do barril nos mercados internacionais despencava para 19 dólares, assim permanecendo até o fim do conflito, que durou apenas três meses. E nossos postos fechados à noite esse tempo todo — o único país a tomar tal medida. É maldição ou não?

Na década de 1990 os preços foram caindo, chegaram a 10 dólares/barril. Nesse meio-tempo tivemos a reforma monetária que levou ao real e a gasolina andava realmente muito barata. Ao mesmo tempo, a Petrobrás aumentava sua produção, apesar da importação de petróleo já não pesar tanto para nossa balança comercial. Mas em 2001 o petróleo iniciou a subida de preços. Ficou algum tempo no patamar de 40 dólares para, de 2003 em diante, disparar. Na semana em que esta coluna foi escrita, chegou ao recorde absoluto de US$ 66 o barril.

Em meio a todo esse imbróglio, surge dois anos atrás o carro flexível em combustível, e o gás natural veicular é o novo vetor de nossa matriz energética. A gasolina é cada vez mais desprestigiada na preferência do consumidor e o consumo de álcool e gás aumenta. Claro, toda a gasolina produzida e não consumida tem de ser guardada em algum lugar ou exportada — mas seu elevado conteúdo de enxofre a torna indesejável nos mercados externos que pagam bem. Apesar disso, rufam os tambores do aumento dos derivados. "Nossos preços estão defasados", diz a Petrobrás. Para quem conhece bem a terrinha, vem aumento aí.

A desculpa dos econocratas é que petróleo é commodity (mercadoria de grande valor que tem cotação internacional e negociada em bolsas) e por isso seu preço tem de ser igualmente "internacional", não importa onde. De Paris a Garanhuns. Aumentos nos combustíveis levam a inflação? Ora, a inflação... E nesse momento em que temos álcool à vontade e os novos carros flexíveis — 60% da produção — podem usá-lo, a maioria está se sentindo "protegida" do elevado preço do petróleo. Esquecem-se que já tem usineiro achando que álcool também é commodity e que, por isso, o preço do combustível vegetal tem de acompanhar o mercado.

E o gás natural vai no vácuo da corrida altista, pois a "boazinha" Bolívia também já entrou para o clube dos "commodistas". O gás natural de lá, que responde por grande parte do que é consumido aqui, recebeu nova carga de impostos locais. Não demora muito, vai subir também.

É evidente que na questão do petróleo o mundo atravessa um período difícil, verdadeira guerra comercial. É sabido que nos períodos de guerra governos têm de tomar certas medidas que visem manter os preços em níveis compatíveis. Nosso governo, que é dono da Petrobrás, pode e deve fazer sua parte, que é administrar os preços internos dos derivados de petróleo segundo a nossa realidade, e não deixá-los na mão de meia-dúzia de especuladores, fiéis seguidores da Lei de Gérson (uma das razões do aumento nesta semana foi a notícia que o Irã estaria em vias de produzir armas nucleares — pode uma coisa dessas?).

Se não for assim, se o governo não entender que deve intervir na questão — ele já não intervém no dólar? —, poderemos ter bem cedo a volta da inflação que está aí, quietinha, amordaçada, mas pronta para dar o bote. Será nossa maldição tão mais forte do que a razão?

Afinal, o petróleo é ou não nosso?

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Data de publicação: 13/8/05

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